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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Câmara aprova liberação de soja transgênica Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O Plenário da Câmara aprovou hoje a Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e comercialização da safra de soja transgênica de 2004.

Agência Câmara
Economistas criticam renovação do acordo com FMI Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A renovação do acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional sem que haja estrita necessidade é prejudicial à economia do País.

Agência Câmara
Câmara aprova MP dos Transgênicos sem alterações Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Com todos os destaques à matéria rejeitados, a Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003, foi aprovada de acordo com o texto original.

Agência Câmara
Petrobras pretende exportar petróleo em 2007 Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão Mista de Orçamento ouviu nesta quarta-feira, em audiência pública, o diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, que veio falar sobre a reestruturação orçamentária da estatal no ano de 2003.

Agência Câmara
Plenário rejeita mais dois destaques a transgênicos Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o Destaque de Votação em Separado do PFL à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
Plenário rejeita destaque do PSDB Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Foi rejeitado há pouco, pelo Plenário, o Destaque de Votação em Separado do PSDB à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
PSDB é contra termo de compromisso na MP Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Reiniciada a Ordem do Dia, os deputados votam nominalmente o Destaque de Votação em Separado do PSDB à MP 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
DAC vem esclarecer pedido da Gol Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Viação e Transportes aprovou convite ao diretor-geral do Departamento de Aviação Civil (DAC), major-brigadeiro do ar Washington Carlos de Campos Machado, para esclarecer em audiência pública a situação da autorização pedida pela empresa Aérea Gol para realizar vôos de madrugada.

Agência Câmara
CPI quer inibir proliferação de cursos de Medicina Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O relator da CPI dos Planos de Saúde, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), apresentou nesta quarta-feira seu parecer final à Comissão.

Agência Câmara
Começa nova sessão; quorum não é atingido Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Uma nova sessão, extraordinária, foi iniciada há pouco para dar continuidade à votação da MP 131/03.

Agência Câmara
PV entra com ação contra MP da soja transgênica Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O deputado Marcelo Ortiz (PV-SP) anunciou há pouco que o Partido Verde entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para anular os efeitos da Medida Provisória 131/03, aprovada há pouco pelo Plenário na forma do projeto de conversão do relator, deputado Paulo Pi...

Agência Câmara
Plenário rejeita destaques simples aos transgênicos Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O Plenário acaba de rejeitar, em seguida à votação do texto principal, os destaques simples apresentados à Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e a comercialização de soja transgênica.

Agência Câmara
Projeto sobre transgênicos é aprovado em Plenário Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Acaba de ser aprovado simbolicamente pelo Plenário o Projeto de Lei de Conversão à Medida Provisória 131/03, que libera o plantio e a comercialização de soja transgênica.

Agência Câmara
Relator anuncia parecer sobre quadro temporário Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Será apresentado na próxima semana o relatório à Proposta de Emenda à Constituição 54/99, que inclui os funcionários públicos admitidos sem concurso, entre 1983 e 1988, em quadro temporário a ser extinto à medida em que vagarem seus cargos.

Agência Câmara
Aprovadas renovações de concessões de rádio Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou 25 projetos de decreto legislativo de autoria da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

Agência Câmara
Relator estende legalização a safras anteriores Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O relator da Medida Provisória 131/03, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), acatou há pouco duas emendas apresentadas em Plenário.

Agência Câmara
Plenário diz queMP dos transgênicos é constitucional Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O Plenário aprovou simbolicamente a constitucionalidade da Medida Provisória 131/03, apesar da tentativa do PV em conseguir o apoio de 33 parlamentares para pedir sua votação nominal.

Agência Câmara
Comissão de Turismo decide emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto reúne-se amanhã, às 9h30, no plenário 5.

Agência Câmara
Instalação do projeto da biossegurança será amanhã Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão Especial encarregada de analisar o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que institui a política nacional de biossegurança, será instalada amanhã, às 10 horas, no plenário 10.

Agência Câmara
Impasse do Orçamento pode ser resolvido hoje Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Mesa Diretora da Câmara poderá reunir-se ainda nesta noite para analisar projeto de resolução que concede às bancadas estaduais o direito de apresentar mais três emendas orçamentárias.

Agência Câmara
PT vai pedir cassação do mandato de Bolsonaro Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), vai entregar até amanhã à Mesa Diretora da Câmara uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PTB-RJ) por ofensa à deputada Maria do Rosário (PT-RS).

Agência Câmara
Plenário debate constitucionalidade dos transgênicos Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O Plenário aprovou há pouco requerimento para encerrar a discussão da MP 131/03.

Agência Câmara
CCJR pode votar fim de caução nos hospitais Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação realiza reunião ordinária amanhã, às 10 horas, no plenário 1, com longa pauta de deliberações.

Agência Câmara
Prossegue discussão da MP dos Transgênicos Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Prossegue no Plenário a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
Prazo para emendar Orçamento é prorrogado Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), prorrogou para a próxima quarta-feira (19) o prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta orçamentária da União para 2004.

Agência Câmara
Aprovadas emendas ao regime disciplinar diferenciado Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Terminou há pouco a reunião da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Agência Câmara
Câmara vai criar CPI do Tráfico de Órgãos Humanos Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Deverá ser criada nesta ou na próxima semana a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta pelo deputado Neucimar Fraga (PL-ES) para investigar o tráfico de órgãos humanos e a aplicação médica do conceito de morte encefálica.

