Aula pública reivindica recursos para a educação

Críticas à proposta orçamentária 2004 e reivindicações de ampliação dos recursos destinados à educação marcaram a aula pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, da qual participaram parlamentares, reitores e representantes de ONGs ligadas à educação.

Na avaliação do deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE), a dotação de R$ 19,7 bilhões destinada à educação no Orçamento 2004 é insuficiente para manter as 48 milhões de matrículas existentes nos três níveis de ensino: 35 milhões no ensino fundamental, 8 milhões na nível médio e 5 milhões na educação infantil. Ele alerta que, se não houver aumento desses recursos, o Governo não terá como cumprir o compromisso de implantar e manter um fundo específico destinado a incrementar a educação infantil.

ALFABETIZAÇÃO SEM VERBA

Também para o deputado Chico Alencar (PT-RJ), a proposta orçamentária não destina recursos suficientes para o programa de alfabetização anunciado pelo Governo. Segundo ele, para alfabetizar mais 6 milhões de brasileiros e manter o programa para os outros 2 milhões que iniciaram o curso neste ano, seriam necessários R$ 540 milhões, enquanto o Orçamento prevê apenas R$ 380 milhões para o projeto de alfabetização.

O parlamentar destacou a existência de 35 milhões de analfabetos no País, sendo 16 milhões de analfabetos funcionais - indivíduos que, mesmo sabendo ler escrever frases simples, não possuem as habilidades necessárias para satisfazer as demandas do seu dia-a-dia e se desenvolver pessoal e profissionalmente. Em sua avaliação, integrar esse contingente ao universo da educação é essencial para garantir o desenvolvimento econômico brasileiro. Alencar sugeriu que o Governo reduza a meta de superávit primário para atingir os objetivos da educação. "Discurso precisa ser acompanhado de recursos", afirmou, referindo-se ao projeto do Governo de acabar com o analfabetismo em três anos.

REDUÇÃO DE 22%

Na avaliação dos integrantes da Campanha Nacional pelos Direitos à Educação, a proposta do Orçamento para 2004 prevê uma redução de 22% recursos em relação ao ano passado - o que, segundo eles, significa uma perda real de 13,4% - e não garante os recursos necessário ao cumprimento da Lei do Fundef. A campanha é um movimento que integra o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra; o Action Aid; o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente; o Centro de Cultura Luís Freire; a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação e a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação.

IGUALDADE DE OPORTUNIDADES

Segundo a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), menos de 9% dos jovens entre 18 e 24 anos estão nas universidades. Já o deputado Ivan Valente (PT-SP) alertou que, no Brasil, apenas um em cada quatro adolescentes de 15 a 17 anos estão cursando o ensino médio. Na maior parte dos países da América do Sul, esse índice é de 70% a 80%.

O deputado de Ivan Valente (PT-SP), que se autodefiniu como "um aluno rebelde", pediu a mudança da política econômica. "Ou o País rompe com o FMI ou não haverá mais recursos para a educação e outras áreas sociais", afirmou o parlamentar, que defendeu também a rejeição dos vetos do ex-presidente Fernando Henrique ao Plano Nacional de Educação.

Na manifestação que antecedeu a aula, deputados encaminharam, em forma de cordel, um pedido de audiência ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante os debates, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) recitou um poema em defesa da cultura.

Reportagem - Daniela André

Edição - Maristela Sant'Ana