Últimas da ACam
Agência Câmara
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
13/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
13/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Aprovada admissibilidade de PEC sobre voto secreto
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, nesta quinta-feira, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/03, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que prevê o fim do voto secreto na Câmara e no Senado.
Aprovada admissibilidade de PEC sobre voto secreto
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, nesta quinta-feira, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 39/03, do deputado José Roberto Arruda (PFL-DF), que prevê o fim do voto secreto na Câmara e no Senado.
Agência Câmara
Projeto da Mata Atlântica tem novo prazo para emenda
13/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha reabriu nesta quinta-feira o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei 3285/92, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman.
Projeto da Mata Atlântica tem novo prazo para emenda
13/11/2003 - O presidente João Paulo Cunha reabriu nesta quinta-feira o prazo de apresentação de emendas ao Projeto de Lei 3285/92, de autoria do ex-deputado Fábio Feldman.
Agência Câmara
Deputados participam de conferência ibero-americana
13/11/2003 - Os deputados Nilson Mourão (PT-AC), João Magalhães (PMDB-MG) e Antônio Cruz (PTB-MS), além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia, embarcam amanhã para Santa Cruz de La Sierra, onde participarão até sábado da XIII Conferência Ibero-Americana.
Deputados participam de conferência ibero-americana
13/11/2003 - Os deputados Nilson Mourão (PT-AC), João Magalhães (PMDB-MG) e Antônio Cruz (PTB-MS), além da senadora Fátima Cleide (PT-RO), integrantes do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia, embarcam amanhã para Santa Cruz de La Sierra, onde participarão até sábado da XIII Conferência Ibero-Americana.
Agência Câmara
Câmara realiza Conferência das Cidades em dezembro
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai promover entre os dias 2 e 4 de dezembro a V Conferência Das Cidades para discutir novas políticas urbanas.
Câmara realiza Conferência das Cidades em dezembro
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano vai promover entre os dias 2 e 4 de dezembro a V Conferência Das Cidades para discutir novas políticas urbanas.
Agência Câmara
Congresso altera número de emendas ao Orçamento
13/11/2003 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Resolução 5/03, que modifica o número de emendas que podem ser apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2004.
Congresso altera número de emendas ao Orçamento
13/11/2003 - O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Resolução 5/03, que modifica o número de emendas que podem ser apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária para 2004.
Agência Câmara
Aprovada condição especial para aeronave policial
13/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo do relator, deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), ao Projeto de Lei 2103/99, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para criar uma terceira classe de aeronave, a de segurança pública, além da civ...
Aprovada condição especial para aeronave policial
13/11/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o substitutivo do relator, deputado Gilberto Nascimento (PMDB-SP), ao Projeto de Lei 2103/99, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que modifica o Código Brasileiro de Aeronáutica para criar uma terceira classe de aeronave, a de segurança pública, além da civ...
Agência Câmara
Desenvolvimento Urbano aprova emendas ao Orçamento
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou ontem duas emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual de Investimentos 2004/2007, no valor de R$ 100 milhões cada.
Desenvolvimento Urbano aprova emendas ao Orçamento
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior aprovou ontem duas emendas a serem apresentadas ao Plano Plurianual de Investimentos 2004/2007, no valor de R$ 100 milhões cada.
Agência Câmara
Aprovado curso de direção defensiva para motorista
13/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 26/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga motoristas de caminhão e de ônibus a fazerem curso que engloba direção defensiva, primeiros socorros e relações humanas.
Aprovado curso de direção defensiva para motorista
13/11/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 26/99, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), que obriga motoristas de caminhão e de ônibus a fazerem curso que engloba direção defensiva, primeiros socorros e relações humanas.
Agência Câmara
CNIS deverá ser a base de dados do INSS
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Projeto de Lei 6765/02, do Executivo, que define o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como fonte de informação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcular o salário-benefício e comprovar a filiação ao Regime...
CNIS deverá ser a base de dados do INSS
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou hoje o Projeto de Lei 6765/02, do Executivo, que define o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) como fonte de informação para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) calcular o salário-benefício e comprovar a filiação ao Regime...
Agência Câmara
Propaganda de projeto de lei pode ser proibida
13/11/2003 - Campanhas publicitárias custeadas com recursos públicos sobre projetos em tramitação no Congresso poderão ser proibidas.
Propaganda de projeto de lei pode ser proibida
13/11/2003 - Campanhas publicitárias custeadas com recursos públicos sobre projetos em tramitação no Congresso poderão ser proibidas.
