Agência Câmara
Agência CâmaraComissão rejeita parecer sobre gastos legislativos
11/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou hoje, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Agência CâmaraDelegada expõe ações de grupo de extermínio em PE
11/11/2003 - Em audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, a atual delegada da Polícia Civil de Cabo de Santo Agostinho (PE), Lenise Valentim da Silva Borges, que foi delegada titular de Tambaúba, cidade pernambucana com 66 mil habitantes, entre agosto de 1999 e setembro de 2002, explicou a o...
Agência CâmaraBerzoini anuncia recadastramento em casa
11/11/2003 - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, voltou a pedir desculpas publicamente a aposentados e pensionistas que tiveram benefícios bloqueados na semana passada.
Agência CâmaraComissão não quer licitação para caças supersônicos
11/11/2003 - A maioria dos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional é contra a realização de licitação para a compra de caças supersônicos para a defesa aérea nacional.
Agência CâmaraPCdoB lança revista Bonifácio
11/11/2003 - Ao participar hoje do lançamento da revista "Bonifácio", no Salão Negro, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, destacou a importância da abertura na imprensa de um espaço para debates que tenha como principais objetivos os interesses do Brasil e a construção de uma nação "soberana, justa e que g...
Agência CâmaraDiscussão da MP de Transgênicos continua na quarta
11/11/2003 - O Plenário iniciou nesta terça-feira, e retoma na quarta às 16 horas, a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraEncerrada a sessão da Câmara
11/11/2003 - Foi encerrada há pouco a sessão da Câmara que iniciou a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.
Agência CâmaraDiscussão da MP dos Transgênicos prossegue amanhã
11/11/2003 - Por proposta do vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, as lideranças partidárias decidiram não encerrar nesta noite a discussão da Medida Provisória 131/03, que libera o plantio da soja transgênica.
Agência CâmaraSessão do Congresso fica para amanhã
11/11/2003 - O vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, anunciou há pouco que a sessão do Congresso Nacional prevista para esta noite foi transferida para amanhã, às 12 horas.
Agência CâmaraCentrais criticam reforma sindical
11/11/2003 - As mudanças na estrutura sindical propostas pelo Governo, que estão sob análise da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, foram criticadas hoje por sindicalistas que participaram de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Agência CâmaraEncontro de Legislativos comemora 180 anos
11/11/2003 - A Câmara e o Senado realizarão, a partir de quinta-feira (13), o Encontro Nacional de Legislativos, evento que integra as comemorações pelos 180 anos do Parlamento brasileiro.
Agência CâmaraImobiliárias culpam rigor da lei por invasão urbana
11/11/2003 - O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo, Vicente Amadei, foi um dos convidados da audiência pública realizada hoje pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior para discutir a regularização das invasões de ...
Agência CâmaraLeia as principais mudanças na MP dos Transgênicos
11/11/2003 - O relator da Medida Provisória 131/03, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fez as seguintes alterações no texto que libera o plantio de soja transgênica na safra de 2004 para os agricultores que tenham reservado sementes dessas espécies da safra de 2003:
1.
Agência CâmaraPrevidência municipal terá frente parlamentar
11/11/2003 - O lançamento da Frente Nacional em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Municipal dará início amanhã ao seminário "Os Rumos da Reforma", promovido pela Associação Nacional das Entidades de Previdência Municipal (Aneprem).
Agência CâmaraAula pública reivindica recursos para a educação
11/11/2003 - Críticas à proposta orçamentária 2004 e reivindicações de ampliação dos recursos destinados à educação marcaram a aula pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, da qual participaram parlamentares, reitores e representantes de ONGs ligadas à educação.
Agência CâmaraBebida láctea causa polêmica em Comissão
11/11/2003 - Em audiência pública na Comissão de Agricultura sobre a formação do preço do leite, encerrada há pouco, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a adoção de medidas de proteção ao consumidor contra a propaganda enganosa, referindo-se às indústrias que misturam o soro com o leite para transformá-l...
Agência CâmaraRelator considera inconstitucional trecho da MP
11/11/2003 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 131/03, que libera o plantio de soja transgênica na safra de 2004 para os agricultores que tenham reservado sementes dessas espécies da safra de 2003, acaba de apresentar seu parecer em Plenário.
Agência CâmaraO QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL
11/11/2003 - A certificação digital é um arquivo eletrônico que acompanha um documento assinado digitalmente e cujo conteúdo é criptografado.
Agência CâmaraImprensas oficiais defendem transparência contábil
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), Hubert Alquéres, defendeu hoje, em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação que debateu novas regras para a demonstração contábil de empresas, o projeto (PL 3741/00) que trata do assunto na forma em que foi ela...
Agência CâmaraCPI da Serasa aprova relatório final
11/11/2003 - A CPI da Serasa aprovou nesta terça-feira, por 12 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, o relatório do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).
