Violência doméstica se repete a cada 15 segundos

Mais de metade das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência física, psicológica ou sexual - um ato que se repete no País a cada 15 segundos. Os dados foram apresentados nesta terça-feira pela secretária de Políticas para as Mulheres, ministra Emília Fernandes, em seminário promovido pela Comissão de Segurança Pública para debater a violência doméstica.

MARIDOS MATAM

O coordenador do Programa Papai, Benedito Medrado, que também participou da audiência, afirmou que mais da metade das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros. Estima-se que 300 milhões de mulheres são agredidas fisicamente por seus maridos ou parceiros no País, anualmente.

O palestrante apresentou dados de pesquisas da Organização Mundial da Saúde (OMS) que revelam que, em diferentes países da América Latina, um número significativo de mulheres afirma ter sido vítima de violência pelo parceiro. Em alguns países, esse percentual chegou a 50%. O menor índice foi de 20%.

Apesar da citação dos números, Medrado é cauteloso. Para ele, qualquer pesquisa que tenha o intuito de oferecer uma panorama estatístico da situação da violência contra a mulher reflete uma visão parcial da realidade.

O Papai é uma OnG que desenvolve pesquisas e ações sócio-educativas com homens de diferentes idades, a partir de uma perspectiva feminista e de gênero.

LEIS MAIS RIGOROSAS

A ministra Emília Fernandes ressaltou a necessidade de haver uma legislação mais rigorosa para combater essa violência e para fortalecer os programas de prevenção e assistência às vítimas.

Enquanto isso não ocorre, ela prometeu um acompanhamento mais eficaz do problema junto a hospitais e postos de saúde, com profissionais qualificados para identificar os casos desse tipo de violência. Isso porque, segundo a ministra, a maioria das mulheres agredidas não denuncia o agressor, por vergonha ou medo. "Estamos tentando que a notificação aconteça nos hospitais e postos de saúde, e que haja comunicação entre as áreas de saúde, policial, jurídica e os órgãos de governo", afirmou. O objetivo do programa é que os hospitais e postos notifiquem os casos de violência e os encaminhem para as autoridades competentes.

Emília Fernandes acredita que as casas de abrigo, que acolhem mulheres e seus filhos em situação de risco de vida, devem ser o último instrumento a ser utilizado pelo Governo. Ela informa, no entanto, que o Governo já criou centros de referência que oferecem atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres agredidas.

DIA INTERNACIONAL

O seminário foi proposto pela deputada Iriny Lopes (PT-ES) para lembrar o Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher, a ser comemorado no próximo dia 25 de novembro. Naquela data, segundo a parlamentar, a bancada feminina pretende colocar na pauta de votações os projetos de combate à violência contra a mulher que tramitam na Câmara, entre os quais proposta da deputada Iara Bernardi (PT-SP) que tipifica e estabelece punição para esse crime.

"O maior problema da violência doméstica é que o agressor convive com a agredida permanentemente. Não há distanciamento físico, em geral há dependência econômica e não existe tratamento para o agressor, que muitas vezes também foi vítima violência quando criança, é dependente químico ou desempregado", alerta Iriny.

A deputada lembrou que o Brasil sofreu sanção moral da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, em 2001, devido aos altos índices de violência doméstica no País.

Reportagem - Patrícia Gripp

Edição - Rejane Oliveira