Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
08/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
08/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Acordo garante compensação para aumento da Cofins
08/12/2003 - O Governo vai enviar à Câmara em 90 dias uma medida provisória ou um projeto de lei estabelecendo a desoneração da folha de pagamento de forma progressiva.
Acordo garante compensação para aumento da Cofins
08/12/2003 - O Governo vai enviar à Câmara em 90 dias uma medida provisória ou um projeto de lei estabelecendo a desoneração da folha de pagamento de forma progressiva.
Agência Câmara
Conselhos Tutelares realizam encontro nacional
08/12/2003 - Cerca de mil conselheiros tutelares de centenas de municípios brasileiros estão participando do II Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, que se realiza no município goiano de Luziânia.
Conselhos Tutelares realizam encontro nacional
08/12/2003 - Cerca de mil conselheiros tutelares de centenas de municípios brasileiros estão participando do II Congresso Nacional de Conselheiros Tutelares, que se realiza no município goiano de Luziânia.
Agência Câmara
Líderes discutem MP da Cofins com Palocci
08/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo estão reunidos neste momento com o minsitro da Fazenda, Antônio Palocci, no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para discutir mudanças no texto da MP da Cofins.
Líderes discutem MP da Cofins com Palocci
08/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo estão reunidos neste momento com o minsitro da Fazenda, Antônio Palocci, no gabinete da Casa Civil, no Palácio do Planalto, para discutir mudanças no texto da MP da Cofins.
Agência Câmara
Comissão de Segurança faz diligência no Rio
08/12/2003 - O Grupo de Diligência da Comissão de Segurança Pública que investiga o extermínio de policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro realizou a primeira diligência nesta segunda-feira, no estado do Rio.
Comissão de Segurança faz diligência no Rio
08/12/2003 - O Grupo de Diligência da Comissão de Segurança Pública que investiga o extermínio de policiais em São Paulo e no Rio de Janeiro realizou a primeira diligência nesta segunda-feira, no estado do Rio.
Agência Câmara
Atendimento em pré-escola poderá ser gratuito
08/12/2003 - A Constituição Federal poderá ser alterada para tornar obrigatório e gratuito o atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade.
Atendimento em pré-escola poderá ser gratuito
08/12/2003 - A Constituição Federal poderá ser alterada para tornar obrigatório e gratuito o atendimento em creche e pré-escola para crianças de zero a seis anos de idade.
Agência Câmara
Aprovado prazo para fabricação de peças de reposição
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1437/03, do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que altera o Código de Defesa do Consumidor.
Aprovado prazo para fabricação de peças de reposição
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1437/03, do deputado Wilson Santos (PSDB-MT), que altera o Código de Defesa do Consumidor.
Agência Câmara
Placa de veículo poderá ser informada em anúncio
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1987/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que prevê a informação da placa nos anúncios de veículos à venda.
Placa de veículo poderá ser informada em anúncio
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou o Projeto de Lei 1987/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que prevê a informação da placa nos anúncios de veículos à venda.
Agência Câmara
Comissão aprova detector de metal em presídio
08/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo do deputado Lincoln Portela (PL-MG) ao Projeto de Lei 7311/02, do deputado Cabo Júlio (PSC-MG); e ao PL 788/03, do deputado João Batista (PFL-SP).
Comissão aprova detector de metal em presídio
08/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo do deputado Lincoln Portela (PL-MG) ao Projeto de Lei 7311/02, do deputado Cabo Júlio (PSC-MG); e ao PL 788/03, do deputado João Batista (PFL-SP).
Agência Câmara
Deputados farão ato contra expulsão de petistas
08/12/2003 - Deputados do PT estão elaborando um manifesto dirigido ao diretório do PT com assinaturas de parlamentares petistas que não concordam com a expulsão dos parlamentares que votaram contra a reforma da previdência: os deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS), e João Fontes (SE), além da senadora Heloísa...
