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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
24/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Comissão vota transmissão das TVs Câmara e Senado Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática faz reunião deliberativa nesta quarta-feira (26), às 10 horas, no plenário 13.

Agência Câmara
Pena de advertência no trânsito pode ser ampliada Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes reúne-se nesta quarta-feira (26), às 10 horas, no plenário 11, com doze proposições em pauta.

Agência Câmara
Comissão de Seguridade tem reunião na quarta Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família faz reunião deliberativa nesta quarta-feira (26), com longa pauta.

Agência Câmara
Roussef debate gás natural em audiência Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, participa de audiência pública nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Agência Câmara
Tarifa de açúcar e doces no Mercosul está em pauta Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação reúne-se nesta quarta-feira (26), às 10 horas, no plenário 4.

Agência Câmara
Comissão da Biossegurança faz audiência com Embrapa Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão Especial que analisa o projeto de lei (PL 2401/03) sobre a regulamentação da Transgenia e da Biossegurança reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 15.

Agência Câmara
CCJR pode aprovar a Hemobrás Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação reúne-se amanhã, às 15 horas, no plenário 1, com longa pauta de votações.

Agência Câmara
Comissão de Alcântara reúne-se amanhã Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão Externa que acompanha a investigação do acidente de Alcântara reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 15, para apreciar requerimentos, avaliar a visita feita ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA) em São José dos Campos (SP) e definir futuras audiências públicas.

Agência Câmara
Comissão debate criação de distrito agropecuário Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural reúne-se nesta quarta-feira (26) para apreciar projetos e requerimentos.

Agência Câmara
Bancada debate ações na área de agricultura Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Bancada do Nordeste realiza reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri Dimárzio, para debater as ações do Ministério na Região Nordeste.

Agência Câmara
CCJR aprova acordo comercial com a Eslováquia Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o acordo de Comércio e Cooperação Econômica com a Eslováquia, que tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1689/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Reforma Política pode ser votada nesta terça Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão Especial de Reforma Política pode votar nesta terça-feira o anteprojeto elaborado pelo relator, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Agência Câmara
Brasil e Polônia têm tratado sobre veterinária Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo com a Polônia para cooperação no campo da veterinária.

Agência Câmara
Comissão aprova adesão a convenção espacial Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, já em vigor desde 1976, que conta com a adesão de 44 países.

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Frente de Combate ao Cigarro será instalada quarta Abre em uma nova janela
24/11/2003 - Será instalada na quarta-feira (26) a Frente Parlamentar de Combate ao Uso do Cigarro.

Agência Câmara
Aprovada transferência de presos com Portugal Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou tratado com Portugal, celebrado em 5 de setembro de 2001, para a transferência de condenados.

Agência Câmara
Comissão debate agrotóxicos em seminário Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural promove, na quinta-feira (27), às 10 horas, no plenário 6, o seminário A utilização de agrotóxicos na produção agrícola e seus efeitos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente".

Agência Câmara
Seminário avalia mudanças em leis trabalhistas Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Reforma Trabalhista vai ampliar os direitos dos trabalhadores brasileiros.

Agência Câmara
Rosseto vem discutir propostas para indígenas Abre em uma nova janela
24/11/2003 - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, é um dos convidados para a audiência pública que a Comissão de Agricultura e Política Rural promove nesta quinta-feira (27) para discutir o tema "Proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Ín...

Agência Câmara
Aprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 14/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Memorando de Entendimento com a Índia para a Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.

Agência Câmara
Comissão discute transgênicos no Rio Grande do Sul Abre em uma nova janela
24/11/2003 - Parlamentares da comissão especial que analisa o projeto de lei de biossegurança (PL 2401/03) que regulamenta os alimentos transgênicos, estiveram, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.

Agência Câmara
CPMI discute ações para combater turismo sexual Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A CPMI da Exploração Sexual realiza reunião amanhã, às 14h30, para discutir ações de combate ao turismo sexual no verão de 2004.

Agência Câmara
Câmara aprova alterações no Código de Trânsito Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Câmara aprovou dois projetos de Lei que alteram o Código de Trânsito Brasileiro.

Agência Câmara
Aprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 14/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Memorando de Entendimento com a Índia para a Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.

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Frente da Agricultura Familiar será relançada Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Frente Parlamentar da Agricultura Familiar será relançada nesta quarta-feira (26), às 16h30, em local da Câmara ainda a ser definido.

Agência Câmara
Aviso de liberação de recurso pode ser obrigatório Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Trabalho aprovou o PL 1447/03, do Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que obriga as prefeituras beneficiadas com convênios da Administração Pública Federal a divulgarem as liberações de recursos por meio de publicações de avisos em jornal de circulação local ou regional.

Agência Câmara
Fiscalização Financeira ouve o ministro Ciro Gomes Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira realiza audiência pública amanhã, às 14h30, com o ministro Ciro Gomes para esclarecer denúncias de privilégios na liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional, veiculadas em matéria do Jornal O Globo do dia 19 de outubro de 2003.

