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Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Frente mobiliza-se por recursos da Saúde Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Frente Parlamentar da Saúde vai iniciar movimento, junto à presidência da Câmara e às lideranças partidárias, para que seja votado ainda neste ano projeto do deputado Roberto Gouveia (PT-SP) que regulamenta a Emenda Constitucional 29.

Agência Câmara
Relator promete proteger recurso de área essencial Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Orçamento de 2004 será calculado com rigor para evitar contingenciamento em áreas prioritárias.

Agência Câmara
Audiência discute PEC dos servidores temporários Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O subchefe de Coordenação da Ação Governamental da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, afirmou nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda Constitucional 54/99, que o Governo é contra a aprovação da emenda que dá estabilidade a servidores temporári...

Agência Câmara
CPI dos Planos de Saúde tenta consenso até terça Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A CPI dos Planos de Saúde adiou para a próxima terça-feira (25) a votação do relatório do deputado Ribamar Alves (PSB-MA).

Agência Câmara
Presidente de Comissão quer aumentar pena de menor Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Moroni Torgan (PFL-CE), apresentou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2523/03, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para dobrar a pena do menor homicida e triplicá-la em caso de reincidência.

Agência Câmara
Acordos internacionais estão em pauta Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional faz reunião deliberativa amanhã, às 10 horas, no plenário 3.

Agência Câmara
Plenário aprova acordos internacionais Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira três projetos de decreto legislativo que ratificam acordos internacionais firmados pelo Brasil.

Agência Câmara
Câmara aprova projetos contra o trabalho escravo Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Câmara aprovou nesta quarta-feira dois projetos de combate ao trabalho escravo.

Agência Câmara
Câmara prorroga incentivo à irrigação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Câmara aprovou nesta quarta-feira, em primeiro turno e por unanimidade, a Proposta de Emenda à Constituição 254/00, que prorroga por mais dez anos a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação.

Agência Câmara
Aprovada nova distribuição de recursos do FNDE Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 475/03, do Senado, que beneficia os municípios no repasse da arrecadação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Agência Câmara
PEC dos tribunais regionais sai da pauta Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário acaba de aprovar a retirada de pauta da PEC 544/02, que cria quatro novos tribunais regionais federais.

Agência Câmara
Habitar Brasil tem R$ 40 milhões retidos Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior promoveu nesta quarta-feira audiência pública para discutir o descontingenciamento de recursos para o programa Habitar Brasil, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e pela União.

Agência Câmara
Observatório do Judiciário é tema de audiência Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A advogada Lia Cavalcante expôs nesta quarta-feira à Comissão da Reforma do Judiciário a experiência do Observatório do Judiciário, que há três anos fiscaliza de perto a Justiça cearense.

Agência Câmara
Comissão do projeto de biossegurança tem reunião Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 2401/03, que estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados, reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 12.

Agência Câmara
Projeto espacial estará em debate amanhã Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza audiência pública amanhã, às 10 horas, no plenário 13, para discutir o andamento do projeto espacial brasileiro.

Agência Câmara
Aprovada PEC sobre recursos para irrigação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Proposta de Emenda à Constituição 254/00 acaba de ser aprovada em primeiro turno, por unanimidade.

Agência Câmara
Plenário vota PEC sobre recursos para irrigação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário vota, neste momento, a Proposta de Emenda à Constituição 254/00, do Senado, que prorroga por mais dez anos a aplicação de percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Agência Câmara
Projeto aprovado incentiva literatura em braile Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 1004/03, do deputado Cézar Silvestri (PPS-PR), que dá maior agilidade ao processo de produção de livros em braile no País.

Agência Câmara
Aprovado aumento de pena para trabalho escravo Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário acaba de aprovar o Projeto de Lei 7429/03, do Senado Federal, que aumenta a pena para a exploração de trabalho escravo.

Agência Câmara
Plenário vota aumento de pena para trabalho escravo Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário analisa neste momento outro projeto relacionado ao crime de trabalho escravo.

Agência Câmara
Cláusula de barreira pode cair para 2% Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Foi adiada de hoje para a próxima terça-feira (25) a votação do anteprojeto elaborado pelo relator da Comissão Especial de Reforma Política, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO).

Agência Câmara
Plenário aumenta pena para trabalho antes de 14 anos Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprovou unanimemente o Projeto de Lei 3757/97, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que atribui, a quem contratar menor de 14 anos para trabalhar, a mesma pena do Código Penal para o crime de reduzir alguém à condição análoga à de escravo.

Agência Câmara
Relator tenta preservar recursos de áreas essenciais Abre em uma nova janela
19/11/2003 - "O Orçamento de 2004 será calculado com rigor para evitar contingenciamento em áreas prioritárias", afirmou há pouco o relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), após reunião com os dez relatores parciais do texto.

Agência Câmara
Plenário aprova projeto sobre salário-educação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprovou hoje, por 295 votos a 7, o Projeto de Lei 475/03, do Senado, que fixa percentual da arrecadação do salário-educação a ser distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios.

Agência Câmara
Plenário ratifica acordos internacionais Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprovou nesta tarde três Projetos de Decreto Legislativo.

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Delegado denuncia Secretaria de Segurança do RN Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Terminou há pouco a audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste.

