Plenário vota aumento de pena para trabalho escravo

O Plenário analisa neste momento outro projeto relacionado ao crime de trabalho escravo. É o PL 7429/02, do Senado, que aumenta em 50% a pena vigente, de dois a oito anos de reclusão, para quem cometer esse crime contra criança ou adolescente, ou se o crime ocorrer por motivo de raça, etnia, cor, religião ou origem.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação rejeitou esse projeto, e opinou pela aprovação do PL 292/03, do deputado Alceu Collares (PDT-RS), que eleva a pena mínima de reclusão para quatro anos, e mantém a máxima em oito anos.

Reportagem Eduardo Piovesan

Edição Luiz Cláudio Pinheiro