Índios querem recursos para cursar nível superior

Os representantes das comunidades indígenas que participaram nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, se disseram satisfeitos com o PL 615/03, do deputado Murilo Zauith (PFL-MG), que facilita o acesso dos índios à universidade pública. Por outro lado, alegaram falta de recursos financeiros para a manutenção dos índios nas universidades. Segundo os representantes, os indígenas que estão hoje cursando o ensino superior enfrentam dificuldades para pagar moradia, alimentação, transporte e para a comprar livros didáticos.

O representante da tribo Pankararu, Paulo de Oliveira, contou que há uma grande disposição entre os indígenas para o ingresso nas universidades, não apenas para a graduação, mas também para a pós-graduação. Segundo informou, apesar de a Funai acusar a existência de uma população indígena de 350 mil indivíduos, apenas mil estão cursando o terceiro grau.

O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Estevão Taukane, ressaltou a importância da proposta para aumentar o conhecimento e a qualificação dos índios, fatores fundamentais para fortalecer a cultura indígena. Na sua avaliação, é preciso que os índios tenham condições de aumentar sua escolaridade para defender as causas dos povos, a exemplo da demarcação de terras.

EXEMPLO EM RORAIMA

Para a assessora jurídica do Conselho Indígena de Roraima, Joêmia Batista de Carvalho, seu Estado é exemplo da existência de cursos específicos de pedagogia voltados à formação de profissionais que trabalharão com os índios. Apesar de julgar o projeto muito importante, lamentou a inexistência de uma rubrica específica no Orçamento da União para a educação indígena. Segundo Joêmia, os índios querem cursar graduação e pós-graduação e possuem grande vocação para a pesquisa. Ela ressaltou a importância de a comunidade indígena contar com técnicos preparados em todas as áreas.

A coordenadora de Projetos de Ensino na Cultura Guarani-Kaiwa, Edna Silva de Souza, criticou a falta de uma política governamental que garanta educação para os índios em todos níveis, sobretudo o universitário. Mesmo assim, apelou aos parlamentares para a aprovação do projeto, por entender que todas essas vagas vão gerar retorno para as próprias comunidades indígenas.

DIGNIDADE

O coordenador da Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo, Agamenon Nascimento, contou que existem 70 mil índios na Região Nordeste. Para ele, o mais importante é garantir condições aos povos indígenas para que vivam com dignidade, independentemente do seu nível de escolaridade.

Ele defende que os cursos universitários sejam adaptados à realidade indígena. Segundo Nascimento, muitos índios cursam a universidade mas acabam esquecendo a cultura indígena e não voltam para as tribos. Ele espera que o projeto seja mais discutido com as comunidades indígenas.

BOLSA

O deputado Murilo Zauith disse que sua proposta significa muito pouco em relação à dívida que o Brasil tem para com os índios. Em sua opinião, garantir o acesso à universidade é o mínimo que se pode fazer por eles. Ele defende que os índios possam estudar para que não necessitem de representantes. "Um dia a Funai será dirigida por um índio", afirmou

O autor da proposta contou que vai sugerir ao ministro da Educação, Cristovam Buarque, a criação de uma espécie de bolsa para possibilitar que os índios se mantenham nas universidades, com recursos financeiros suficientes para o pagamento de moradia, alimentação, transporte e livros didáticos.

O PL 615/03 determina que as universidades públicas assegurem a matricula aos indígenas aprovados no processo seletivo, independentemente da classificação. O projeto de lei será incluído nesta quarta-feira na pauta de votação da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Reportagem - Mauren Rojahn

Edição - Regina Céli Assumpção