Agência Câmara
PFL vai questionar MP da Cofins na Justiça
13/11/2003 - A Medida Provisória que acaba com a cumulatividade e eleva a alíquota da Cofins de 3% para 7,6% vai ser questionada na Justiça.
PFL vai questionar MP da Cofins na Justiça
13/11/2003 - A Medida Provisória que acaba com a cumulatividade e eleva a alíquota da Cofins de 3% para 7,6% vai ser questionada na Justiça.
Agência Câmara
Aprovado piso nacional para magistério público
13/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 4707/01, de autoria do deputado Ivan Valente (PT-SP), que institui o piso salarial nacional nos planos de carreira do magistério público.
Aprovado piso nacional para magistério público
13/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 4707/01, de autoria do deputado Ivan Valente (PT-SP), que institui o piso salarial nacional nos planos de carreira do magistério público.
Agência Câmara
CPI do Banestado aprova convocação de empresários
13/11/2003 - A CPI Mista do Banestado aprovou 38 requerimentos nesta quinta-feira, a maioria deles para a convocação e quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de empresários de São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
CPI do Banestado aprova convocação de empresários
13/11/2003 - A CPI Mista do Banestado aprovou 38 requerimentos nesta quinta-feira, a maioria deles para a convocação e quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico de empresários de São José do Rio Preto (SP), São Paulo (SP) e Belo Horizonte (MG).
Agência Câmara
Sessão solene homenageia 180 anos do Congresso
13/11/2003 - O Congresso Nacional realizou hoje sessão solene em homenagem ao Dia do Vereador, proposta pelo Senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Sessão solene homenageia 180 anos do Congresso
13/11/2003 - O Congresso Nacional realizou hoje sessão solene em homenagem ao Dia do Vereador, proposta pelo Senador Romeu Tuma (PFL-SP).
Agência Câmara
Aprovadas emendas ao Protocolo de Montreal
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou as emendas ao Protocolo sobre Substâncias Nocivas à Camada de Ozônio (PDC 13/03), adotadas em setembro de 1997 em Montreal, e em dezembro de 1999 em Pequim.
Aprovadas emendas ao Protocolo de Montreal
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou as emendas ao Protocolo sobre Substâncias Nocivas à Camada de Ozônio (PDC 13/03), adotadas em setembro de 1997 em Montreal, e em dezembro de 1999 em Pequim.
Agência Câmara
Propaganda de carro terá mensagem educativa
13/11/2003 - A Câmara aprovou nesta manhã, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3469/00, do Senado, que determina a inclusão de mensagens educativas de trânsito na propaganda de produtos da indústria automobilística.
Propaganda de carro terá mensagem educativa
13/11/2003 - A Câmara aprovou nesta manhã, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei 3469/00, do Senado, que determina a inclusão de mensagens educativas de trânsito na propaganda de produtos da indústria automobilística.
Agência Câmara
Rejeitada equiparação de correspondente a bancário
13/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei
3859/00, do deputado Coroliano Sales (PDT-BA), que regulamenta a atividade de empregado de correspondente bancário.
Rejeitada equiparação de correspondente a bancário
13/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio rejeitou o Projeto de Lei
3859/00, do deputado Coroliano Sales (PDT-BA), que regulamenta a atividade de empregado de correspondente bancário.
Agência Câmara
Projeto muda cálculo de tarifa telefônica
13/11/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 1464/99, do deputado Rodrigo Maia (PFL- RJ), que reduz o tempo mínimo das tarifas telefônicas, fixado em quatro minutos.
Projeto muda cálculo de tarifa telefônica
13/11/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 1464/99, do deputado Rodrigo Maia (PFL- RJ), que reduz o tempo mínimo das tarifas telefônicas, fixado em quatro minutos.
Agência Câmara
CCJR aprova norma para trânsito de força estrangeira
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado Ney Lopes (PFL-RN) ao Projeto de Lei Complementar 276/02, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 90/97.
CCJR aprova norma para trânsito de força estrangeira
13/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou substitutivo do deputado Ney Lopes (PFL-RN) ao Projeto de Lei Complementar 276/02, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar 90/97.
Agência Câmara
Audiência vai debater instalação de medidores
13/11/2003 - Na reunião de ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) para discutir o Projeto de Lei 4373/01.
Audiência vai debater instalação de medidores
13/11/2003 - Na reunião de ontem, a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o requerimento do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG) para discutir o Projeto de Lei 4373/01.
Agência Câmara
Comissão debate questões metropolitanas
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ouviu hoje o relato de secretários estaduais, um prefeito, um arquiteto e vários deputados sobre problemas que constataram na legislação, no desenvolvimento e na articulação entre cidades de áreas metropolitanas, onde vivem hoje quase a metade (45%) da...
