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Agência Câmara

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Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
CPI da Pirataria acompanha grande apreensão em SP Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A CPI da Pirataria comemora, nesta quinta-feira, uma das maiores operações de apreensão de mercadorias falsificadas, em São Paulo.

Agência Câmara
Produtor de trigo explica crise Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural discutiu nesta quinta-feira a crise na cultura de trigo.

Agência Câmara
Fim da caução hospitalar já pode ir ao Plenário Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6389/02, do Senado, que proíbe a exigência de caução por parte dos hospitais para a internação de pacientes associados a planos de saúde.

Agência Câmara
Aprovado acordo educacional com a Estônia Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo de cooperação cultural, educacional e esportiva entre o Brasil e a Estônia.

Agência Câmara
Comissão vai debater hemofilia Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai debater a hemofilia em audiência pública para a qual serão convidados a coordenadora de Sangue e Hemoderivados da Anvisa, Beatriz Macdowell; o presidente da Federação Brasileira de Hemofilia do Maranhão, Jouglas Bezerra; a coordenadora do Centro Internac...

Agência Câmara
Comissão aprova piso para jogador de futebol Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Os jogadores de futebol profissionais poderão ter garantido um piso salarial mínimo, fixado em R$ 500 mensais.

Agência Câmara
Debate reúne propostas para integração metropolitana Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A criação de secretarias para as regiões metropolitanas, a distribuição de mais recursos para essas regiões e a eleição de deputados ou vereadores metropolitanos foram algumas das sugestões apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior na manhã desta ...

Agência Câmara
Economia rejeita projeto sobre botijão de gás Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 1605/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que concede aos consumidores proprietários de botijões de gás liqüefeito de petróleo (GLP) o direito de encher os vasilhames em qualquer distribuidora registrada na Agência Nacional de...

Agência Câmara
Aprovado acordo de integração educativa no Mercosul Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile, assinado em Brasília no ano passado.

Agência Câmara
Reajuste de plano de saúde será debatido Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública sobre o sistema de reajustes dos planos de saúde.

Agência Câmara
Plenário aprovou hoje quatro acordos internacionais Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O Plenário aprovou hoje quatro acordos internacionais e dois projetos de resolução, os últimos já promulgados pelo vice-presidente Inocêncio Oliveira, que conduziu os trabalhos.

Agência Câmara
Reforma do Judiciário vai incluir advocacia pública Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O presidente da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), garantiu aos participantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública, que se realiza na Câmara, que o tema advocacia pública será incluído na pauta da comissão.

Agência Câmara
Seminário sobre polícia científica debate pedofilia Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A pedofilia na Internet foi o tema do primeiro painel desta tarde do seminário "Polícia Científica: A importância da Prova Pericial no Combate ao Crime", promovido pela Comissão de Segurança Pública.

Agência Câmara
Audiência debate higiene de lata de refrigerante Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3418/00, do deputado Edison Andrino (PMDB-SC), sobre o sistema de abertura das latas de refrigerantes, cervejas e similares.

Agência Câmara
Aprovada convenção sobre segurança radioativa Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 3002/03, que ratifica a Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, na Áustria, pela Agência Internacional de Energia Atômica.

Agência Câmara
Deputada pede análise qualitativa de viagem oficial Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A relatora da Comissão Especial de Acompanhamento das Negociações da Área de Livre Comércio das Américas e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Maninha (PT-DF), defendeu o papel de fiscalização que a imprensa exerce sobre as viagens de autoridades governamentais, mas alertou ...

Agência Câmara
CCJR aprova acordo de cooperação com a França Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo de cooperação entre o Brasil e a França para o desenvolvimento de programa nuclear para fins pacíficos.

Agência Câmara
Ato público defenderá criação do Maranhão do Sul Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Frente Parlamentar para a Criação de Novos Estados e Territórios promove ato público, na próxima terça-feira (25), em defesa da criação do estado do Maranhão do Sul.

Agência Câmara
CPI cobra fiscalização sobre segurança privada Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste decidiu cobrar da Polícia Federal esclarecimentos sobre a fiscalização de empresas de segurança privada.

Agência Câmara
Royalties do petróleo podem ir para meio ambiente Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2043/03, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que obriga estados e municípios a aplicar 20% da arrecadação dos royalties do petróleo em ações ambientais, excluídas as despesas de custeio.

Agência Câmara
Presidente do Banco do Brasil vem falar sobre Magela Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb Lima, participará de duas audiências na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Agência Câmara
Defesa do Consumidor debaterá o glifosato Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Foi aprovado ontem na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias o requerimento 265/03, da deputada Ann Pontes, que solicita a realização de audiência pública sobre os efeitos do glifosato sobre a saúde e o meio ambiente.

Agência Câmara
Grupo aponta impacto ambiental de obras energéticas Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Em seminário promovido pela Subcomissão de Energia para a Região Amazônica, o secretário-geral do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Adilson Vieira, indicou há pouco os principais impactos ambientais causados pela construção de empreendimentos para geração de energia na região.

Agência Câmara
Cláusula de barreira pode cair para 2% Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Foi adiada para a próxima terça-feira (25) a votação do anteprojeto elaborado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Agência Câmara
Cadastro de armas pode ajudar perícia balística Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Existem no Brasil mais de 20 milhões de armas circulando ilegalmente e cerca de 2 milhões registradas.

