Agência Câmara
Agência CâmaraProdutor de trigo explica crise
20/11/2003 - A Comissão de Agricultura e Política Rural discutiu nesta quinta-feira a crise na cultura de trigo.
Agência CâmaraFim da caução hospitalar já pode ir ao Plenário
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 6389/02, do Senado, que proíbe a exigência de caução por parte dos hospitais para a internação de pacientes associados a planos de saúde.
Agência CâmaraAprovado acordo educacional com a Estônia
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo de cooperação cultural, educacional e esportiva entre o Brasil e a Estônia.
Agência CâmaraComissão vai debater hemofilia
20/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai debater a hemofilia em audiência pública para a qual serão convidados a coordenadora de Sangue e Hemoderivados da Anvisa, Beatriz Macdowell; o presidente da Federação Brasileira de Hemofilia do Maranhão, Jouglas Bezerra; a coordenadora do Centro Internac...
Agência CâmaraDebate reúne propostas para integração metropolitana
20/11/2003 - A criação de secretarias para as regiões metropolitanas, a distribuição de mais recursos para essas regiões e a eleição de deputados ou vereadores metropolitanos foram algumas das sugestões apresentadas em audiência pública realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior na manhã desta ...
Agência CâmaraEconomia rejeita projeto sobre botijão de gás
20/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei 1605/03, do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que concede aos consumidores proprietários de botijões de gás liqüefeito de petróleo (GLP) o direito de encher os vasilhames em qualquer distribuidora registrada na Agência Nacional de...
Agência CâmaraAprovado acordo de integração educativa no Mercosul
20/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou acordo de integração educativa e reconhecimento de certificados, títulos e estudos de nível fundamental e médio não-técnico entre os países do Mercosul, a Bolívia e o Chile, assinado em Brasília no ano passado.
Agência CâmaraPlenário aprovou hoje quatro acordos internacionais
20/11/2003 - O Plenário aprovou hoje quatro acordos internacionais e dois projetos de resolução, os últimos já promulgados pelo vice-presidente Inocêncio Oliveira, que conduziu os trabalhos.
Agência CâmaraReforma do Judiciário vai incluir advocacia pública
20/11/2003 - O presidente da Comissão Especial da Reforma do Judiciário, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), garantiu aos participantes do Fórum Nacional da Advocacia Pública, que se realiza na Câmara, que o tema advocacia pública será incluído na pauta da comissão.
Agência CâmaraSeminário sobre polícia científica debate pedofilia
20/11/2003 - A pedofilia na Internet foi o tema do primeiro painel desta tarde do seminário "Polícia Científica: A importância da Prova Pericial no Combate ao Crime", promovido pela Comissão de Segurança Pública.
Agência CâmaraAudiência debate higiene de lata de refrigerante
20/11/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família vai realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3418/00, do deputado Edison Andrino (PMDB-SC), sobre o sistema de abertura das latas de refrigerantes, cervejas e similares.
Agência CâmaraAprovada convenção sobre segurança radioativa
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 3002/03, que ratifica a Convenção Conjunta sobre o Gerenciamento Seguro de Combustível Irradiado e dos Rejeitos Radioativos, celebrada em Viena, na Áustria, pela Agência Internacional de Energia Atômica.
Agência CâmaraDeputada pede análise qualitativa de viagem oficial
20/11/2003 - A relatora da Comissão Especial de Acompanhamento das Negociações da Área de Livre Comércio das Américas e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputada Maninha (PT-DF), defendeu o papel de fiscalização que a imprensa exerce sobre as viagens de autoridades governamentais, mas alertou ...
Agência CâmaraCCJR aprova acordo de cooperação com a França
20/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou acordo de cooperação entre o Brasil e a França para o desenvolvimento de programa nuclear para fins pacíficos.
Agência CâmaraAto público defenderá criação do Maranhão do Sul
20/11/2003 - A Frente Parlamentar para a Criação de Novos Estados e Territórios promove ato público, na próxima terça-feira (25), em defesa da criação do estado do Maranhão do Sul.
Agência CâmaraRoyalties do petróleo podem ir para meio ambiente
20/11/2003 - A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 2043/03, do deputado Eduardo Paes (PSDB-RJ), que obriga estados e municípios a aplicar 20% da arrecadação dos royalties do petróleo em ações ambientais, excluídas as despesas de custeio.
Agência CâmaraDefesa do Consumidor debaterá o glifosato
20/11/2003 - Foi aprovado ontem na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias o requerimento 265/03, da deputada Ann Pontes, que solicita a realização de audiência pública sobre os efeitos do glifosato sobre a saúde e o meio ambiente.
