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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou hoje, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Agência Câmara
Delegada expõe ações de grupo de extermínio em PE Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Em audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste, a atual delegada da Polícia Civil de Cabo de Santo Agostinho (PE), Lenise Valentim da Silva Borges, que foi delegada titular de Tambaúba, cidade pernambucana com 66 mil habitantes, entre agosto de 1999 e setembro de 2002, explicou a o...

Agência Câmara
Berzoini anuncia recadastramento em casa Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, voltou a pedir desculpas publicamente a aposentados e pensionistas que tiveram benefícios bloqueados na semana passada.

Agência Câmara
Comissão não quer licitação para caças supersônicos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A maioria dos deputados da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional é contra a realização de licitação para a compra de caças supersônicos para a defesa aérea nacional.

Agência Câmara
PCdoB lança revista Bonifácio Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Ao participar hoje do lançamento da revista "Bonifácio", no Salão Negro, o presidente da Câmara, João Paulo Cunha, destacou a importância da abertura na imprensa de um espaço para debates que tenha como principais objetivos os interesses do Brasil e a construção de uma nação "soberana, justa e que g...

Agência Câmara
Discussão da MP de Transgênicos continua na quarta Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O Plenário iniciou nesta terça-feira, e retoma na quarta às 16 horas, a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
Encerrada a sessão da Câmara Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Foi encerrada há pouco a sessão da Câmara que iniciou a discussão da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio de soja transgênica na safra 2004 com sementes guardadas da safra de 2003.

Agência Câmara
Discussão da MP dos Transgênicos prossegue amanhã Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Por proposta do vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, as lideranças partidárias decidiram não encerrar nesta noite a discussão da Medida Provisória 131/03, que libera o plantio da soja transgênica.

Agência Câmara
Sessão do Congresso fica para amanhã Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, anunciou há pouco que a sessão do Congresso Nacional prevista para esta noite foi transferida para amanhã, às 12 horas.

Agência Câmara
Centrais criticam reforma sindical Abre em uma nova janela
11/11/2003 - As mudanças na estrutura sindical propostas pelo Governo, que estão sob análise da Comissão Especial da Reforma Trabalhista, foram criticadas hoje por sindicalistas que participaram de audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Agência Câmara
Encontro de Legislativos comemora 180 anos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Câmara e o Senado realizarão, a partir de quinta-feira (13), o Encontro Nacional de Legislativos, evento que integra as comemorações pelos 180 anos do Parlamento brasileiro.

Agência Câmara
João Paulo recebe relatório da CPI dos Combustíveis Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu hoje o relatório final da CPI dos Combustíveis.

Agência Câmara
Imobiliárias culpam rigor da lei por invasão urbana Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo, Vicente Amadei, foi um dos convidados da audiência pública realizada hoje pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior para discutir a regularização das invasões de ...

Agência Câmara
Distribuição dos royalties do petróleo pode mudar Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão de Minas e Energia reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 16.

Agência Câmara
Leia as principais mudanças na MP dos Transgênicos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O relator da Medida Provisória 131/03, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), fez as seguintes alterações no texto que libera o plantio de soja transgênica na safra de 2004 para os agricultores que tenham reservado sementes dessas espécies da safra de 2003:
1.

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Previdência municipal terá frente parlamentar Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O lançamento da Frente Nacional em Defesa dos Regimes Próprios de Previdência Municipal dará início amanhã ao seminário "Os Rumos da Reforma", promovido pela Associação Nacional das Entidades de Previdência Municipal (Aneprem).

Agência Câmara
Aula pública reivindica recursos para a educação Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Críticas à proposta orçamentária 2004 e reivindicações de ampliação dos recursos destinados à educação marcaram a aula pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura, da qual participaram parlamentares, reitores e representantes de ONGs ligadas à educação.

Agência Câmara
Comissão de Educação vota requerimentos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão de Educação e Cultura faz reunião ordinária amanhã, às 10 horas, no plenário 10.