Comissão debate questões metropolitanas
13/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior ouviu hoje o relato de secretários estaduais, um prefeito, um arquiteto e vários deputados sobre problemas que constataram na legislação, no desenvolvimento e na articulação entre cidades de áreas metropolitanas, onde vivem hoje quase a metade (45%) da...
Agência Câmara
Câmara aprova liberação da soja transgênica
13/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e comercialização da safra de soja transgênica de 2004.
Câmara aprova liberação da soja transgênica
13/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou ontem a Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e comercialização da safra de soja transgênica de 2004.
Agência Câmara
Congresso homenageia parlamentares e vereadores
13/11/2003 - Encerrou-se há pouco, no Salão Negro, o lançamento do Selo Comemorativo dos 180 anos do Legislativo e a entrega da Moeda da 52ª Legislatura a parlamentares e de um diploma à Câmara Municipal de São Vicente, representando as câmaras de vereadores mais antigas de cada estado.
Congresso homenageia parlamentares e vereadores
13/11/2003 - Encerrou-se há pouco, no Salão Negro, o lançamento do Selo Comemorativo dos 180 anos do Legislativo e a entrega da Moeda da 52ª Legislatura a parlamentares e de um diploma à Câmara Municipal de São Vicente, representando as câmaras de vereadores mais antigas de cada estado.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor discute garimpo em Rondônia
13/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o requerimento do deputado Anselmo (PT-RO) para a realização de audiência pública sobre o garimpo de diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia.
Defesa do Consumidor discute garimpo em Rondônia
13/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o requerimento do deputado Anselmo (PT-RO) para a realização de audiência pública sobre o garimpo de diamantes da Reserva Indígena Roosevelt, em Rondônia.
Agência Câmara
Comissão investiga pesquisa com transgênicos
13/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento de informações do deputado Edson Duarte(PV-BA) sobre a realização de pesquisas pela Embrapa com produtos transgênicos, sem autorização oficial.
Comissão investiga pesquisa com transgênicos
13/11/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou requerimento de informações do deputado Edson Duarte(PV-BA) sobre a realização de pesquisas pela Embrapa com produtos transgênicos, sem autorização oficial.
Agência Câmara
Reforma Trabalhista é tema de debate na TV Câmara
13/11/2003 - A Reforma Trabalhista e os 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho são o tema do debate que a TV Câmara promove amanhã, às 9 horas, com transmissão simultânea pela Rádio Câmara.
Reforma Trabalhista é tema de debate na TV Câmara
13/11/2003 - A Reforma Trabalhista e os 60 anos da Consolidação das Leis do Trabalho são o tema do debate que a TV Câmara promove amanhã, às 9 horas, com transmissão simultânea pela Rádio Câmara.
Agência Câmara
Código contra exploração de menores será discutido
13/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou ontem requerimento da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de audiência pública que discutirá a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.
Código contra exploração de menores será discutido
13/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou ontem requerimento da deputada Fátima Bezerra (PT-RN) para a realização de audiência pública que discutirá a adoção do Código de Conduta do Turismo Contra a Exploração Sexual Infanto-Juvenil no Brasil.
Agência Câmara
Mais de 500 mil crianças trabalham como domésticas
13/11/2003 - Mais de 500 mil crianças, com idade entre 5 e 17 anos, estão envolvidas com o trabalho doméstico e a metade delas está abaixo do limite mínimo de idade permitido pela legislação.
Mais de 500 mil crianças trabalham como domésticas
13/11/2003 - Mais de 500 mil crianças, com idade entre 5 e 17 anos, estão envolvidas com o trabalho doméstico e a metade delas está abaixo do limite mínimo de idade permitido pela legislação.
Agência Câmara
CPI da Exploração Sexual é prorrogada
13/11/2003 - O Congresso aprovou ontem requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI Mista que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
CPI da Exploração Sexual é prorrogada
13/11/2003 - O Congresso aprovou ontem requerimento de prorrogação dos trabalhos da CPI Mista que investiga as redes de exploração sexual de crianças e adolescentes.
Agência Câmara
Explosivos armazenados serão investigados
13/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos vai ouvir em audiência pública o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Agripino Oliveira Neto, e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, José Pereira Orihuela, para tentar esclarecer o caso do armazenamento de munições na sede da superinten...
Explosivos armazenados serão investigados
13/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos vai ouvir em audiência pública o superintendente da Polícia Federal em Roraima, Agripino Oliveira Neto, e o presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado, José Pereira Orihuela, para tentar esclarecer o caso do armazenamento de munições na sede da superinten...