Deputados farão ato contra expulsão de petistas
08/12/2003 - Deputados do PT estão elaborando um manifesto dirigido ao diretório do PT com assinaturas de parlamentares petistas que não concordam com a expulsão dos parlamentares que votaram contra a reforma da previdência: os deputados Babá (PA), Luciana Genro (RS), e João Fontes (SE), além da senadora Heloísa...
Agência Câmara
Urgência para Biossegurança pode ser retirada
08/12/2003 - O Executivo deve retirar a urgência do Projeto de Lei 2401/03, que institui a política nacional de Biossegurança.
Urgência para Biossegurança pode ser retirada
08/12/2003 - O Executivo deve retirar a urgência do Projeto de Lei 2401/03, que institui a política nacional de Biossegurança.
Agência Câmara
CPMI do Banestado adia viagem aos Estados Unidos
08/12/2003 - A CPMI do Banestado teve que adiar a viagem aos Estados Unidos, prevista para sábado passado, devido à forte nevasca que atinge toda a ilha de Manhattan, responsável pelo cancelamento de 300 vôos comerciais para Nova Iorque.
CPMI do Banestado adia viagem aos Estados Unidos
08/12/2003 - A CPMI do Banestado teve que adiar a viagem aos Estados Unidos, prevista para sábado passado, devido à forte nevasca que atinge toda a ilha de Manhattan, responsável pelo cancelamento de 300 vôos comerciais para Nova Iorque.
Agência Câmara
Violência contra a mulher poderá ser tema de escola
08/12/2003 - O tema violência contra a mulher poderá ser incluído nos currículos escolares de nível médio.
Violência contra a mulher poderá ser tema de escola
08/12/2003 - O tema violência contra a mulher poderá ser incluído nos currículos escolares de nível médio.
Agência Câmara
Câmara aprova alienação de terras no Pará
08/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Lei 4176/01, que prevê a alienação de terras da União aos municípios de Belterra e Aveiro, no Pará.
Câmara aprova alienação de terras no Pará
08/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Lei 4176/01, que prevê a alienação de terras da União aos municípios de Belterra e Aveiro, no Pará.
Agência Câmara
Câmara exclui pobreza declarada de certidão
08/12/2003 - A expressão pobre declarado poderá ser proibida nas certidões de nascimento e de óbito.
Câmara exclui pobreza declarada de certidão
08/12/2003 - A expressão pobre declarado poderá ser proibida nas certidões de nascimento e de óbito.
Agência Câmara
Comissão aprova incentivo para intercâmbio cultural
08/12/2003 - As empresas que custearem viagens de alunos carentes ao exterior em programas de intercâmbio cultural poderão receber incentivo fiscal.
Comissão aprova incentivo para intercâmbio cultural
08/12/2003 - As empresas que custearem viagens de alunos carentes ao exterior em programas de intercâmbio cultural poderão receber incentivo fiscal.
Agência Câmara
Comissão aprova a avaliação de professores
08/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1258/03, do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), que inclui a avaliação dos professores universitários no sistema de exame das instituições de ensino superior.
Comissão aprova a avaliação de professores
08/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura aprovou o Projeto de Lei 1258/03, do deputado Paulo Magalhães (PFL-BA), que inclui a avaliação dos professores universitários no sistema de exame das instituições de ensino superior.
Agência Câmara
Câmara homenageia Capistrano de Abreu
08/12/2003 - A Câmara e a Bancada do Nordeste homenageiam amanhã o sesquicentenário de nascimento do escritor cearense Capistrano de Abreu.
Câmara homenageia Capistrano de Abreu
08/12/2003 - A Câmara e a Bancada do Nordeste homenageiam amanhã o sesquicentenário de nascimento do escritor cearense Capistrano de Abreu.
Agência Câmara
CCJR aprova criação de cargos no TSE
08/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, projeto do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a criação de 2.
CCJR aprova criação de cargos no TSE
08/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou, na semana passada, projeto do Tribunal Superior Eleitoral que prevê a criação de 2.