Agência Câmara
Frente quer mudar projeto da Mata Atlântica Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Frente Parlamentar de Silvicultura anunciou não estar de acordo com o teor do projeto de lei sobre preservação e proteção da Mata Atlântica, que está para ser votado pelo Plenário.

Agência Câmara
Segurança quer informações sobre transplantes Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou ontem requerimento do deputado Neucimar Fraga (PL-ES) que solicita informações à centrais de transplantes sobre a lista de espera dos últimos três anos.

Agência Câmara
Prédios podem ter controle de consumo de água Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou ontem o Projeto de Lei 7345/02, que determina a instalação de equipamentos de controle de consumo de água em edifícios não-residenciais de uso público, como prédios comerciais de escritórios, prédios escolares públicos e privados, hotéis, motéi...

Agência Câmara
Tem início a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Começa neste instante a Ordem do Dia do Plenário.

Agência Câmara
Mantega virá falar sobre Parceria Público-Privado Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, será convidado a debater o projeto Parceria Público Privado (PPP) em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes.

Agência Câmara
Comissão rejeita proibição de fibras de PVA Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A Comissão de Economia rejeitou ontem o Projeto de Lei 4777/01, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a produção e a comercialização de fibras à base de acetato de polivinila (PVA) destinadas à fabricação de fibrocimento e ao uso como isolante acústico e térmico.

Agência Câmara
Vizinhos de Tucuruí vivem na escuridão Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Recomeçou há pouco, no auditório Nereu Ramos, o seminário que debate as potencialidades e as alternativas energéticas da região amazônica.

Agência Câmara
Aneel explicará falta de energia em Florianópolis Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Na próxima quarta-feira (26), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Mário Miranda Abdo, estará na Comissão de Minas e Energia para explicar a atuação da Agência no acidente que deixou Florianópolis (SC) sem energia elétrica, no final de outubro.

Agência Câmara
Gasoduto Argentina-Brasil será tema de audiência Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A implantação do gasoduto Argentina-Brasil será discutida em audiência pública na Comissão de Minas e Energia, a pedido do deputado Mauro Passos (PT-SC).

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Líder do PPS condena redução de maioridade penal Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O líder do PPS, deputado Roberto Freire (PE), condenou hoje a proposta de redução da maioridade penal.

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TV Câmara faz debate amanhã com Marina Silva Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A TV Câmara transmite amanhã, ao vivo, às 10 horas, um debate sobre a política de meio ambiente e a Conferência Nacional de Meio Ambiente.

Agência Câmara
Policial explica como investigar pedofilia Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Está em andamento o painel "Pedofilia na Internet", o primeiro desta tarde do Seminário "Polícia Científica - a importância da prova pericial", promovido pela Comissão de Segurança Pública.

Agência Câmara
Congresso realiza sessão sobre crédito suplementar Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O Congresso Nacional está reunido neste momento analisando créditos suplementares ao Orçamento da União.

Agência Câmara
Vice-presidente recebe delegação da China Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, receberá amanhã a visita do vice-presidente da Assembléia Popular Nacional da China, Cheng Siwei, que virá acompanhado de delegação.

Agência Câmara
Deputado questiona situação dos quilombolas no MA Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Couraci Sobrinho (PFL-SP), mostrou-se alarmado com a questão social de Alcântara (BA).

Agência Câmara
Pesquisadores espaciais reclamam de falta de verbas Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Os deputados André Zacharow (PDT-PR) e Ângela Guadagnin (PT-SP), que participam de audiência na Câmara, pediram informações à Agência Espacial Brasileira (AEB) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o programa brasileiro, principalmente sobre os recursos destinados à área.

Agência Câmara
Deputada destaca importância do debate sobre cidades Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), destacou a importância do ciclo de debates realizados pela comissão sobre "A Questão Metropolitana no Brasil", que se encerra hoje.

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Secretária destaca inclusão social como meta em PE Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Dinamismo econômico e alta inclusão social, com conservação ambiental, é o objetivo do trabalho realizado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco para a integração dos municípios locais.

Agência Câmara
CPMI do Banestado faz diligência em Foz do Iguaçu Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Uma comitiva da CPI Mista do Banestado está hoje em Foz do Iguaçu (PR) para interrogar 16 pessoas suspeitas de participar do esquema de evasão irregular de divisas para o exterior.

Agência Câmara
Plenário vota projeto sobre trote estudantil Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O Plenário da Câmara terá sessão para votar, em regime de urgência, o projeto de lei (PL 1023/95) que tipifica como contravenção penal a prática do "trote" estudantil.

Agência Câmara
João Paulo homenageia Dia da Consciência Negra Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, abriu hoje a sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada no plenário da Casa.

Agência Câmara
Secretário pede verba para transporte na reforma Abre em uma nova janela
20/11/2003 - O secretário extraordinário de assuntos metropolitanos de Curitiba, José Antônio Zem, advertiu que é preciso indicar, na Reforma Tributária, mais recursos para as áreas metropolitanas, principalmente para a questão do transporte.

Agência Câmara
Comissão de Biossegurança visitará estados Abre em uma nova janela
20/11/2003 - Encerrou há pouco a reunião da Comissão de Biossegurança.

Agência Câmara
Secretário explica problemas metropolitanos do PR Abre em uma nova janela
20/11/2003 - A emancipação de uns municípios e a incorporação de outros gerou um salto de 14 municípios na região metropolitana de Curitiba, em 1974, para 26 municípios atualmente.

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