Agência Câmara
Agência CâmaraÍndios querem recursos para cursar nível superior
09/12/2003 - Os representantes das comunidades indígenas que participaram nesta terça-feira de audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, se disseram satisfeitos com o PL 615/03, do deputado Murilo Zauith (PFL-MG), que facilita o acesso dos índios à universidade pública.
Agência CâmaraJoão Paulo participa de lançamento de selo
09/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje do lançamento do selo em comemoração aos 150 anos de nascimento do escritor e antropólogo cearense Capistrano de Abreu.
Agência CâmaraUnidades do SUS poderão ter conselhos gestores
09/12/2003 - As unidades vinculadas ao Sistema Único de Saúde poderão contar com conselhos gestores, que terão a finalidade de acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução das políticas e das ações para o setor.
Agência CâmaraConferência debaterá combate à violência
09/12/2003 - Parlamentares de doze países já confirmaram presença na Conferência Internacional sobre Combate à Violência, a ser promovida pelo Parlamento Latino-Americano nas próximas quinta e sexta-feira, em São Paulo.
Agência CâmaraPareceres sobre Orçamento serão lidos nesta quarta
09/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento reúne-se nesta quarta, a partir das 9h30, para a leitura do parecer de três relatórios setoriais: da Fazenda e Desenvolvimento, com a relatoria do deputado Gilmar Machado (PT-MG); da Justiça e Defesa, com o senador João Ribeiro (PFL-TO); e de Trabalho, Previdência e Ass...
Agência CâmaraOrdem do Dia encerra-se sem votações
09/12/2003 - O Plenário aprovou à tarde requerimento do PFL que pedia a retirada de pauta da Medida Provisória 132/03, que trata da criação do Programa Bolsa Família.
Agência CâmaraPlenário decidirá sobre caução de plano de saúde
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a constitucionalidade de sete projetos que tratam dos planos e seguros privados de assistência à saúde: os PLs 6389/02, do Senado; 1281/99, do ex-deputado Freire Júnior (PMDB-TO); 3173/00, do deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE); 3179/00, do d...
Agência CâmaraComissão vai tratar da feminização da pobreza
09/12/2003 - Estudo realizado pelas Nações Unidas aponta que as mulheres representam 70% dos pobres do mundo, realizam 70% das horas de trabalho e recebem apenas 10% dos rendimentos.
Agência CâmaraGrupo que estuda o ECA vota requerimentos
09/12/2003 - O grupo de trabalho que estuda os projetos sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a redução da maioridade penal reúne-se nesta quarta-feira (10) para votar nove requerimentos.
Agência CâmaraEducação e Reforma Política foram temas de palestras
09/12/2003 - "A Educação e o Legislativo" e "Reforma Política" foram os temas das palestras realizadas hoje pelo ministro da Educação, Cristóvam Buarque, e o senador Marco Maciel (PFL-PE), na segunda etapa do Ciclo de Conferências da Unilegis 2003.
Agência CâmaraCCJR aprova PEC do Saneamento Básico
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional 465/01, do deputado Orlando Desconsi (PT-RS), que pretende incluir o saneamento básico entre os serviços a serem organizados e prestados pelos municípios, diretamente ou sob regime de con...
Agência CâmaraComissão aprova incentivo para agricultura orgânica
09/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o substitutivo do deputado Edson Duarte (PV-BA) aos projetos de lei 1468/03, do deputado Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG); e 2065/03, do deputado Vittorio Medioli (PSDB-MG).
Agência CâmaraTermina audiência sobre grupos de extermínio
09/12/2003 - Terminou há pouco a audiência pública da CPI dos Grupos de Extermínio com a juíza Maria Valdenisa de Souza e o promotor Guilherme Soares Lima, de Limoeiro do Norte, no Ceará.
Agência CâmaraAprovado financiamento habitacional para policiais
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública acaba de aprovar o Projeto de Lei 2161/03, do deputado Coronel Alves(PL-AP), que cria linhas de financiamento habitacional para integrantes dos órgãos de segurança.
Agência CâmaraDeputado pede força-tarefa para grupos de extermínio
09/12/2003 - O deputado João Alfredo (PT-CE) defendeu há pouco a criação de uma força-tarefa especial para investigar a ação de grupos de extermínio no Ceará e o envolvimento de autoridades do Nordeste com o crime organizado.
Agência CâmaraGoverno vai lançar plano contra violência rural
09/12/2003 - O ouvidor agrário nacional, Gecino José da Silva, informou há pouco na Comissão de Direitos Humanos que o Governo está elaborando o Plano Nacional de Combate à Violência no Campo.