Agência Câmara
Orçamento tem semana decisiva Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A uma semana da apresentação dos relatórios setoriais, o atual desafio dos sub-relatores do Orçamento da União/2004 é analisar as quase 8 mil emendas apresentadas pelos parlamentares e pelas bancadas estaduais, que somam cerca de R$ 65 bilhões, 26 vezes o valor previsto, que era de apenas R$ 2,5 bil...

Agência Câmara
Floresta de Rondônia pode ter limites alterados Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional deverá votar, nesta semana, o Projeto de Lei 2776/00, do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia.

Agência Câmara
CPI ouviu ex-diretores do Banestado e do Araucária Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A CPI Mista do Banestado interrogou na última sexta-feira, em Curitiba (PR), parte da antiga cúpula do Banco do Estado do Paraná (Banestado) e do Banco Araucária, dois dos principais operadores das contas CC5 pelas quais milhões de dólares migraram para o exterior ilegalmente.

Agência Câmara
Plenário vota projetos sobre direitos da mulher Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana vários projetos sobre direitos da mulher.

Agência Câmara
Grupos apresentam parecer sobre juventude Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Políticas Públicas para a Juventude reúne-se na quinta-feira (27) para apresentar relatórios de dois grupos de trabalho.

Agência Câmara
Câmara aprova fim da taxa de religação de energia Abre em uma nova janela
24/11/2003 - Os consumidores que tiverem a energia cortada não serão mais obrigados a pagar taxa de religação.

Agência Câmara
Violência contra a mulher é tema de campanha Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A partir desta terça-feira, Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher, organizações feministas de 127 países realizam a "Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência de Gênero".

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Trabalhadores discutem Reforma Trabalhista Abre em uma nova janela
24/11/2003 - As propostas para a Reforma Trabalhista foram discutidas na última sexta-feira, em Recife, em audiência pública.

Agência Câmara
Deputados americanos vão criar Parlamento Negro Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A formação do Parlamento Negro das Américas e do Caribe, a criação de uma rede interamericana de parlamentares negros e a decisão de realizar um novo encontro em 2004, na Colômbia, para reavaliar a situação dos afro-descendentes no continente, foram as principais propostas do I Encontro de Parlament...

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TV Câmara vai exibir curtas do Festival de Brasília Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A TV Câmara estréia, nesta quarta-feira (26), o programa Curtas na Tela.

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Comissão vota projeto que facilita acesso a remédio Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio pode votar nesta quarta-feira (26) um projeto (PL 230/03) que facilitará o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos medicamentos necessários para seus tratamentos.

Agência Câmara
Frente faz ato pela divisão do Maranhão Abre em uma nova janela
24/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participa amanhã de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil.

Agência Câmara
Comissão da Assistência Social reúne-se na quinta Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão Especial de Recursos para a Assistência Social (PEC 431/01) realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) com o secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, Ricardo Manoel dos Santos Henriques; o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistê...

Agência Câmara
Prêmio Darcy Ribeiro será entregue no dia 26 Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Educação, Cultura e Desporto entrega nesta quarta-feira (26) o "Prêmio Darcy Ribeiro de Educação 2003".

Agência Câmara
Comissão da Sessão Legislativa vota relatório Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a PEC 347/96, sobre o término da sessão legislativa, reúne-se nesta quarta-feira (26) para apreciar o parecer do relator, deputado Isaías Silvestre (PSB-MG).

Agência Câmara
Aneel explicará apagão em Florianópolis Abre em uma nova janela
24/11/2003 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Mário Miranda Abdo, estará nesta quarta-feira (26) na Comissão de Minas e Energia para explicar a atuação da Agência no acidente que deixou mais de 300 mil pessoas sem energia elétrica em Florianópolis (SC), no final de outubro.

Agência Câmara
Exclusividade de concessionárias pode acabar Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A liberação das concessionárias de veículos para a venda de outras marcas é tema de audiência que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza nesta quarta-feira (26), às 11 horas, no plenário 5.

Agência Câmara
Audiência debate regras para serviço farmacêutico Abre em uma nova janela
24/11/2003 - O projeto (PL 2127/03) que regulamenta os serviços farmacêuticos de distribuição e manipulação de medicamentos é tema de audiência pública que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza nesta quinta-feira (27), a pedido do relator do projeto, deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).

Agência Câmara
Seminário discute lei sobre ensino da África Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Câmara realiza amanhã o seminário sobre a Lei 10639/03, que obriga a inclusão da história da África, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e da participação do negro na formação da sociedade nacional no currículo oficial da Rede de Ensino.

Agência Câmara
CPI dos grupos de extermínio promove audiências Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste ouve amanhã o deputado estadual do Ceará Paulo Duarte; o delegado de Polícia Civil do município de Jaguaribe (CE), João Eudes Félix; e o pesquisador Ricardo Henrique Arruda de Paula, do Laboratório de Violência Social da Universidade Federal do Ceará.

Agência Câmara
Amazônia debate política de desenvolvimento regional Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (26), às 10 horas, para discutir o Projeto de Lei 9/99, do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.

Agência Câmara
Comissão debate assassinato de deputado sergipano Abre em uma nova janela
24/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública amanhã para complementar as informações sobre o assassinato do deputado estadual de Sergipe Joaldo Barbosa, ocorrido em 27 de janeiro em Aracaju.

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