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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Instalada a CPI Mista da Terra Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Foi instalada nesta terça-feira a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Terra.

Agência Câmara
Índios querem recursos para cursar nível superior Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Os representantes das comunidades indígenas que participaram nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, se disseram satisfeitos com o PL 615/03, do deputado Murilo Zauith (PFL-MG), que facilita o acesso dos índios à universidade pública.

Agência Câmara
Governo promete plano contra violência rural Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O Governo está elaborando o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.

Agência Câmara
Lei pode regular assistência judiciária entre países Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 1982/03, que regulamenta a assistência judiciária internacional em matéria penal.

Agência Câmara
João Paulo participa de lançamento de selo Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje do lançamento do selo em comemoração aos 150 anos de nascimento do escritor e antropólogo cearense Capistrano de Abreu.

Agência Câmara
Rejeitada isenção de depósito na Justiça trabalhista Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Trabalho rejeitou o Projeto de Lei 506/03, do deputado Almir Moura (PL-RJ), que isenta as micro e pequenas empresas do depósito recursal na Justiça do Trabalho.

Agência Câmara
Unidades do SUS poderão ter conselhos gestores Abre em uma nova janela
09/12/2003 - As unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde poderão contar com conselhos gestores, que terão a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução das políticas e das ações para o setor.

Agência Câmara
Audiência debaterá calendário esportivo de 2004 Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Turismo e Desporto promove audiência pública, na próxima quinta-feira, para debater o calendário esportivo de 2004.

Agência Câmara
Conferência debaterá combate à violência Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Parlamentares de doze países já confirmaram presença na Conferência Internacional sobre Combate à Violência, a ser promovida pelo Parlamento Latino-Americano nas próximas quinta e sexta-feira, em São Paulo.

Agência Câmara
Pareceres sobre Orçamento serão lidos nesta quarta Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta, a partir das 9h30, para a leitura do parecer de três relatórios setoriais: da Fazenda e Desenvolvimento, com a relatoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG); da Justiça e Defesa, com o senador João Ribeiro (PFL-TO); e de Trabalho, Previdência e Ass...

Agência Câmara
Ordem do Dia encerra-se sem votações Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O Plenário aprovou à tarde requerimento do PFL que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória 132/03, que trata da criação do Programa Bolsa Família.

Agência Câmara
Plenário decidirá sobre caução de plano de saúde Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a constitucionalidade de sete projetos que tratam dos planos e seguros privados de assistência à saúde: os PLs 6389/02, do Senado; 1281/99, do ex-deputado Freire Júnior (PMDB-TO); 3173/00, do deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE); 3179/00, do d...

Agência Câmara
Pesquisadora defende política para transgênicos Abre em uma nova janela
09/12/2003 - É necessário que o Congresso Nacional discuta uma política de Estado para os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

Agência Câmara
Comissão vai tratar da feminização da pobreza Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Estudo realizado pelas Nações Unidas aponta que as mulheres representam 70% dos pobres do mundo, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos.

Agência Câmara
Grupo que estuda o ECA vota requerimentos Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O grupo de trabalho que estuda os projetos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a redução da maioridade penal reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar nove requerimentos.

Agência Câmara
Educação e Reforma Política foram temas de palestras Abre em uma nova janela
09/12/2003 - "A Educação e o Legislativo" e "Reforma Política" foram os temas das palestras realizadas hoje pelo ministro da Educação, Cristóvam Buarque, e o senador Marco Maciel (PFL-PE), na segunda etapa do Ciclo de Conferências da Unilegis 2003.

Agência Câmara
CCJR aprova PEC do Saneamento Básico Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 465/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que pretende incluir o saneamento básico entre os serviços a serem organizados e prestados pelos municípios, diretamente ou sob regime de con...

Agência Câmara
Comissão vota restrição a tarifa telefônica Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 13.

Agência Câmara
Comissão aprova incentivo para agricultura orgânica Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o substitutivo do deputado Edson Duarte (PV-BA) aos projetos de lei 1468/03, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG); e 2065/03, do deputado Vittorio Medioli (PSDB-MG).

Agência Câmara
Conjunto habitacional poderá ter escola fundamental Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 14.

Agência Câmara
Comissão do Quadro Temporário reúne-se amanhã Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição 54/99 reúne-se amanhã, às 13 horas, no plenário 16.

Agência Câmara
Termina audiência sobre grupos de extermínio Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Terminou há pouco a audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio com a juíza Maria Valdenisa de Souza e o promotor Guilherme Soares Lima, de Limoeiro do Norte, no Ceará.

Agência Câmara
Especialista alerta para dúvidas sobre transgênicos Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O assessor em agricultura alternativa Jean Marc Von Der Weid criticou há pouco a liberação comercial dos produtos transgênicos sem uma pesquisa de risco ambiental e de saúde.

Agência Câmara
Aprovado financiamento habitacional para policiais Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública acaba de aprovar o Projeto de Lei 2161/03, do deputado Coronel Alves(PL-AP), que cria linhas de financiamento habitacional para integrantes dos órgãos de segurança.

Agência Câmara
Deputado pede força-tarefa para grupos de extermínio Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O deputado João Alfredo (PT-CE) defendeu há pouco a criação de uma força-tarefa especial para investigar a ação de grupos de extermínio no Ceará e o envolvimento de autoridades do Nordeste com o crime organizado.

