Sessão solene homenageia 180 anos do Congresso

O Congresso Nacional realizou hoje sessão solene em homenagem ao Dia do Vereador, proposta pelo Senador Romeu Tuma (PFL-SP). A homenagem faz parte das comemorações dos 180 anos do Congresso Nacional.

O presidente João Paulo Cunha afirmou que, entre os Poderes da República, o Legislativo é o "menos compreendido e o mais esquadrinhado", seja no âmbito federal, estadual ou municipal. João Paulo explicou que a representação parlamentar vem de várias fontes - com os que se dedicam ao debate de idéias, à especialização em determinado assunto (saúde, educação, agricultura) ou os originários da estrutura partidária. "É daí que surgem as nossas forças e, muitas vezes, nossos defeitos. E é daí que, na maioria das vezes, o Parlamento é atacado", afirmou, ressaltando que não se pode julgar o conjunto dos deputados e senadores pela ação de um só. "Muitas vezes, quando o próprio Parlamento não toma essa medida, o povo a toma, porque é sábio, sabe separar e sabe votar".

A Câmara e o Senado, ressaltou o presidente, vêm fazendo "um esforço muito grande" para auxiliar o Brasil a enfrentar os desafios deste século, como melhorar as condições de vida da população.

João Paulo defendeu ainda maior integração entre os Legislativos nas três esferas de Governo.

DESAFIOS

O presidente do Congresso, senador José Sarney, lembrou a formação do Legislativo brasileiro com a instalação da Assembléia Constituinte, em 1823. "Nessa data, não se sabia sequer quais os limites do Brasil, daí a idéia foi convocar uma Constituinte para firmar as instituições civis que formaram a sociedade brasileira", disse.

Sarney citou ainda a atuação de José Bonifácio de Andrada e Silva e o primeiro Parlamento brasileiro, cujo trabalho já se baseava nas teses de justiça e igualdade. O presidente do Congresso ainda afirmou, em seu pronunciamento, que as idéias de uma nação só se tornam exeqüíveis com um Congresso autônomo e aberto.

REPRESENTANTIVIDADE

O senador Romeu Tuma (PFL-SP), autor da proposta para a realização da sessão, ressaltou a importância da integração dos poderes e destacou o papel de representação popular do Congresso Nacional. "É absolutamente necessário que nos aproximemos do cidadão brasileiro, estreitando esse contato entre os representantes e os representados, para que eles possam não apenas avaliar o nosso trabalho, mas também participar dele de uma forma mais direta", assinalou o senador.

Já o deputado Chico Alencar (PT-RJ) ressaltou a importância de um parlamento livre para que o princípio da representatividade seja efetivamente garantido. "Não há democracia sem Parlamento livre. Não há Parlamento livre sem representação genuína e autêntica das diferentes expressões de pensamento na sociedade. Não há diferentes expressões de pensamento na sociedade sem povo com cidadania, educação, saneamento básico, terra, teto e trabalho", afirmou o parlamentar.

O deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) lembrou a história do parlamento brasileiro e afirmou que o País vive um momento da história em que a democracia precisa de instituições consolidadas para garantir os direitos políticos e sociais do cidadão.

Reportagem - Rosalva Nunes

Edição - Paulo Cesar Santos