Governo vai lançar plano contra violência rural

O ouvidor agrário nacional, Gecino José da Silva, informou há pouco na Comissão de Direitos Humanos que o Governo está elaborando o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo. O projeto prevê a criação de promotorias agrárias estaduais; a regulamentação do cumprimento das ações de reintegração de posse de terras, com a participação obrigatória do Ministério Público nesses processos; e medidas de proteção às comunidades indígenas.

Segundo Silva, o Governo está debatendo o plano com a sociedade por meio de audiências públicas com entidades representativas.

A Comissão de Direitos Humanos está debatendo a violência rural no plenário 11.

Reportagem - Mércia Maciel

Edição Rejane Oliveira