Urgência para Biossegurança pode ser retirada

O Executivo deve retirar a urgência do Projeto de Lei 2401/03, que institui a política nacional de Biossegurança. O pedido ainda não foi encaminhado à Câmara, mas a expectativa é de que a urgência seja retirada até amanhã. A mudança no regime de tramitação permitirá que a comissão que analisa a proposta tenha mais tempo para discutir um texto de consenso.

O relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), informou hoje que a comissão especial poderá criar um grupo de trabalho para analisar as 278 emendas apresentadas ao texto.

A apresentação do relatório estava prevista para esta terça-feira. Aldo Rebelo tem uma reunião marcada para amanhã também com o presidente da comissão, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) e líderes partidários para discutir um consenso para a proposta do Executivo.

O relator aponta como os pontos mais polêmicos da proposta a separação entre

pesquisa e comercialização, as atribuições da CTNBio e da comissão de ministros e as exigências de consulta a órgãos legais tanto para pesquisa quanto para produção e comercialização.

Reportagem - Alexandre Lemos e Paulo Cesar Santos

Edição Patrícia Roedel