A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou 25 projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. As propostas concedem ou renovam a concessão de serviços de radiodifusão sonora em vários estados do País. Foram beneficiadas as seguintes entidades:
AMAZONAS
Fundação Cultural de Radiodifusão Educativa Costa Dourada - Manaus
CEARÁ
Rádio Vale do Cariri Ltda. - Juazeiro do Norte
GOIÁS
Associação Silvaniense de Desenvolvimento Artístico e Cultural (ASILDAC) - Silvânia
MARANHÃO
Sistema Nacional de Comunicação Ltda. (SINCO) - Coelho Neto
MINAS GERAIS
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social da Comunidade de Congonhas (ACDESC) - Congonhas
Scala FM Stéreo de Belo Horizonte Ltda. - Belo Horizonte
PARÁ
Associação Rádio Comunitária de Belterra - Belterra
PARAÍBA
Associação Comunitária de Desenvolvimento Social do Município de Alagoa Nova - Alagoa Nova
Associação Comunitária Nossa Senhora de Fátima - Tenório
PARANÁ
Fundação Redentorista de Comunicações Sociais - Paranaguá
Rádio Fronteira Oeste Ltda. - Barracão
Rádio Cabiúna Ltda. - Bandeirantes
Rádio Integração Cidade de Medianeira FM Ltda. - Medianeira
TV Independência S/A - Curitiba
PERNAMBUCO
Associação da Rádio Comunitária Ipojucana - Ipojuca
Paraíba TV/FM Ltda. - Trindade
RIO GRANDE DO SUL
Rádio Aurora Ltda. - Guaporé
Rádio Tapejara Ltda. - Tapejara
RONDÔNIA
Cardoso & Fernandes Ltda. - Colorado do Oeste
SANTA CATARINA
Associação de Radiodifusão Comunitária de Capivari de Baixo - Capivari de Baixo
Rádio Barriga Verde Capinzal Ltda. - Capinzal
Rádio Sociedade FM Cidade das Montanhas Ltda. - Urussanga
Rádio Morada do Verde Ltda. - Cunha Porã
TV O Estado Ltda. - Chapecó
SÃO PAULO
Fundação Espaço Cultural de Paulínia - Paulínia
Da Redação/PR
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