Agência Câmara
Comissão vai debater reajuste de tarifa telefônica
08/12/2003 - O reajuste das tarifas telefônicas será debatido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio na próxima quinta-feira, com a presença do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Comissão vai debater reajuste de tarifa telefônica
08/12/2003 - O reajuste das tarifas telefônicas será debatido pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio na próxima quinta-feira, com a presença do presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Guilherme Schymura de Oliveira.
Agência Câmara
Frente da Criança e do Adolescente lança Kit Criança
08/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Unicef, lança amanhã o Kit Criança, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Frente da Criança e do Adolescente lança Kit Criança
08/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria com o Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e o Unicef, lança amanhã o Kit Criança, na Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal.
Agência Câmara
Provedor de Internet poderá ser tributado
08/12/2003 - Serviços de provimento de acesso à Internet poderão ser tributados pelo ISS.
Provedor de Internet poderá ser tributado
08/12/2003 - Serviços de provimento de acesso à Internet poderão ser tributados pelo ISS.
Agência Câmara
Denúncia sobre tráfico de órgãos poderá ser debatida
08/12/2003 - Dois requerimentos estão na pauta da reunião de quarta-feira (10) da Comissão de Direitos Humanos.
Denúncia sobre tráfico de órgãos poderá ser debatida
08/12/2003 - Dois requerimentos estão na pauta da reunião de quarta-feira (10) da Comissão de Direitos Humanos.
Agência Câmara
Estatuto do Desporto recebe últimas emendas
08/12/2003 - Encerra-se na próxima quarta-feira (10) o prazo para a entrega de emendas ao Estatuto do Desporto.
Estatuto do Desporto recebe últimas emendas
08/12/2003 - Encerra-se na próxima quarta-feira (10) o prazo para a entrega de emendas ao Estatuto do Desporto.
Agência Câmara
Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social
08/12/2003 - A contrário do que noticiamos, a Rede Record vai acompanhar eventuais auxílios concedidos por programas do Governo às empresas de comunicação do país e não aplicação de verba publicitárias.
Correção/Reunião do Conselho de Comunicação Social
08/12/2003 - A contrário do que noticiamos, a Rede Record vai acompanhar eventuais auxílios concedidos por programas do Governo às empresas de comunicação do país e não aplicação de verba publicitárias.
Agência Câmara
Frente da Agricultura Familiar reúne-se na quinta
08/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar reúne-se na próxima quinta-feira (11), para definir a agenda de trabalho e discutir as dívidas dos pequenos produtores rurais e o Orçamento da União no que diz respeito ao interesse da agricultura familiar.
Frente da Agricultura Familiar reúne-se na quinta
08/12/2003 - A Frente Parlamentar em Defesa da Agricultura Familiar reúne-se na próxima quinta-feira (11), para definir a agenda de trabalho e discutir as dívidas dos pequenos produtores rurais e o Orçamento da União no que diz respeito ao interesse da agricultura familiar.
Agência Câmara
Crédito educativo poderá ter benefício do Refis
08/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 610/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), inst...
Crédito educativo poderá ter benefício do Refis
08/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se nesta quarta-feira para votar, entre outras matérias, o Projeto de Lei 610/03, do deputado José Ivo Sartori (PMDB-RS), que inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal (Refis), inst...
Agência Câmara
Comissão da Alca ouve relato sobre Miami
08/12/2003 - A Comissão Especial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) reúne-se amanhã, às 14h30 no plenário 4, para receber o relato da deputada Maninha (PT-DF), sobre a viagem à Miami, Estados Unidos, para a Conferência Ministerial dos países da Alca.
Comissão da Alca ouve relato sobre Miami
08/12/2003 - A Comissão Especial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) reúne-se amanhã, às 14h30 no plenário 4, para receber o relato da deputada Maninha (PT-DF), sobre a viagem à Miami, Estados Unidos, para a Conferência Ministerial dos países da Alca.
Agência Câmara
Economia vota isenção de multas do INSS
08/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza reunião ordinária na quarta-feira (10) para votar diversas proposições.
