Comissão rejeita proibição de fibras de PVA
Data de Publicação: 20 de novembro de 2003
A Comissão de Economia rejeitou ontem o Projeto de Lei 4777/01, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a produção e a comercialização de fibras à base de acetato de polivinila (PVA) destinadas à fabricação de fibrocimento e ao uso como isolante acústico e térmico. Os deputados acataram o parecer contrário oferecido pelo relator da matéria, deputado Nelson Proença (PPS-RS).
O projeto já havia recebido parecer contrário na Comissão de Seguridade Social, cujo relator apresentou estudos demonstrando que a utilização de fibras à base de acetato de polivinila e lã de vidro não apresentam riscos à saúde. "Caso as suspeitas fossem confirmadas, a proibição seria perfeitamente justificável, mas não foi isso o que comprovou a análise anterior da matéria", explica Proença.
A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação. Se aprovada, seguirá para votação em Plenário.
Da Redação/RO
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