Agência Câmara
Começa a Ordem do Dia Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Ordem do Dia foi aberta há pouco.

Agência Câmara
Comissão recebe nova proposta de Reforma Agrária Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresentou hoje, na Comissão de Agricultura, um anteprojeto com um novo modelo para a Reforma Agrária.

Agência Câmara
Marina Silva vem para café da manhã Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A bancada do Nordeste e o Núcleo de Meio Ambiente do PT confirmam para amanhã, às 8h30, no restaurante do 10º andar do Anexo IV da Câmara, um café da manhã com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Agência Câmara
Termina reunião com secretária da Anistia Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Foi encerrada há instantes a reunião da secretária-geral da Anistia Internacional, Irene Khan, com os deputados das comissões de Direitos Humanos; de Constituição e Justiça e de Redação; e de Segurança Pública.

Agência Câmara
Relator do Orçamento explica mudança de prazo Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O relator da proposta orçamentária da União para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), está explicando neste momento, na Comissão Mista de Orçamento, as razões da prorrogação para a próxima quarta-feira do prazo para apresentação de emendas à matéria.

Agência Câmara
Secretária presencia excessos na força policial Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Na reunião com os presidentes e representantes das comissões de Constituição e Justiça e de Redação, Direitos Humanos e Segurança Pública, a secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, falou há pouco sobre sua visita a uma favela de São Paulo onde presenciou o uso indiscriminado da força ...

Agência Câmara
Comissão vai debater Projeto Sivam Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Os cortes de gastos do Governo que levaram ao atraso do cronograma do Projeto Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) serão debatidos em audiência pública pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Prorrogado prazo para emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM), acaba de prorrogar para a próxima quarta-feira o prazo para apresentação de emendas parlamentares à proposta de Orçamento da União para 2004.

Agência Câmara
Relator do Orçamento reúne subrelatores Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Começa daqui a pouco, na sala da presidência da Comissão de Orçamento, reunião entre o relator da proposta orçamentária para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), e os subrelatores da matéria.

Agência Câmara
Antecipado relatório da Comissão de Reforma Política Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A votação do relatório final do deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) na Comissão Especial da Reforma Política, prevista inicialmente para o dia 26 deste mês, foi antecipada para a próxima quarta-feira (19).

Agência Câmara
Petrobras pede crédito para investimento Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O diretor financeiro da Petrobras, José Sérgio Gabrielli Azevedo, está defendendo, na Comissão Mista de Orçamento, a aprovação de projetos de crédito suplementar para a empresa equivalentes a R$ 1,705 bilhão.

Agência Câmara
Anistia elogia Governo e critica a polícia Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A secretária geral da Anistia Internacional, Irene Khan, elogiou há pouco o Governo brasileiro por ter colocado os direitos humanos como prioridade em sua agenda social e internacional.

Agência Câmara
Reunião da Base de Alcântara é transferida para 18hs Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A reunião da comissão externa que investiga o acidente no Centro de Lançamento da Base de Alcântara (MA) foi transferida para as 18 horas desta tarde.

Agência Câmara
Segurança Pública aprova emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão Segurança Pública aprovou há pouco um conjunto de emendas ao Orçamento 2004 e ao PPA 2004/2007.

Agência Câmara
Legislação Participativa aprova emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Legislação Participativa encerrou há pouco a reunião em que foram definidas as cinco emendas que lhe cabe apresentar ao Orçamento da União para 2004.

Agência Câmara
CPI deve propor concurso público para ANS Abre em uma nova janela
12/11/2003 - O relator da CPI dos Planos de Saúde, deputado Ribamar Alves (PSB-MA), está neste momento (às 16h21) apresentando seu parecer final.

Agência Câmara
Comissão da Sudene cancela reunião Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial que analisa a recriação da Sudene (PLP 76/03), prevista para esta tarde.

Agência Câmara
Relatório de transgênicos pede incentivo à pesquisa Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou hoje o relatório do deputado Nelson Proença (PPS-RS) sobre a produção de organismos transgênicos.

Agência Câmara
Cancelada reunião da Reforma Trabalhista Abre em uma nova janela
12/11/2003 - Foi cancelada a reunião da Comissão Especial da Reforma Trabalhista em que seriam apresentados os relatos sobre os debates realizados nos estados.

Agência Câmara
Comissão debate assistência a brasileiro no exterior Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A assistência aos brasileiros no exterior será debatida em audiência pública a ser realizada, no próximo dia 19, às 10 horas, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
Comissão pede informações sobre adolescente preso Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional encaminhou ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, solicitação de providências urgentes com relação a um menor brasileiro que, segundo o deputado Ivan Ranzollin (PP-SC), encontra-se detido há mais de cinco meses em um presídio em Ciud...

Agência Câmara
CDH aprova emendas ao Orçamento e ao PPA Abre em uma nova janela
12/11/2003 - A Comissão de Direitos Humanos aprovou há pouco as emendas que vai apresentar à proposta orçamentária da União para 2004 e ao Plano Plurianual (PPA) 2004-2007.

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