Agência Câmara
Comissão de Economia decide emendas ao Orçamento Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio deve decidir amanhã sobre suas emendas ao Plano Plurianual (PPA) e ao Projeto de Lei Orçamentária para 2004.

Agência Câmara
Bebida láctea causa polêmica em Comissão Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Em audiência pública na Comissão de Agricultura sobre a formação do preço do leite, encerrada há pouco, o deputado Waldemir Moka (PMDB-MS) defendeu a adoção de medidas de proteção ao consumidor contra a propaganda enganosa, referindo-se às indústrias que misturam o soro com o leite para transformá-l...

Agência Câmara
Relator considera inconstitucional trecho da MP Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), relator da Medida Provisória 131/03, que libera o plantio de soja transgênica na safra de 2004 para os agricultores que tenham reservado sementes dessas espécies da safra de 2003, acaba de apresentar seu parecer em Plenário.

Agência Câmara
O QUE É CERTIFICAÇÃO DIGITAL Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A certificação digital é um arquivo eletrônico que acompanha um documento assinado digitalmente e cujo conteúdo é criptografado.

Agência Câmara
Projeto torna saneamento serviço não oneroso Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 14.

Agência Câmara
Imprensas oficiais defendem transparência contábil Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), Hubert Alquéres, defendeu hoje, em audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação que debateu novas regras para a demonstração contábil de empresas, o projeto (PL 3741/00) que trata do assunto na forma em que foi ela...

Agência Câmara
Deputados vão intermediar conflito no Paraná Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Comissão externa da Câmara visitará o entorno do Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, nas próximas sexta-feira e sábado.

Agência Câmara
CPI da Serasa aprova relatório final Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A CPI da Serasa aprovou nesta terça-feira, por 12 votos a favor, 11 contra e uma abstenção, o relatório do deputado Gilberto Kassab (PFL-SP).

Agência Câmara
Privatização da Cemar será debatida nesta quinta Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A privatização da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) será debatida nesta quinta-feira (13), às 10 horas, no plenário 13, em audiência pública conjunta das comissões de Fiscalização Financeira e Controle; e de Minas e Energia.

Agência Câmara
João Paulo recebe relatório da CPI dos Combustíveis Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O relatório final da CPI dos Combustíveis foi entregue há pouco ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha, pelo relator e pelo vice-presidente da comissão, respectivamente os deputados Carlos Melles (PFL-MG) e Carlos Santana (PT-RJ).

Agência Câmara
Bandido decretava toque de recolher em Pernambuco Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O relator da CPI dos Grupos de Extermínio, deputado Luiz Couto (PT-PB), questionou há pouco a delegada Lenise Borges sobre os métodos usados pelo grupo de extermínio Anjos da Guarda, que atuava no interior de Pernambuco.

Agência Câmara
Violência doméstica se repete a cada 15 segundos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Mais de metade das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência física, psicológica ou sexual - um ato que se repete no País a cada 15 segundos.

Agência Câmara
Aprovado relatório da CPI da Serasa Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O relatório da CPI da Serasa foi aprovado há pouco, por 12 votos a favor, 11 contra e uma abstenção.

Agência Câmara
CPIs estaduais apontam problemas na cadeia do leite Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural que discute a formação do preço do leite, o deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR) entregou um relatório com o resumo de seis CPIs realizadas em âmbito estadual sobre os problemas na cadeia produtiva do leite.

Agência Câmara
Centrais querem reduzir a jornada de trabalho Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Representantes de várias centrais sindicais defenderam nesta terça-feira, em seminário promovido pelas lideranças do PCdoB e do PSB, uma redução "rápida e abrangente" da jornada de trabalho, sem redução salarial, como alternativa para aumentar a oferta de empregos.

Agência Câmara
Plenário discute MP dos transgênicos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Iniciou-se há pouco a Ordem do Dia.