Agência CâmaraGrupo aponta impacto ambiental de obras energéticas
20/11/2003 - Em seminário promovido pela Subcomissão de Energia para a Região Amazônica, o secretário-geral do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA), Adilson Vieira, indicou há pouco os principais impactos ambientais causados pela construção de empreendimentos para geração de energia na região.
Agência CâmaraCláusula de barreira pode cair para 2%
20/11/2003 - Foi adiada para a próxima terça-feira (25) a votação do anteprojeto elaborado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).
Agência CâmaraFrente quer mudar projeto da Mata Atlântica
20/11/2003 - A Frente Parlamentar de Silvicultura anunciou não estar de acordo com o teor do projeto de lei sobre preservação e proteção da Mata Atlântica, que está para ser votado pelo Plenário.
Agência CâmaraSegurança quer informações sobre transplantes
20/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou ontem requerimento do deputado Neucimar Fraga (PL-ES) que solicita informações à centrais de transplantes sobre a lista de espera dos últimos três anos.
Agência CâmaraPrédios podem ter controle de consumo de água
20/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou ontem o Projeto de Lei 7345/02, que determina a instalação de equipamentos de controle de consumo de água em edifícios não-residenciais de uso público, como prédios comerciais de escritórios, prédios escolares públicos e privados, hotéis, motéi...
Agência CâmaraMantega virá falar sobre Parceria Público-Privado
20/11/2003 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, será convidado a debater o projeto Parceria Público Privado (PPP) em audiência pública na Comissão de Viação e Transportes.
Agência CâmaraComissão rejeita proibição de fibras de PVA
20/11/2003 - A Comissão de Economia rejeitou ontem o Projeto de Lei 4777/01, do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), que proíbe a produção e a comercialização de fibras à base de acetato de polivinila (PVA) destinadas à fabricação de fibrocimento e ao uso como isolante acústico e térmico.
Agência CâmaraVizinhos de Tucuruí vivem na escuridão
20/11/2003 - Recomeçou há pouco, no auditório Nereu Ramos, o seminário que debate as potencialidades e as alternativas energéticas da região amazônica.
Agência CâmaraAneel explicará falta de energia em Florianópolis
20/11/2003 - Na próxima quarta-feira (26), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Mário Miranda Abdo, estará na Comissão de Minas e Energia para explicar a atuação da Agência no acidente que deixou Florianópolis (SC) sem energia elétrica, no final de outubro.
Agência CâmaraPolicial explica como investigar pedofilia
20/11/2003 - Está em andamento o painel "Pedofilia na Internet", o primeiro desta tarde do Seminário "Polícia Científica - a importância da prova pericial", promovido pela Comissão de Segurança Pública.
Agência CâmaraVice-presidente recebe delegação da China
20/11/2003 - O primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira, receberá amanhã a visita do vice-presidente da Assembléia Popular Nacional da China, Cheng Siwei, que virá acompanhado de delegação.
Agência CâmaraDeputado questiona situação dos quilombolas no MA
20/11/2003 - O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, deputado Couraci Sobrinho (PFL-SP), mostrou-se alarmado com a questão social de Alcântara (BA).
Agência CâmaraPesquisadores espaciais reclamam de falta de verbas
20/11/2003 - Os deputados André Zacharow (PDT-PR) e Ângela Guadagnin (PT-SP), que participam de audiência na Câmara, pediram informações à Agência Espacial Brasileira (AEB) e ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre o programa brasileiro, principalmente sobre os recursos destinados à área.
Agência CâmaraDeputada destaca importância do debate sobre cidades
20/11/2003 - A presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), destacou a importância do ciclo de debates realizados pela comissão sobre "A Questão Metropolitana no Brasil", que se encerra hoje.
Agência CâmaraSecretária destaca inclusão social como meta em PE
20/11/2003 - Dinamismo econômico e alta inclusão social, com conservação ambiental, é o objetivo do trabalho realizado pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisa de Pernambuco para a integração dos municípios locais.
Agência CâmaraCPMI do Banestado faz diligência em Foz do Iguaçu
20/11/2003 - Uma comitiva da CPI Mista do Banestado está hoje em Foz do Iguaçu (PR) para interrogar 16 pessoas suspeitas de participar do esquema de evasão irregular de divisas para o exterior.
Agência CâmaraPlenário vota projeto sobre trote estudantil
20/11/2003 - O Plenário da Câmara terá sessão para votar, em regime de urgência, o projeto de lei (PL 1023/95) que tipifica como contravenção penal a prática do "trote" estudantil.
Agência CâmaraSecretário pede verba para transporte na reforma
20/11/2003 - O secretário extraordinário de assuntos metropolitanos de Curitiba, José Antônio Zem, advertiu que é preciso indicar, na Reforma Tributária, mais recursos para as áreas metropolitanas, principalmente para a questão do transporte.