Cláusula de barreira pode cair para 2%

Foi adiada para a próxima terça-feira (25) a votação do anteprojeto elaborado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). A discussão da matéria começou ontem, e vários deputados se mostraram favoráveis ao texto, embora com diferentes tipos de ressalva.

Caiado anunciou que incluiu no anteprojeto um artigo que reduz de 5% para 2% a chamada cláusula de barreira, prevista para entrar em vigor nas eleições de 2006. Esse mecanismo restringirá o funcionamento dos partidos políticos que não conseguirem votação mínima.

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Pelo texto do relator, terá direito ao funcionamento parlamentar o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados, obtiver no mínimo 2% dos votos apurados nacionalmente, não computados os brancos e nulos. Os votos deverão ser distribuídos por pelo menos um terço dos estados (9 estados), e o partido deverá eleger o mínimo de um representante em cinco desses estados.

BOA INICIATIVA

O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) elogiou o texto do relator, mas disse que o ideal seria uma cláusula de barreira menor, de 1%. Ele também criticou o fim das coligações nas eleições proporcionais. "É uma violência contra a democracia porque retira a autonomia do partido. A coligação faz parte da cultura política brasileira, e deve ser preservada", protestou Calheiros.

O anteprojeto prevê coligações apenas para as eleições majoritárias. Para as proporcionais, admite as "federações partidárias", que diferem das coligações porque vão além da mera aliança eleitoral, e exigem um compromisso de atuação política e parlamentar conjunta.

EMPRESA ELEITORAL

O deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) elogiou o anteprojeto, principalmente a instituição de listas preordenadas para as eleições parlamentares proporcionais. Para ele, não é possível persistir no sistema vigente, "que obriga o candidato a deputado a organizar uma verdadeira empresa eleitoral para preparar viagens e comícios, e administrar os gastos com gráficas, coisa que um candidato da classe média não tem condições de bancar".

REVOLUÇÃO

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP) disse que a reforma proposta "muda a história política do Brasil, faz uma revolução, principalmente devido ao financiamento publico de campanha". Segundo Cardozo, o sistema atual, no qual o candidato recebe financiamento do setor privado, "é a porta de entrada para a corrupção", já que o parlamentar fica preso a interesses privados do poder econômico.

Reportagem Poliani Castello Branco

Edição - Luiz Cláudio Pinheiro