Economia vota isenção de multas do INSS
08/12/2003 - A Comissão de Economia, Indústria e Comércio realiza reunião ordinária na quarta-feira (10) para votar diversas proposições.
Agência Câmara
ISS sobre Internet é aprovado pela CCJR
08/12/2003 - Serviços de provimento de acesso à Internet poderão ser tributados pelo ISS.
ISS sobre Internet é aprovado pela CCJR
08/12/2003 - Serviços de provimento de acesso à Internet poderão ser tributados pelo ISS.
Agência Câmara
Câmara instala Comissão sobre Feminização da Pobreza
08/12/2003 - A Comissão Externa sobre a Feminização da Pobreza no Brasil será instalada amanhã às 14 horas no plenário 12.
Câmara instala Comissão sobre Feminização da Pobreza
08/12/2003 - A Comissão Externa sobre a Feminização da Pobreza no Brasil será instalada amanhã às 14 horas no plenário 12.
Agência Câmara
CPI Mista da Reforma Agrária será instalada amanhã
08/12/2003 - Será instalada amanhã a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o processo de reforma agrária.
CPI Mista da Reforma Agrária será instalada amanhã
08/12/2003 - Será instalada amanhã a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar o processo de reforma agrária.
Agência Câmara
Seminário vai discutir comunicação e meio ambiente
08/12/2003 - O PPS promove na quarta-feira (10) o IV Seminário de Comunicação e Meio Ambiente no Brasil:Comunicação e Crise de Risco Ambiental.
Seminário vai discutir comunicação e meio ambiente
08/12/2003 - O PPS promove na quarta-feira (10) o IV Seminário de Comunicação e Meio Ambiente no Brasil:Comunicação e Crise de Risco Ambiental.
Agência Câmara
Ministros avaliam maioridade penal
08/12/2003 - A Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Juventude realiza audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater a redução da maioridade penal.
Ministros avaliam maioridade penal
08/12/2003 - A Comissão Especial sobre Políticas Públicas para a Juventude realiza audiência pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para debater a redução da maioridade penal.
Agência Câmara
Ministros e relator discutem biossegurança
08/12/2003 - O relatório do projeto de lei da Biossegurança já foi concluído pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
Ministros e relator discutem biossegurança
08/12/2003 - O relatório do projeto de lei da Biossegurança já foi concluído pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).
Agência Câmara
Duas MPs trancam a pauta do Plenário
08/12/2003 - Duas medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara nesta semana.
Duas MPs trancam a pauta do Plenário
08/12/2003 - Duas medidas provisórias trancam a pauta de votações da Câmara nesta semana.
Agência Câmara
Seguridade vota criação do disque-idoso
08/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família tem na pauta da reunião de quarta-feira (10) a apreciação de 49 proposições.
Seguridade vota criação do disque-idoso
08/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família tem na pauta da reunião de quarta-feira (10) a apreciação de 49 proposições.
Agência Câmara
Comissão discute Hemobrás e comércio aos domingos
08/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público tem na pauta da reunião de quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 12, a apreciação de 13 proposições.
Comissão discute Hemobrás e comércio aos domingos
08/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público tem na pauta da reunião de quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 12, a apreciação de 13 proposições.
Agência Câmara
Fazendas Boi Gordo serão investigadas por CPI
08/12/2003 - O deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) protocolou requerimento na Mesa da Câmara para a instalação da CPI da Fazendas Reunidas Boi Gordo.
Fazendas Boi Gordo serão investigadas por CPI
08/12/2003 - O deputado Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) protocolou requerimento na Mesa da Câmara para a instalação da CPI da Fazendas Reunidas Boi Gordo.
Agência Câmara
Defesa do Consumidor avalia proposta sobre SPC
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se nesta quarta-feira (10).
Defesa do Consumidor avalia proposta sobre SPC
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias reúne-se nesta quarta-feira (10).
Agência Câmara
Trabalho debate demissões no Banco de Brasília
08/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (11) para debater as demissões sem justa causa no Banco de Brasília (BRB).