Agência Câmara
Deputados pedem novo modelo para energia elétrica
13/11/2003 - O modelo do setor de energia elétrica deve ser reestruturado, e o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), repensado.
Deputados pedem novo modelo para energia elétrica
13/11/2003 - O modelo do setor de energia elétrica deve ser reestruturado, e o papel da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), repensado.
Agência Câmara
Magistrados pedem mais recursos para a Justiça
13/11/2003 - O que é preciso fazer para melhorar o acesso à Justiça? Esse foi o tema da audiência pública realizada hoje pela Comissão Especial que analisa a Reforma do Judiciário.
Magistrados pedem mais recursos para a Justiça
13/11/2003 - O que é preciso fazer para melhorar o acesso à Justiça? Esse foi o tema da audiência pública realizada hoje pela Comissão Especial que analisa a Reforma do Judiciário.
Agência Câmara
Transgênicos: relator defenderá proposta do Governo
13/11/2003 - O líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), foi eleito hoje relator da Comissão Especial que irá analisar o projeto de lei (PL 2401/03) que institui a Política Nacional de Biossegurança para definir normas sobre os transgênicos no País.
Transgênicos: relator defenderá proposta do Governo
13/11/2003 - O líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP), foi eleito hoje relator da Comissão Especial que irá analisar o projeto de lei (PL 2401/03) que institui a Política Nacional de Biossegurança para definir normas sobre os transgênicos no País.
Agência Câmara
PEC da Assistência Social é discutida em audiência
13/11/2003 - Especialistas em assistência social consideram urgente e necessária a vinculação de 5% dos recursos do Orçamento da União, estados, Distrito Federal e municípios para custeio da Assistência Social.
PEC da Assistência Social é discutida em audiência
13/11/2003 - Especialistas em assistência social consideram urgente e necessária a vinculação de 5% dos recursos do Orçamento da União, estados, Distrito Federal e municípios para custeio da Assistência Social.
Agência Câmara
Revitalização do São Francisco é consenso
13/11/2003 - O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco foi o ingrediente principal do café da manhã promovido pela bancada do Nordeste na Câmara com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Revitalização do São Francisco é consenso
13/11/2003 - O projeto de transposição das águas do Rio São Francisco foi o ingrediente principal do café da manhã promovido pela bancada do Nordeste na Câmara com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Agência Câmara
Começa sessão solene em homenagem aos 180 anos
13/11/2003 - Teve início neste instante a sessão solene em homenagem aos 180 anos do Congresso Nacional.
Começa sessão solene em homenagem aos 180 anos
13/11/2003 - Teve início neste instante a sessão solene em homenagem aos 180 anos do Congresso Nacional.
Agência Câmara
Sarney chega à Câmara para sessão solene
13/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, chegou há pouco, na Câmara e está reunido neste momento com o presidente João Paulo.
Sarney chega à Câmara para sessão solene
13/11/2003 - O presidente do Senado, José Sarney, chegou há pouco, na Câmara e está reunido neste momento com o presidente João Paulo.
Agência Câmara
Comissão quer lista de empresas do caso PC Farias
13/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, no último dia 5, requerimento do deputado Jorge Alberto (PMDB-SE) e que solicita ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que apresente explicações sobre a lista das empresas que foram investigadas a partir de 1993 pelo grupo especial da Rece...
Comissão quer lista de empresas do caso PC Farias
13/11/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle aprovou, no último dia 5, requerimento do deputado Jorge Alberto (PMDB-SE) e que solicita ao ministro da Fazenda, Antônio Palocci, que apresente explicações sobre a lista das empresas que foram investigadas a partir de 1993 pelo grupo especial da Rece...
Agência Câmara
Questões metropolitanas serão debatidas em seminário
13/11/2003 - Terminou há pouco a palestra na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre a questão metropolitana no Brasil, experiências legislativas e institucionais - a segunda de um conjunto de três reuniões promovidas pela comissão.
Questões metropolitanas serão debatidas em seminário
13/11/2003 - Terminou há pouco a palestra na Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior sobre a questão metropolitana no Brasil, experiências legislativas e institucionais - a segunda de um conjunto de três reuniões promovidas pela comissão.
Agência Câmara
Deputado defende consórcio de municípios
13/11/2003 - A idéia de criação de consórcios municipais recebeu o apoio do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que é relator da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas.
Deputado defende consórcio de municípios
13/11/2003 - A idéia de criação de consórcios municipais recebeu o apoio do deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), que é relator da Subcomissão Permanente de Ordenamento Territorial e Regiões Metropolitanas.
