Conferência das Cidades defende rompimento com FMI

Os participantes da V Conferência das Cidades defendem a ruptura com o atual modelo do FMI, a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular (PL 2710/92) e o fortalecimento do Ministério das Cidades com a manutenção do atual ministro Olívio Dutra.

As decisões do encontro foram anunciadas nesta quinta-feira, no terceiro dia de debates no auditório Nereu Ramos da Câmara. Os trabalhos foram iniciados com a apresentação dos relatórios dos 12 grupos temáticos constituídos para discutir a realidade das cidades brasileiras.

A conferência é promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior.

PROJETOS DE LEI

A presidente da comissão, deputada Maria do Carmo Lara (PT-MG), garantiu que os resultados do evento serão encaminhados ao Poder Executivo e transformados em projetos de lei. "Eu acredito que cada participante desse encontro tenha, pelo menos, uma diretriz geral sobre a importância de estar pensando a sua cidade de maneira global, pensando como, a partir de agora, nós vamos investir no trabalho dos gestores públicos para que eles tenham condições de fazer um planejamento de sua cidade".

PACTO POLÍTICO

No encerramento dos trabalhos foi divulgada a "Carta de Brasília", que propõe um novo pacto político. A negociação deste novo pacto, segundo o documento, deve passar por uma agenda que contenha pontos que vão desde a ruptura do atual modelo de relacionamento com o FMI, passando pela aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular, até o pedido de fortalecimento do Ministério das Cidades. Durante o encerramento da conferência, a deputada Maria do Carmo Lara também citou como resultado importante do evento, a criação do selo Cidade Cidadã, que segundo ela, será um instrumento que vai incentivar os gestores públicos a planejar melhor cada cidade.

Leia a íntegra da Carta de Brasília

Reportagem Beto Rosemberg

Edição Paulo Cesar Santos