Líderes discutem compensação para MP da Cofins

Os líderes da base de apoio ao Governo na Câmara se reuniram nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Eles discutiram um mecanismo de compensação para as pequenas empresas e o setor de serviços para o aumento de 3% para 7,6%, na alíquota da Cofins, previsto na MP 135/03 que acaba com a cumulatividade da contribuição.

Eles propuseram que a compensação para os setores prejudicados deve ser antecipada, com sua inclusão na MP 135/03. A proposta do Governo é de que esta compensação seria estabelecedia na proposta de Reforma Tributária em tramitação no Senado.

COMPENSAÇÃO

De acordo com Beto Albuquerque (PSB-RS), um dos více-líderes do Governo na Câmara, a Reforma Tributária prevê a compensação para esses setores. O parlamentar também defende, no entanto, que a compensação seja estabelecida na própria medida provisória. "Pode haver um hiato entre as mudanças que estamos fazendo na Cofins e a Reforma Tributária", adverte. Albuquerque acredita que o setor pode ser tranqüilizado se a folha de pagamento for incluída na MP, "assegurando, concomitantemente com o aumento da Cofins, a desoneração da folha de pagamento".

NOVA REUNIÃO

O líder do Governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) afirmou que o ministro se mostrou sensível a proposta e marcou nova reunião para discutir o assunto na próxima segunda-feira, envolvendo também as lideranças do Senado.

Reportagem Márcio Salema

Edição - Paulo Cesar Santos