Agência Câmara
Deputado critica falta do BNDES em debate da Cemar
13/11/2003 - O deputado Wagner Lago (PP-MA) destacou em audiência pública que a privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) "é um dos exemplos de um esquema perverso, desonesto, cruel e não-patriótico que foi o sistema de privatização das estatais.
Deputado critica falta do BNDES em debate da Cemar
13/11/2003 - O deputado Wagner Lago (PP-MA) destacou em audiência pública que a privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) "é um dos exemplos de um esquema perverso, desonesto, cruel e não-patriótico que foi o sistema de privatização das estatais.
Agência Câmara
Novo modelo para o setor elétrico será avaliado
13/11/2003 - O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, anunciou que um novo modelo de reestruturação do setor elétrico deve ser encaminhado à Casa Civil até o fim do mês de novembro.
Novo modelo para o setor elétrico será avaliado
13/11/2003 - O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, anunciou que um novo modelo de reestruturação do setor elétrico deve ser encaminhado à Casa Civil até o fim do mês de novembro.
Agência Câmara
CPMI do Banestado estará em SP nos dias 17 e 18
13/11/2003 - Uma comitiva da CPI Mista do Banestado estará nas próximas segunda e terça-feiras (17 e 18) em São José do Rio Preto (SP).
CPMI do Banestado estará em SP nos dias 17 e 18
13/11/2003 - Uma comitiva da CPI Mista do Banestado estará nas próximas segunda e terça-feiras (17 e 18) em São José do Rio Preto (SP).
Agência Câmara
Prefeito de Juazeiro defende legislação sobre Rides
13/11/2003 - A criação de uma lei sobre as Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Rides) foi defendida pelo prefeito de Juazeiro, Joseph Wallence Faria Bandeira, que ressaltou a importância de a Câmara estar discutindo os problemas existentes nas regiões metropolitanas.
Prefeito de Juazeiro defende legislação sobre Rides
13/11/2003 - A criação de uma lei sobre as Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Rides) foi defendida pelo prefeito de Juazeiro, Joseph Wallence Faria Bandeira, que ressaltou a importância de a Câmara estar discutindo os problemas existentes nas regiões metropolitanas.
Agência Câmara
Comissão da Biossegurança volta a se reunir na terça
13/11/2003 - Encerrou neste momento a reunião da Comissão Especial que vai analisar o projeto (PL 2401/03) que institui a Política Nacional de Biossegurança.
Comissão da Biossegurança volta a se reunir na terça
13/11/2003 - Encerrou neste momento a reunião da Comissão Especial que vai analisar o projeto (PL 2401/03) que institui a Política Nacional de Biossegurança.
Agência Câmara
Sessão solene comemora 180 anos do Legislativo
13/11/2003 - Começa hoje em Brasília o Encontro Nacional de Legislativos, que vai reunir os presidentes de assembléias legislativas de todo o País.
Sessão solene comemora 180 anos do Legislativo
13/11/2003 - Começa hoje em Brasília o Encontro Nacional de Legislativos, que vai reunir os presidentes de assembléias legislativas de todo o País.
Agência Câmara
Secretário de BH destaca problemas metropolitanos
13/11/2003 - O secretário municipal de Coordenação, Planejamento e Informação de Belo Horizonte, Aloísio Marques, destacou em audiência pública que "se há uma guerra fiscal entre estados, a guerra fiscal entre os municípios, pela proximidade, é muito mais violenta".
Secretário de BH destaca problemas metropolitanos
13/11/2003 - O secretário municipal de Coordenação, Planejamento e Informação de Belo Horizonte, Aloísio Marques, destacou em audiência pública que "se há uma guerra fiscal entre estados, a guerra fiscal entre os municípios, pela proximidade, é muito mais violenta".
Agência Câmara
Intervenção da Cemar foi a primeira da Aneel
13/11/2003 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem experiência em intervenção de empresas no setor de energia elétrica.
Intervenção da Cemar foi a primeira da Aneel
13/11/2003 - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não tem experiência em intervenção de empresas no setor de energia elétrica.
Agência Câmara
Secretário defende ações coordenadas para municípios
13/11/2003 - O secretário municipal de planejamento de Goiânia, Henrique Carlos Labaig, defendeu na Câmara maior envolvimento federal nas regiões metropolitanas; a disponibilização de mais recursos; a adoção de ações administrativas coordenadas e ações locais combinadas como estratégias para solucionar os grande...
Secretário defende ações coordenadas para municípios
13/11/2003 - O secretário municipal de planejamento de Goiânia, Henrique Carlos Labaig, defendeu na Câmara maior envolvimento federal nas regiões metropolitanas; a disponibilização de mais recursos; a adoção de ações administrativas coordenadas e ações locais combinadas como estratégias para solucionar os grande...
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