Agência Câmara
Mantega entrega projeto de Parceria Público-Privado Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O ministro do Planejamento, Guido Mantega, entregou hoje ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, o projeto de lei do Governo que institui normas gerais para a licitação e a contratação de parceria público-privado para o fornecimento de serviços de utilidade pública.

Agência Câmara
Parlamentares participam de Fórum paralelo à Alca Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Nove deputados e dois senadores estão representando o Legislativo brasileiro nas reuniões do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (Fipa), evento que acontece paralelamente à reunião da Alca, que começa amanhã em Miami, nos Estados Unidos.

Agência Câmara
Infra-estrutura receberá R$ 300 bilhões do PPP Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, afirmou que será possível investir R$ 300 bilhões em infra-estrutura com o projeto Parceria Público-Privado (PPP), nos próximos quatro anos, o que eqüivale ao Orçamento de um ano inteiro.

Agência Câmara
Funai vai lançar campanha para salvar o rio Xingu Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Funai, Mércio Gomes, anunciou à bancada do PPS, com a qual reuniu-se ontem à noite, que vai lançar uma campanha para salvar o rio Xingu.

Agência Câmara
Comissão pede estudo sobre descontingenciamento Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Terminou há pouco a audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior que discutiu o programa Habitar Brasil.

Agência Câmara
Oposição obstrui votação de projeto sobre educação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário aprecia neste momento o PL 475/03, que fixa percentual da arrecadação do salário-educação a ser distribuído pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os municípios.

Agência Câmara
Adiada votação de parecer da CPI dos Planos de Saúde Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Ficou para próxima terça-feira (25) a votação do relatório da CPI dos Planos de Saúde.

Agência Câmara
Congresso Internacional discutirá Direito Amazônico Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional realizou audiência pública hoje para discutir o Congresso Internacional de Direito Amazônico - a ser realizado de 1 a 5 de dezembro em Boa Vista (RR).

Agência Câmara
Parlamentares vão aos EUA em defesa de brasileiros Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Um grupo de parlamentares brasileiros vai aos Estados Unidos, no próximo dia 30, fazer gestões junto ao governo norte-americano pela libertação dos 922 brasileiros que estão presos naquele país porque tentavam entrar ilegalmente ou trabalhavam sem visto.

Agência Câmara
Plenário vota projeto sobre salário-educação Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário iniciou há pouco a votação nominal do Projeto de Lei 475/03, do Senado.

Agência Câmara
Fontana apóia relatório sobre planos de saúde Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da CPI dos Planos de Saúde, deputado Henrique Fontana (PT-RS), acaba de fazer uma ampla defesa do relatório do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que, segundo disse, contém medidas importantes para defender o usuário e exigir das operadoras alguns ajustes para melhorar o setor.

Agência Câmara
Guerra: CPI do tráfico de órgãos é sensacionalista Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), cobrou dos integrantes um posicionamento sobre a possibilidade de instalação da CPI dos Tráficos de Órgãos.

Agência Câmara
Aprovada reparação obrigatória de área degradada Abre em uma nova janela
19/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou hoje o Projeto de Lei 660/03, do deputado João Herrmann Neto (PPS-SP), que obriga a reparação de área degradada por dano ambiental.

Agência Câmara
João Paulo diz que Reforma depende de agenda Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse há pouco que a votação da Reforma Política neste ano dependerá da compatibilização da agenda da Casa.

Agência Câmara
Iniciada a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O Plenário iniciou há pouco a Ordem do Dia.

Agência Câmara
Câmara recebe projeto de parceria público-privado Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, está reunido neste momento com o ministro do Planejamento, Guido Mantega.

Agência Câmara
Projeto garante recursos para investimentos públicos Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O projeto de lei do Executivo regulamenta as parcerias público-privado (PPP), com regras diferenciadas para a escolha da empresa participante e maior número de garantias por parte do Poder Público, como a prioridade de pagamento sobre outras obrigações contratuais.

Agência Câmara
Lançada Frente de Apoio a Centros de Alternância Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou há pouco da solenidade de lançamento da Frente Parlamentar de Apoio a Centros Familiares de Formação por Alternância.

Agência Câmara
Comissão Especial vai reavaliar punições a menor Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, vai indicar amanhã os integrantes da comissão especial encarregada de discutir os projetos que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Agência Câmara
Renda básica não aponta fonte de receitas Abre em uma nova janela
19/11/2003 - Devido a um pedido de vistas dos deputados Zenaldo Coutinho (PSDB-PA) e Denise Frossard (PSDB-RJ), foi adiada para a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, a votação do Projeto de Lei 254/03, do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que cria a renda básica de cidadania.

Agência Câmara
Policial diz que salário incentiva coação da polícia Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O presidente da Comissão de Disciplina da Corregedoria de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Plácido Medeiros, continua sendo ouvido pela CPI dos Grupos de Extermínio do Nordeste.

Agência Câmara
Grupo vai a São Paulo investigar execuções Abre em uma nova janela
19/11/2003 - O grupo de diligência criado para acompanhar as investigações das execuções de policiais estará em São Paulo na próxima segunda-feira (24).

Agência Câmara
Energia alternativa é opção viável para o País Abre em uma nova janela
19/11/2003 - As comissões de Minas e Energia e da Amazônia e Desenvolvimento Regional promoveram hoje audiência pública para discutir o tema "Energias Renováveis, Realidades e Perspectivas no Brasil".

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