Agência CâmaraPrivatização da Cemar será debatida nesta quinta
11/11/2003 - A privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) será debatida nesta quinta-feira (13), às 10 horas, no plenário 13, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia.
Agência CâmaraJoão Paulo recebe relatório da CPI dos Combustíveis
11/11/2003 - O relatório final da CPI dos Combustíveis foi entregue há pouco ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, pelo relator e pelo vice-presidente da comissão, respectivamente os deputados Carlos Melles (PFL-MG) e Carlos Santana (PT-RJ).
Agência CâmaraBandido decretava toque de recolher em Pernambuco
11/11/2003 - O relator da CPI dos Grupos de Extermínio, deputado Luiz Couto (PT-PB), questionou há pouco a delegada Lenise Borges sobre os métodos usados pelo grupo de extermínio Anjos da Guarda, que atuava no interior de Pernambuco.
Agência CâmaraCPIs estaduais apontam problemas na cadeia do leite
11/11/2003 - Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural que discute a formação do preço do leite, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) entregou um relatório com o resumo de seis CPIs realizadas em âmbito estadual sobre os problemas na cadeia produtiva do leite.
Agência CâmaraCentrais querem reduzir a jornada de trabalho
11/11/2003 - Representantes de várias centrais sindicais defenderam nesta terça-feira, em seminário promovido pelas lideranças do PCdoB e do PSB, uma redução "rápida e abrangente" da jornada de trabalho, sem redução salarial, como alternativa para aumentar a oferta de empregos.
Agência CâmaraDelegada explica operação contra grupo de extermínio
11/11/2003 - Em audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio, a atual delegada da Polícia Civil de Cabo de Santo Agostinho (PE), Lenise Valentim da Silva Borges, que foi delegada titular de Tambaúba (PE) entre agosto de 1999 e setembro de 2002, explicou a operação de combate ao grupo criminoso Anjos da Guar...
Agência CâmaraComissão rejeita parecer sobre gastos legislativos
11/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou há pouco, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Agência CâmaraCentrais defendem direito de greve para servidor
11/11/2003 - As centrais sindicais defendem que o servidor público tenha garantido seu direito à negociação salarial e, como última ferramenta de luta, à greve, como prevê a Constituição.
Agência CâmaraSecretário aponta redução nas importações de leite
11/11/2003 - Em audiência pública da Comissão de Agricultura que discute a formação dos preços do leite, o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, informou que as importações representavam 15% do consumo do produto, e hoje respondem por apenas 3%.
Agência CâmaraDeputados vão ao Ceará investigar pistolagem
11/11/2003 - Os deputados João Alfredo (PT-CE), Luiz Couto (PT-PA) e Fernando Ferro (PT-PE) integram a comitiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que irá ao Ceará investigar a ação dos grupos de extermínio.
Agência CâmaraMovimento pró-educação chega ao Plenário
11/11/2003 - Os deputados que participavam da aula pública promovida pela Comissão de Educação em defesa de mais recursos para o setor acabam de chegar em comitiva ao Plenário da Câmara.
Agência CâmaraMaridos são responsáveis por assassinato de mulheres
11/11/2003 - O coordenador do Programa Papai, Benedito Medrado, disse há pouco, no seminário que discute a violência doméstica no País, que mais da metade das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros.
Agência CâmaraParticipantes da aula pública criticam Orçamento
11/11/2003 - O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), coordenador da aula pública que está acontecendo no hall da taquigrafia (Anexo II), anunciou que, ao término dos trabalhos, os participantes do encontro irão para o gabinete do presidente João Paulo Cunha apresentar um estudo da proposta orçamentária do MEC para 2...
Agência CâmaraConvidado acusa empresas de manobra jurídica
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, Hubert Alquéres, afirmou que, a partir de 1980, grandes companhias adotaram a forma de sociedades por quotas de responsabilidade limitada para fugir à obrigação de publicar seus balanços e suas demonstrações financeiras.
Agência CâmaraItambé defende a criação de cooperativas
11/11/2003 - O presidente da Itambé, José Pereira Campos Filho, defendeu há pouco a fixação de políticas e normas públicas que permitam a harmonia entre produtores, industriais e distribuidores de leite para a fixação de preços satisfatórios do produto.
Agência CâmaraRegularização de lotes é muito cara, diz imobiliária
11/11/2003 - O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo, Vicente Amadei, disse há pouco, no seminário sobre regularização fundiária urbana promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que as exigências para a re...
Agência CâmaraImprensa oficial defende projeto do Governo
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), Hubert Alquéres, disse há pouco, na audiência pública que debate novas regras para a demonstração contábil de empresas, que a entidade defende o projeto original elaborado pelo Governo.