Agência Câmara
Agência CâmaraCâmara aprova MP dos Transgênicos sem alterações
12/11/2003 - Com todos os destaques à matéria rejeitados, a Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003, foi aprovada de acordo com o texto original.
Agência CâmaraPetrobras pretende exportar petróleo em 2007
12/11/2003 - A Comissão Mista de Orçamento ouviu nesta quarta-feira, em audiência pública, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, que veio falar sobre a reestruturação orçamentária da estatal no ano de 2003.
Agência CâmaraPlenário rejeita mais dois destaques a transgênicos
12/11/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o Destaque de Votação em Separado do PFL à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraPlenário rejeita destaque do PSDB
12/11/2003 - Foi rejeitado há pouco, pelo Plenário, o Destaque de Votação em Separado do PSDB à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraPSDB é contra termo de compromisso na MP
12/11/2003 - Reiniciada a Ordem do Dia, os deputados votam nominalmente o Destaque de Votação em Separado do PSDB à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraDAC vem esclarecer pedido da Gol
12/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou convite ao diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro do ar Washington Carlos de Campos Machado, para esclarecer em audiência pública a situação da autorização pedida pela empresa Aérea Gol para realizar vôos de madrugada.
Agência CâmaraPV entra com ação contra MP da soja transgênica
12/11/2003 - O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) anunciou há pouco que o Partido Verde entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para anular os efeitos da Medida Provisória 131/03, aprovada há pouco pelo Plenário na forma do projeto de conversão do relator, deputado Paulo Pi...
Agência CâmaraPlenário rejeita destaques simples aos transgênicos
12/11/2003 - O Plenário acaba de rejeitar, em seguida à votação do texto principal, os destaques simples apresentados à Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e a comercialização de soja transgênica.
Agência CâmaraProjeto sobre transgênicos é aprovado em Plenário
12/11/2003 - Acaba de ser aprovado simbolicamente pelo Plenário o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e a comercialização de soja transgênica.
Agência CâmaraRelator anuncia parecer sobre quadro temporário
12/11/2003 - Será apresentado na próxima semana o relatório à Proposta de Emenda à Constituição 54/99, que inclui os funcionários públicos admitidos sem concurso, entre 1983 e 1988, em quadro temporário a ser extinto à medida em que vagarem seus cargos.
Agência CâmaraAprovadas renovações de concessões de rádio
12/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou 25 projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Agência CâmaraPlenário diz queMP dos transgênicos é constitucional
12/11/2003 - O Plenário aprovou simbolicamente a constitucionalidade da Medida Provisória 131/03, apesar da tentativa do PV em conseguir o apoio de 33 parlamentares para pedir sua votação nominal.
Agência CâmaraInstalação do projeto da biossegurança será amanhã
12/11/2003 - A Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que institui a política nacional de biossegurança, será instalada amanhã, às 10 horas, no plenário 10.
Agência CâmaraImpasse do Orçamento pode ser resolvido hoje
12/11/2003 - A Mesa Diretora da Câmara poderá reunir-se ainda nesta noite para analisar projeto de resolução que concede às bancadas estaduais o direito de apresentar mais três emendas orçamentárias.
Agência CâmaraPT vai pedir cassação do mandato de Bolsonaro
12/11/2003 - O líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), vai entregar até amanhã à Mesa Diretora da Câmara uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ) por ofensa à deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Agência CâmaraCCJR pode votar fim de caução nos hospitais
12/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação realiza reunião ordinária amanhã, às 10 horas, no plenário 1, com longa pauta de deliberações.
Agência CâmaraProssegue discussão da MP dos Transgênicos
12/11/2003 - Prossegue no Plenário a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraPrazo para emendar Orçamento é prorrogado
12/11/2003 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), prorrogou para a próxima quarta-feira (19) o prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta orçamentária da União para 2004.
Agência CâmaraCâmara vai criar CPI do Tráfico de Órgãos Humanos
12/11/2003 - Deverá ser criada nesta ou na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Neucimar Fraga (PL-ES) para investigar o tráfico de órgãos humanos e a aplicação médica do conceito de morte encefálica.
Agência CâmaraMarina Silva vem para café da manhã
12/11/2003 - A bancada do Nordeste e o Núcleo de Meio Ambiente do PT confirmam para amanhã, às 8h30, no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara, um café da manhã com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Agência CâmaraTermina reunião com secretária da Anistia
12/11/2003 - Foi encerrada há instantes a reunião da secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, com os deputados das comissões de Direitos Humanos; de Constituição e Justiça e de Redação; e de Segurança Pública.
Agência CâmaraRelator do Orçamento explica mudança de prazo
12/11/2003 - O relator da proposta orçamentária da União para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), está explicando neste momento, na Comissão Mista de Orçamento, as razões da prorrogação para a próxima quarta-feira do prazo para apresentação de emendas à matéria.
Agência CâmaraSecretária presencia excessos na força policial
12/11/2003 - Na reunião com os presidentes e representantes das comissões de Constituição e Justiça e de Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, a secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, falou há pouco sobre sua visita a uma favela de São Paulo onde presenciou o uso indiscriminado da força ...
Agência CâmaraComissão vai debater Projeto Sivam
12/11/2003 - Os cortes de gastos do Governo que levaram ao atraso do cronograma do Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraProrrogado prazo para emendas ao Orçamento
12/11/2003 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), acaba de prorrogar para a próxima quarta-feira o prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2004.
Agência CâmaraRelator do Orçamento reúne subrelatores
12/11/2003 - Começa daqui a pouco, na sala da presidência da Comissão de Orçamento, reunião entre o relator da proposta orçamentária para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), e os subrelatores da matéria.
Agência CâmaraAntecipado relatório da Comissão de Reforma Política
12/11/2003 - A votação do relatório final do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão Especial da Reforma Política, prevista inicialmente para o dia 26 deste mês, foi antecipada para a próxima quarta-feira (19).
Agência CâmaraPetrobras pede crédito para investimento
12/11/2003 - O diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, está defendendo, na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação de projetos de crédito suplementar para a empresa equivalentes a R$ 1,705 bilhão.
Agência CâmaraAnistia elogia Governo e critica a polícia
12/11/2003 - A secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, elogiou há pouco o Governo brasileiro por ter colocado os direitos humanos como prioridade em sua agenda social e internacional.
Agência CâmaraComissão da Sudene cancela reunião
12/11/2003 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial que analisa a recriação da Sudene (PLP 76/03), prevista para esta tarde.
Agência CâmaraCancelada reunião da Reforma Trabalhista
12/11/2003 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista em que seriam apresentados os relatos sobre os debates realizados nos estados.
Agência CâmaraComissão debate assistência a brasileiro no exterior
12/11/2003 - A assistência aos brasileiros no exterior será debatida em audiência pública a ser realizada, no próximo dia 19, às 10 horas, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraComissão pede informações sobre adolescente preso
12/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, solicitação de providências urgentes com relação a um menor brasileiro que, segundo o deputado Ivan Ranzollin (PP-SC), encontra-se detido há mais de cinco meses em um presídio em Ciud...
Agência CâmaraCDH aprova emendas ao Orçamento e ao PPA
12/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou há pouco as emendas que vai apresentar à proposta orçamentária da União para 2004 e ao Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.