Habitar Brasil tem R$ 40 milhões retidos

A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promoveu nesta quarta-feira audiência pública para discutir o descontingenciamento de recursos para o programa Habitar Brasil, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela União. Neste ano, o programa recebeu R$ 80 milhões dos R$ 120 milhões previstos no Orçamento da União; e o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério do Planejamento, Demian Fiocca, informou que a liberação do restante dos recursos só será possível se houver aumento da arrecadação em novembro e dezembro.

O autor do requerimento para realização da audiência, deputado Ari Vanazzi (PT-RS), pediu ao secretário um estudo conjunto com o Ministério da Fazenda que indique a possibilidade de descontingenciamento dos R$ 40 milhões do programa que estão retidos pelo Governo.

"Se esse valor não for liberado agora, as obras vão andar lentamente e muitas delas provavelmente vão parar, alertou o parlamentar. Os municípios têm recebido recursos insuficientes para manter o andamento de obras importantes".

PROGRAMA PRIORITÁRIO

A coordenadora do Habitar Brasil, Inês Magalhães, disse que o programa é prioritário para o Governo. Ela mostrou que o atual Governo liberou mais recursos para o programa que o anterior. Em 2000 e 2002, foram investidos apenas R$ 62 milhões. Para o Plano Plurianual 2004/2007 (PPA), estão previstos R$ 869 milhões.

A prefeita de Palmas (TO), Nilmar Gavino Ruiz, representando a Frente Nacional de Prefeitos, disse que o programa é uma grande esperança para as famílias carentes. E lamentou as dificuldades financeiras dos municípios e o contingenciamento dos recursos. "É necessário valorizar o trabalho dos prefeitos para melhorar as condições da nossa população", disse.

Segundo Nilmar, a prefeitura de Palmas assinou um contrato de R$ 7,5 milhões, mas foram empenhados apenas R$ 500 mil.

OBRAS PREJUDICADAS

O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, também lamentou que as verbas previstas no orçamento não sejam totalmente liberadas para a realização das obras. O protesto foi apoiado pelo prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, para quem a retenção dos recursos do Habitar Brasil frustra a expectativa das milhares de famílias que seriam diretamente beneficiadas pelo programa.

O programa Habitar Brasil é dirigido pelo Ministério das Cidades e atualmente tem 36 obras em andamento, entre as quais a construção de casas populares por mutirão no Tocantins. O empréstimo com o BID foi assinado em 1999, e é voltado para as capitais, regiões metropolitanas e grandes centros urbanos. O programa atua nas áreas de habitação, saneamento, infra-estrutura, trabalho social, cursos profissionalizantes e geração de trabalho e renda.

Reportagem Daniel Cruz e Jonas Vianna

Edição Luiz Cláudio Pinheiro