Agência Câmara
Agência CâmaraRoussef debate gás natural em audiência
24/11/2003 - A ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, participa de audiência pública nesta quinta-feira (27), na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Agência CâmaraCCJR pode aprovar a Hemobrás
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação reúne-se amanhã, às 15 horas, no plenário 1, com longa pauta de votações.
Agência CâmaraComissão de Alcântara reúne-se amanhã
24/11/2003 - A Comissão Externa que acompanha a investigação do acidente de Alcântara reúne-se amanhã, às 16h30, no plenário 15, para apreciar requerimentos, avaliar a visita feita ao Centro Técnico Aeroespacial (CTA) em São José dos Campos (SP) e definir futuras audiências públicas.
Agência CâmaraBancada debate ações na área de agricultura
24/11/2003 - A Bancada do Nordeste realiza reunião com o secretário-executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Amauri Dimárzio, para debater as ações do Ministério na Região Nordeste.
Agência CâmaraCCJR aprova acordo comercial com a Eslováquia
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o acordo de Comércio e Cooperação Econômica com a Eslováquia, que tramita na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1689/02, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraComissão aprova adesão a convenção espacial
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a Convenção Relativa ao Registro de Objetos Lançados no Espaço Cósmico, já em vigor desde 1976, que conta com a adesão de 44 países.
Agência CâmaraComissão debate agrotóxicos em seminário
24/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural promove, na quinta-feira (27), às 10 horas, no plenário 6, o seminário A utilização de agrotóxicos na produção agrícola e seus efeitos sobre a saúde da população e sobre o meio ambiente".
Agência CâmaraRosseto vem discutir propostas para indígenas
24/11/2003 - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto, é um dos convidados para a audiência pública que a Comissão de Agricultura e Política Rural promove nesta quinta-feira (27) para discutir o tema "Proposta de Política Nacional de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Sustentável para os Povos Ín...
Agência CâmaraAprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 14/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Memorando de Entendimento com a Índia para a Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.
Agência CâmaraComissão discute transgênicos no Rio Grande do Sul
24/11/2003 - Parlamentares da comissão especial que analisa o projeto de lei de biossegurança (PL 2401/03) que regulamenta os alimentos transgênicos, estiveram, nesta segunda-feira, na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul.
Agência CâmaraAprovado acordo com a Índia sobre álcool combustível
24/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 14/03, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que ratifica o Memorando de Entendimento com a Índia para a Cooperação Tecnológica na Área de Mistura de Etanol em Combustíveis para Transportes.
Agência CâmaraAviso de liberação de recurso pode ser obrigatório
24/11/2003 - A Comissão de Trabalho aprovou o PL 1447/03, do Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), que obriga as prefeituras beneficiadas com convênios da Administração Pública Federal a divulgarem as liberações de recursos por meio de publicações de avisos em jornal de circulação local ou regional.
Agência CâmaraFiscalização Financeira ouve o ministro Ciro Gomes
24/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira realiza audiência pública amanhã, às 14h30, com o ministro Ciro Gomes para esclarecer denúncias de privilégios na liberação de recursos do Ministério da Integração Nacional, veiculadas em matéria do Jornal O Globo do dia 19 de outubro de 2003.
Agência CâmaraOrçamento tem semana decisiva
24/11/2003 - A uma semana da apresentação dos relatórios setoriais, o atual desafio dos sub-relatores do Orçamento da União/2004 é analisar as quase 8 mil emendas apresentadas pelos parlamentares e pelas bancadas estaduais, que somam cerca de R$ 65 bilhões, 26 vezes o valor previsto, que era de apenas R$ 2,5 bil...
Agência CâmaraFloresta de Rondônia pode ter limites alterados
24/11/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional deverá votar, nesta semana, o Projeto de Lei 2776/00, do deputado Confúcio Moura (PMDB-RO), que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, em Rondônia.
Agência CâmaraCPI ouviu ex-diretores do Banestado e do Araucária
24/11/2003 - A CPI Mista do Banestado interrogou na última sexta-feira, em Curitiba (PR), parte da antiga cúpula do Banco do Estado do Paraná (Banestado) e do Banco Araucária, dois dos principais operadores das contas CC5 pelas quais milhões de dólares migraram para o exterior ilegalmente.
