Observatório do Judiciário é tema de audiência

A advogada Lia Cavalcante expôs nesta quarta-feira à Comissão da Reforma do Judiciário a experiência do Observatório do Judiciário, que há três anos fiscaliza de perto a Justiça cearense. O Observatório nasceu da indignação de 29 entidades da sociedade do Ceará com denúncias de corrupção na Justiça estadual.

Lia contou que, no final do ano 2000, foi engavetada uma CPI do Judiciário na Assembléia Legislativa do Ceará, que pretendia investigar mais de trinta denúncias de corrupção envolvendo juízes e desembargadores. Com o fracasso da CPI, a sociedade se mobilizou e criou o Observatório do Judiciário, que recebe, encaminha e acompanha denúncias contra integrantes do Judiciário.

AUTO-LIMPEZA

O Observatório já recebeu mais de 50 denúncias nesses três anos de atividade, e conseguiu o afastamento de alguns magistrados. "No primeiro ano, foram afastados dois desembargadores e três juízes; mas o processo de auto-limpeza não prosseguiu, disse Lia Cavalcante. Hoje a gente vem enviando procedimentos para os órgãos responsáveis, tentando que as punições continuem, que aqueles que envergonham o Judiciário sejam punidos e afastados".

O deputado João Alfredo (PT-CE) participou da criação do Observatório. Ele diz que a iniciativa prova que a sociedade civil pode ter papel importante na moralização do Judiciário, e abre caminho para um verdadeiro controle externo daquele Poder.

Reportagem Adriana Magalhães

Edição Luiz Cláudio Pinheiro