Agência CâmaraChico Mendes é homenageado pela Câmara
09/12/2003 - O Plenário da Câmara promoveu hoje sessão solene em homenagem a Chico Mendes, seringueiro e líder ambientalista reconhecido internacionalmente e assassinado há 15 anos.
Agência CâmaraMinistro defende reforma agrária dentro da lei
09/12/2003 - Durante audiência pública na Câmara, o secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Nilmário Miranda, declarou-se há pouco contrário ao uso da violência pelos movimentos sociais na luta pela terra.
Agência CâmaraSegurança Pública terá crédito para o terceiro grau
09/12/2003 - Foi aprovado há pouco na Comissão de Segurança Pública o PL 2160/03, do deputado Coronel Alves (PL-AP), que cria o programa de incentivo profissional superior para os servidores da área de Segurança Pública.
Agência CâmaraLíderes e relatores do Orçamento reúnem-se às 17h30
09/12/2003 - Os líderes partidários e os dez relatores setoriais da proposta orçamentária de 2004 reúnem-se às 17h30, na Comissão Mista do Orçamento, para discutir qual será o procedimento adotado para se votar os pareceres.
Agência CâmaraGoverno vai criar Conselho de Combate à Corrupção
09/12/2003 - O Governo vai criar, até janeiro, o Conselho da Transparência Pública e Combate à Corrupção, cujo projeto está sendo elaborado pela Casa Civil da Presidência da República.
Agência CâmaraTransgênicos demandam política de segurança
09/12/2003 - Na avaliação da professora da Universidade Federal do Paraná, Glacy Zancan, é necessário que o Congresso Nacional discuta uma política de Estado para os Organismos Geneticamente Modificados (OGMs).
Agência CâmaraÍndios querem educação para fortalecer sua cultura
09/12/2003 - O presidente da coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira, Estevão Taukane, ressaltou a importância do PL 615/03, de autoria do deputado Murilo Zauith (PFL-MS), que facilita o acesso dos indígenas às universidades públicas.
Agência CâmaraLegislação Participativa reúne-se amanhã
09/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa reúne-se amanhã para votar várias sugestões, entre elas a da Associação dos Moradores de Guaianases, que regulamenta a profissão de líder comunitário.
Agência CâmaraLuta pela terra no Pará matou 35 pessoas neste ano
09/12/2003 - O advogado da Comissão Pastoral da Terra do Pará (CPT), José Batista Gonçalves Afonso, disse há pouco na Comissão de Direitos Humanos que o Pará enfrenta uma verdadeira guerrilha pela posse da terra.
Agência CâmaraComissão aprova seguro de vida para policial
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou há pouco o Projeto de Lei 1289/03, do deputado Alberto Fraga (PTB-DF), que exige a contratação de seguro de vida para policiais e bombeiros militares.
Agência CâmaraComissão proíbe regalias para presos
09/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou há pouco o Projeto de Lei 7298/02, do deputado Cabo Júlio (PSB-MG), que proíbe regalias para presidiários, como a posse de aparelhos eletroeletrônicos e o uso de instalações elétricas nas celas.
Agência CâmaraComissão debate acesso de índios às universidades
09/12/2003 - O representante da tribo Pankararu, Paulo de Oliveira, que está participando de debate na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, afirmou que há grande disposição nas tribos para o ingresso nas universidades, não somente para a graduação, mas também para a pós-graduação.
Agência CâmaraComeça audiência da CPI do Extermínio no Nordeste
09/12/2003 - A CPI do Extermínio no Nordeste está ouvindo, neste momento, a juíza Maria Valdeniza de Sousa e o promotor de justiça Guilherme Soares Lima, da comarca de Limoeiro do Norte, no sertão cearense.
Agência CâmaraRecomeça o seminário sobre transgênicos
09/12/2003 - Começou há pouco o painel "Transgenia e Soberania Tecnológica e Alimentar", no seminário Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde", promovido pelo PCdoB e PSB.
Agência CâmaraInstalada a CPMI da Terra
09/12/2003 - Acaba de ser instalada no Senado a Comissão Parlamentar Mista da Terra, que fará um diagnóstico da estrutura fundiária brasileira.
Agência CâmaraSeminário discute transgênicos na Câmara
09/12/2003 - Na abertura do seminário "Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde", que acontece no auditório do Espaço Cultural Zumbi dos Palmares, o líder do Governo e relator do projeto de biossegurança (PL 2401/03), deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), destacou os quatro princípios que têm norteado ...
Agência CâmaraComissão realiza audiência com Guido Mantega
09/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara realiza hoje, às 15 horas, audiência pública com a presença do ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guido Mantega, que apresentará aos parlamentares os resultados dos trabalhos da comissão interministerial, criada pelo Governo, para estabelecer...