Projeto muda cálculo de tarifa telefônica

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 1464/99, do deputado Rodrigo Maia (PFL- RJ), que reduz o tempo mínimo das tarifas telefônicas, fixado em quatro minutos. Hoje, a cobrança das ligações não é tarifada por minutos efetivamente usados, mas por unidades de tarifa, independentemente do consumo. O usuário que falar dois minutos ao telefone pagará pela unidade tarifária de quatro minutos, assim como aquele que conversar por seis minutos terá que pagar por oito. O objetivo, segundo o autor da proposta é baratear as ligações de menor duração. O relator, com parecer favorável, foi o deputado Mário Assad Júnior (PL-MG).

Rodrigo Maia considera que a unidade de tarifação utilizada atualmente pelas companhias telefônicas prejudica os clientes. O projeto estabelece também que as centrais telefônicas não contem pulsos no início das chamadas ou nas chamadas muito curtas.

Sujeito à apreciação conclusiva, o projeto já foi aprovado também pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e será avaliado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.

Reportagem Érica Amorim

Edição - Luiz Claudio Pinheiro