Agência Câmara
Delegada explica operação contra grupo de extermínio Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Em audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio, a atual delegada da Polícia Civil de Cabo de Santo Agostinho (PE), Lenise Valentim da Silva Borges, que foi delegada titular de Tambaúba (PE) entre agosto de 1999 e setembro de 2002, explicou a operação de combate ao grupo criminoso Anjos da Guar...

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Base aliada chega a acordo sobre Orçamento Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O PT e o PMDB chegaram nesta terça-feira a um consenso sobre a distribuição das sub-relatorias do Orçamento de 2004.

Agência Câmara
Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou há pouco, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Agência Câmara
Centrais defendem direito de greve para servidor Abre em uma nova janela
11/11/2003 - As centrais sindicais defendem que o servidor público tenha garantido seu direito à negociação salarial e, como última ferramenta de luta, à greve, como prevê a Constituição.

Agência Câmara
Secretário aponta redução nas importações de leite Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Em audiência pública da Comissão de Agricultura que discute a formação dos preços do leite, o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin, informou que as importações representavam 15% do consumo do produto, e hoje respondem por apenas 3%.

Agência Câmara
Deputados vão ao Ceará investigar pistolagem Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Os deputados João Alfredo (PT-CE), Luiz Couto (PT-PA) e Fernando Ferro (PT-PE) integram a comitiva do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, que irá ao Ceará investigar a ação dos grupos de extermínio.

Agência Câmara
Movimento pró-educação chega ao Plenário Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Os deputados que participavam da aula pública promovida pela Comissão de Educação em defesa de mais recursos para o setor acabam de chegar em comitiva ao Plenário da Câmara.

Agência Câmara
Maridos são responsáveis por assassinato de mulheres Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O coordenador do Programa Papai, Benedito Medrado, disse há pouco, no seminário que discute a violência doméstica no País, que mais da metade das mulheres assassinadas no Brasil foram mortas por seus companheiros ou ex-companheiros.

Agência Câmara
Participantes da aula pública criticam Orçamento Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), coordenador da aula pública que está acontecendo no hall da taquigrafia (Anexo II), anunciou que, ao término dos trabalhos, os participantes do encontro irão para o gabinete do presidente João Paulo Cunha apresentar um estudo da proposta orçamentária do MEC para 2...

Agência Câmara
Convidado acusa empresas de manobra jurídica Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais, Hubert Alquéres, afirmou que, a partir de 1980, grandes companhias adotaram a forma de sociedades por quotas de responsabilidade limitada para fugir à obrigação de publicar seus balanços e suas demonstrações financeiras.

Agência Câmara
Cooperativa sugere medidas para proteger produtores Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor-presidente da Cooperativa Central Mineira de Laticínios, João Bosco Ferreira, sugeriu há pouco medidas para proteger os pequenos produtores.

Agência Câmara
Itambé defende a criação de cooperativas Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O presidente da Itambé, José Pereira Campos Filho, defendeu há pouco a fixação de políticas e normas públicas que permitam a harmonia entre produtores, industriais e distribuidores de leite para a fixação de preços satisfatórios do produto.

Agência Câmara
Regularização de lotes é muito cara, diz imobiliária Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Comerciais e Residenciais de São Paulo, Vicente Amadei, disse há pouco, no seminário sobre regularização fundiária urbana promovido pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, que as exigências para a re...

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Violência doméstica se repete a cada 15 segundos Abre em uma nova janela
11/11/2003 - Mais de metade das mulheres brasileiras já sofreu algum tipo de violência física, psicológica ou sexual - um ato que se repete no País a cada 15 segundos.

Agência Câmara
Imprensa oficial defende projeto do Governo Abre em uma nova janela
11/11/2003 - O diretor-presidente da Associação Brasileira de Imprensas Oficiais (Abio), Hubert Alquéres, disse há pouco, na audiência pública que debate novas regras para a demonstração contábil de empresas, que a entidade defende o projeto original elaborado pelo Governo.

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