Relator tenta preservar recursos de áreas essenciais

"O Orçamento de 2004 será calculado com rigor para evitar contingenciamento em áreas prioritárias", afirmou há pouco o relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), após reunião com os dez relatores parciais do texto.

De acordo com o relator, o impacto da Reforma Tributária sobre o Orçamento será de menos de R$ 6 bilhões, com a transferência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e do Fundo de Compensação para Desoneração das Exportações para os estados e municípios. "Também estamos analisando qual será o comportamento de cada item de arrecadação - previdência, impostos e taxas - no próximo ano, para verificar se existe maior disponibilidade de recursos para que os subrelatores fechem o Orçamento", explicou Bittar, para quem eventuais perdas de receita serão compensadas pelo desempenho positivo da economia em 2004 e pelo aumento de arrecadação do Governo.

O deputado acredita que o cronograma de apreciação do Orçamento 2004 e do Plano Plurianual 2004/2007 será mantido, com a aprovação das matérias pelo Plenário do Congresso até o dia 15 de dezembro. O prazo para apresentação de emendas às duas propostas encerra-se hoje, à meia-noite.

Reportagem Mércia Maciel

Edição - Rejane Oliveira