Relator promete proteger recurso de área essencial

O Orçamento de 2004 será calculado com rigor para evitar contingenciamento em áreas prioritárias. Foi o que garantiu o relator-geral do Orçamento, Jorge Bittar (PT-RJ), após reunião com os dez relatores setoriais da matéria.

Bittar analisa que o impacto da Reforma Tributária sobre o Orçamento será inferior a R$ 6 bilhões, com a transferência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) e do Fundo de Compensação para a Desoneração das Exportações para os estados e municípios. Ele pretende ainda fazer um levantamento da arrecadação prevista para o próximo ano com a Previdência e outros tributos, para analisar se poderão ser destinados mais recursos para investimentos.

ECONOMIA EM RECUPERAÇÃO

O relator do Orçamento disse ainda que qualquer perda de receita será compensada pelo desempenho positivo da economia brasileira. "Temos problemas causados pela trajetória da economia, que neste ano terá crescimento menor do que o previsto, mas também terá inflação menor. No ano que vem, a expectativa é de que a economia cresça acima do previsto, já que ela está reagindo bem à política do Governo, afirmou.

Jorge Bittar acredita que o cronograma de tramitação do Orçamento será cumprido, e que a matéria será votada pelo Congresso até o dia 15 de dezembro.

Reportagem Mércia Maciel

Edição - Rejane Oliveira