Líderes discutem MP da Cofins com Palocci

Os líderes da base aliada do Governo estão reunidos neste momento com o minsitro da Fazenda, Antônio Palocci, no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para discutir mudanças no texto da MP da Cofins. O ministro José Dirceu, no entanto, participou apenas da abertura do encontro.

A reunião, que estava prevista para as 19 horas, só começou depois das 20 horas.

Os líderes discutem um acordo para a votação da MP 135/03 e mecanismos de compensação para o aumento da alíquota da contribuição. A proposta dos líderes é de que a MP, que aumenta de 3% para 7,6% a alíquota da Cofins e acaba com a cumulatividade da contribuição, já preveja a desoneração da folha de pagamento das empresas. O objetivo é corrigir distorções que serão criadas pela medida provisória em alguns setores.

Na primeira reunião, realizada na última quinta-feira, os líderes reivindicaram que a compensação para setores como os de transporte, saúde, educação, turismo, têxtil, construção civil, higiene e limpeza fossem incluídos na MP, e não na proposta de Reforma Tributária, como propõe o Governo.

Uma das medidas previstas na Reforma Tributária permite que as empresas passem a recolher a contribuição previdenciária de duas formas: 50% sobre a folha de pagamento e 50% sobre o faturamento. Atualmente, a cobrança é feita somente sobre a folha de pagamento.

Da Redação/PCS