PT decide votar projeto original sobre biossegurança

A bancada do PT decidiu apoiar na íntegra o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que institui a política nacional de biossegurança. A decisão foi tomada hoje, durante seminário da bancada petista, no auditório Petrônio Portela, no Senado, para discutir a questão dos transgênicos.

O projeto tramita em regime de urgência e passa a trancar a pauta da Câmara a partir de 15 de dezembro. O líder do Governo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto, prevê que seu parecer será votado na próxima terça-feira (9) na Comissão Especial, e no dia 11 em Plenário.

EMENDAS

Os deputados petistas já haviam apresentado 221 emendas ao projeto, mas, por decisão da bancada, vão abrir mão delas. O líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), argumenta que o projeto foi construído com equilíbrio pelo Governo e o melhor é aprová-lo da forma como foi enviado. O líder admite, porém, negociar emendas que não modifiquem o coração do projeto". "É obvio que o Congresso Nacional pode aprimorar, mas eu vou defender que ao final dos debates a gente feche questão na bancada para votar o projeto original do Governo", anunciou.

O presidente do partido, José Genoino, disse que o ponto central é conciliar desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente.

CONSENSO

Pellegrino admite dificuldades para conseguir o mesmo consenso nos demais partidos da base aliada. "Sabemos que a base do Governo é diversificada, tem inclusive deputados da bancada ruralista e, por isso mesmo, é que eu acho que a bancada do PT tem um papel importante a cumprir", afirmou o líder.

O projeto do Executivo estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades com organismos geneticamente modificados e seus derivados.

Reportagem - Keila Santana

Edição - Luiz Claudio Pinheiro