Agência CâmaraViolência contra a mulher é tema de campanha
24/11/2003 - A partir desta terça-feira, Dia Internacional da Não-violência contra a Mulher, organizações feministas de 127 países realizam a "Campanha dos 16 Dias de Ativismo pelo fim da Violência de Gênero".
Agência CâmaraDeputados americanos vão criar Parlamento Negro
24/11/2003 - A formação do Parlamento Negro das Américas e do Caribe, a criação de uma rede interamericana de parlamentares negros e a decisão de realizar um novo encontro em 2004, na Colômbia, para reavaliar a situação dos afro-descendentes no continente, foram as principais propostas do I Encontro de Parlament...
Agência CâmaraComissão vota projeto que facilita acesso a remédio
24/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio pode votar nesta quarta-feira (26) um projeto (PL 230/03) que facilitará o acesso dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) aos medicamentos necessários para seus tratamentos.
Agência CâmaraFrente faz ato pela divisão do Maranhão
24/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participa amanhã de audiência pública promovida pela Frente Parlamentar de Trabalho para a Criação de Novos Estados e Territórios do Brasil.
Agência CâmaraComissão da Assistência Social reúne-se na quinta
24/11/2003 - A Comissão Especial de Recursos para a Assistência Social (PEC 431/01) realiza audiência pública nesta quinta-feira (27) com o secretário-executivo do Ministério da Assistência e Promoção Social, Ricardo Manoel dos Santos Henriques; o presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Assistê...
Agência CâmaraComissão da Sessão Legislativa vota relatório
24/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a PEC 347/96, sobre o término da sessão legislativa, reúne-se nesta quarta-feira (26) para apreciar o parecer do relator, deputado Isaías Silvestre (PSB-MG).
Agência CâmaraAneel explicará apagão em Florianópolis
24/11/2003 - O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Mário Miranda Abdo, estará nesta quarta-feira (26) na Comissão de Minas e Energia para explicar a atuação da Agência no acidente que deixou mais de 300 mil pessoas sem energia elétrica em Florianópolis (SC), no final de outubro.
Agência CâmaraExclusividade de concessionárias pode acabar
24/11/2003 - A liberação das concessionárias de veículos para a venda de outras marcas é tema de audiência que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza nesta quarta-feira (26), às 11 horas, no plenário 5.
Agência CâmaraAudiência debate regras para serviço farmacêutico
24/11/2003 - O projeto (PL 2127/03) que regulamenta os serviços farmacêuticos de distribuição e manipulação de medicamentos é tema de audiência pública que a Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza nesta quinta-feira (27), a pedido do relator do projeto, deputado Fernando de Fabinho (PFL-BA).
Agência CâmaraSeminário discute lei sobre ensino da África
24/11/2003 - A Câmara realiza amanhã o seminário sobre a Lei 10639/03, que obriga a inclusão da história da África, da luta dos negros no Brasil, da cultura negra brasileira e da participação do negro na formação da sociedade nacional no currículo oficial da Rede de Ensino.
Agência CâmaraCPI dos grupos de extermínio promove audiências
24/11/2003 - A CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste ouve amanhã o deputado estadual do Ceará Paulo Duarte; o delegado de Polícia Civil do município de Jaguaribe (CE), João Eudes Félix; e o pesquisador Ricardo Henrique Arruda de Paula, do Laboratório de Violência Social da Universidade Federal do Ceará.
Agência CâmaraAmazônia debate política de desenvolvimento regional
24/11/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional realiza audiência pública na quarta-feira (26), às 10 horas, para discutir o Projeto de Lei 9/99, do senador Jefferson Peres (PDT-AM), que estabelece regras de financiamento da Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
Agência CâmaraComissão debate assassinato de deputado sergipano
24/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública realiza audiência pública amanhã para complementar as informações sobre o assassinato do deputado estadual de Sergipe Joaldo Barbosa, ocorrido em 27 de janeiro em Aracaju.