Líderes tentam acordo sobre MP da Cofins

Os líderes da base governista na Câmara estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Eles tentam chegar a um acordo sobre a medida provisória que acaba com a cumulatividade da Cofins (MP 135/03), mas aumenta a alíquota de 3% para 7,6%, passando a ser cobrada apenas na última fase do processo de produção.

O relator da matéria, deputado Jamil Murad (PCdoB-SP), também participa da reunião. A intenção é encontrar uma fórmula que não prejudique as pequenas empresas e o setor de serviços, que emprega muita mão-de-obra. De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos více-líderes do Governo na Câmara, a Reforma Tributária prevê a compensação para esses setores. Mas o parlamentar defende que essa compensação seja estabelecida na própria medida provisória. "Pode haver um hiato entre as mudanças que estamos fazendo na Cofins e a Reforma Tributária", adverte. Albuquerque acredita que o setor pode ser tranqüilizado se a folha de pagamento for incluída na MP, "assegurando, concomitantemente com o aumento da Cofins, a desoneração da folha de pagamento".

A MP 135/03 deve ser votada na próxima semana pelo plenário da Câmara.

Reportagem - Márcio Salema

Edição - Natalia Doederlein