Agência Câmara
Governo vai lançar plano contra violência rural Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O ouvidor agrário nacional, Gecino José da Silva, informou há pouco na Comissão de Direitos Humanos que o Governo está elaborando o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.

Agência Câmara
Chico Mendes é homenageado pela Câmara Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O Plenário da Câmara promoveu hoje sessão solene em homenagem a Chico Mendes, seringueiro e líder ambientalista reconhecido internacionalmente e assassinado há 15 anos.

Agência Câmara
Ministro defende reforma agrária dentro da lei Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Durante audiência pública na Câmara, o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, declarou-se há pouco contrário ao uso da violência pelos movimentos sociais na luta pela terra.

Agência Câmara
Proposta a adaptação de cursos à realidade indígena Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, que debateu o Projeto de Lei 615/03.

Agência Câmara
Segurança Pública terá crédito para o terceiro grau Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Foi aprovado há pouco na Comissão de Segurança Pública o PL 2160/03, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que cria o programa de incentivo profissional superior para os servidores da área de Segurança Pública.

Agência Câmara
Líderes e relatores do Orçamento reúnem-se às 17h30 Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Os líderes partidários e os dez relatores setoriais da proposta orçamentária de 2004 reúnem-se às 17h30, na Comissão Mista do Orçamento, para discutir qual será o procedimento adotado para se votar os pareceres.

Agência Câmara
Governo vai criar Conselho de Combate à Corrupção Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O Governo vai criar, até janeiro, o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, cujo projeto está sendo elaborado pela Casa Civil da Presidência da República.

Agência Câmara
Transgênicos demandam política de segurança Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Na avaliação da professora da Universidade Federal do Paraná, Glacy Zancan, é necessário que o Congresso Nacional discuta uma política de Estado para os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).

Agência Câmara
Índios querem educação para fortalecer sua cultura Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O presidente da coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira, Estevão Taukane, ressaltou a importância do PL 615/03, de autoria do deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que facilita o acesso dos indígenas às universidades públicas.

Agência Câmara
Comissão do Gasto Legislativo vota parecer amanhã Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A comissão especial que analisa os gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) vota amanhã o parecer do relator, deputado Zenaldo Coutinho (PSDB-PA).

Agência Câmara
Legislação Participativa reúne-se amanhã Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa reúne-se amanhã para votar várias sugestões, entre elas a da Associação dos Moradores de Guaianases, que regulamenta a profissão de líder comunitário.

Agência Câmara
Luta pela terra no Pará matou 35 pessoas neste ano Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O advogado da Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, disse há pouco na Comissão de Direitos Humanos que o Pará enfrenta uma verdadeira guerrilha pela posse da terra.

Agência Câmara
Comissão aprova seguro de vida para policial Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou há pouco o Projeto de Lei 1289/03, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que exige a contratação de seguro de vida para policiais e bombeiros militares.

Agência Câmara
Comissão proíbe regalias para presos Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou há pouco o Projeto de Lei 7298/02, do deputado Cabo Júlio (PSB-MG), que proíbe regalias para presidiários, como a posse de aparelhos eletroeletrônicos e o uso de instalações elétricas nas celas.

Agência Câmara
Comissão debate acesso de índios às universidades Abre em uma nova janela
09/12/2003 - O representante da tribo Pankararu, Paulo de Oliveira, que está participando de debate na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, afirmou que há grande disposição nas tribos para o ingresso nas universidades, não somente para a graduação, mas também para a pós-graduação.

Agência Câmara
Começa audiência sobre violência no campo Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Começa neste momento a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que debaterá a violência no campo.

Agência Câmara
Instalada comissão sobre Feminização da Pobreza Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Câmara instalou há pouco a Comissão Externa sobre Feminização da Pobreza no Brasil.

Agência Câmara
Começa audiência da CPI do Extermínio no Nordeste Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A CPI do Extermínio no Nordeste está ouvindo, neste momento, a juíza Maria Valdeniza de Sousa e o promotor de justiça Guilherme Soares Lima, da comarca de Limoeiro do Norte, no sertão cearense.

Agência Câmara
Recomeça o seminário sobre transgênicos Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Começou há pouco o painel "Transgenia e Soberania Tecnológica e Alimentar", no seminário Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde", promovido pelo PCdoB e PSB.

Agência Câmara
Câmara lança selo em homenagem a Capistrano de Abreu Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Câmara e a Bancada do Nordeste homenageiam o sesquicentenário de nascimento do escritor cearense Capistrano de Abreu.

Agência Câmara
Instalada a CPMI da Terra Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Acaba de ser instalada no Senado a Comissão Parlamentar Mista da Terra, que fará um diagnóstico da estrutura fundiária brasileira.

Agência Câmara
Seminário discute transgênicos na Câmara Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Na abertura do seminário "Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde", que acontece no auditório do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, o líder do Governo e relator do projeto de biossegurança (PL 2401/03), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou os quatro princípios que têm norteado ...

Agência Câmara
Começa debate sobre vagas para índio em universidade Abre em uma nova janela
09/12/2003 - Iniciou-se há pouco a audiência pública sobre vagas para índios em universidades promovida pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Agência Câmara
Comissão realiza audiência com Guido Mantega Abre em uma nova janela
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza hoje, às 15 horas, audiência pública com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, que apresentará aos parlamentares os resultados dos trabalhos da comissão interministerial, criada pelo Governo, para estabelecer...

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