Trabalho debate demissões no Banco de Brasília
08/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público realiza audiência pública na quinta-feira (11) para debater as demissões sem justa causa no Banco de Brasília (BRB).
Agência Câmara
Contratos de gestão portuária é tema de audiência
08/12/2003 - As normas para contratos de gestão dos terminais portuários serão tema de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 11.
Contratos de gestão portuária é tema de audiência
08/12/2003 - As normas para contratos de gestão dos terminais portuários serão tema de audiência pública da Comissão de Viação e Transportes nesta quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 11.
Agência Câmara
Conselho de Ética realiza encontro nacional
08/12/2003 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promove amanhã o I Encontro Nacional sobre Ética e Decoro Parlamentar.
Conselho de Ética realiza encontro nacional
08/12/2003 - O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar promove amanhã o I Encontro Nacional sobre Ética e Decoro Parlamentar.
Agência Câmara
Amazônia vota criação de grupo de trabalho conjunto
08/12/2003 - Um dos itens da pauta da reunião de quarta-feira (10) da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional é o requerimento de autoria do deputado Valdenor Guedes (PSC-AP) para a criação do grupo de trabalho para tratar de fontes de energia renováveis.
Amazônia vota criação de grupo de trabalho conjunto
08/12/2003 - Um dos itens da pauta da reunião de quarta-feira (10) da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional é o requerimento de autoria do deputado Valdenor Guedes (PSC-AP) para a criação do grupo de trabalho para tratar de fontes de energia renováveis.
Agência Câmara
Deputados querem esclarecimentos sobre refinaria
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai ouvir esclarecimentos sobre a refinaria de Manguinhos.
Deputados querem esclarecimentos sobre refinaria
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias vai ouvir esclarecimentos sobre a refinaria de Manguinhos.
Agência Câmara
Minas e Energia debate gasoduto Argentina-Brasil
08/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia tem audiência pública marcada para quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 16, para discutir a implantação do Gasoduto Argentina-Brasil.
Minas e Energia debate gasoduto Argentina-Brasil
08/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia tem audiência pública marcada para quarta-feira (10), às 10 horas, no plenário 16, para discutir a implantação do Gasoduto Argentina-Brasil.
Agência Câmara
Especialistas avaliam projeto sobre agrotóxico
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias marcou para a próxima quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6299/02, do Senado Federal, sobre agrotóxicos.
Especialistas avaliam projeto sobre agrotóxico
08/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias marcou para a próxima quinta-feira (11) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 6299/02, do Senado Federal, sobre agrotóxicos.
Agência Câmara
Minas e Energia vota projeto sobre óleo diesel
08/12/2003 - O projeto que flexibiliza o uso de óleo diesel em veículos utilitários é um dos itens na pauta da reunião da Comissão de Minas e Energia de quarta-feira (10).
Minas e Energia vota projeto sobre óleo diesel
08/12/2003 - O projeto que flexibiliza o uso de óleo diesel em veículos utilitários é um dos itens na pauta da reunião da Comissão de Minas e Energia de quarta-feira (10).
Agência Câmara
Comissão fixa prazo para promoção de aspirantes
08/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 2288/03, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que fixa em oito meses o prazo máximo para a promoção de aspirantes ao primeiro posto do oficialato do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Comissão fixa prazo para promoção de aspirantes
08/12/2003 - A Comissão de Segurança Pública aprovou o Projeto de Lei 2288/03, do deputado Alberto Fraga (PMDB-DF), que fixa em oito meses o prazo máximo para a promoção de aspirantes ao primeiro posto do oficialato do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal.
Agência Câmara
PCdoB e PSB promovem seminário sobre transgênicos
08/12/2003 - O PCdoB e PSB promovem amanhã o seminário "Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde".
PCdoB e PSB promovem seminário sobre transgênicos
08/12/2003 - O PCdoB e PSB promovem amanhã o seminário "Transgênicos, Meio Ambiente, Soberania, Ciência e Saúde".
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