Câmara cria CPI do Tráfico de Órgãos

O pedido de criação da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos foi lido ontem em Plenário pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE). Requerida pelo deputado Neucimar Fraga (PL-ES), a CPI será instalada após os líderes indicarem os representantes das bancadas partidárias.

"O objetivo da CPI é garantir transparência aos processos de doação de órgãos, para resgatar a credibilidade da população, que se encontra abalada após a veiculação de tantas denúncias que confirmam a existência de uma máfia que atua no tráfico internacional de órgãos", justifica Fraga.

INVESTIGAÇÃO

"Uma quadrilha internacional de tráfico de órgãos humanos está atuando no Brasil; com tantas denúncias, a população não acredita mais na política de doação de órgãos para transplante", argumenta Neucimar Fraga. Ele chegou a estas conclusões após coordenar o Grupo de Trabalho da Comissão de Segurança PúbliCa que levantou informações sobre o tráfico de órgãos humanos. Após sete meses de investigação, o Grupo reuniu grande número de denúncias e propôs a criação da CPI.

POLÍTICA NACIONAL

Ele informou que o objetivo maior da CPI será colaborar para a criação de uma nova política nacional de transplante de órgãos. Algumas pessoas aguardam até quinze anos para receber órgãos transplantados, enquanto outras, desrespeitando a lei, são atendidas com rapidez.

"Estes órgãos que são retirados de forma irregular para atender as pessoas que estão fora da fila. É por isso que a fila não anda. Existe acusação de que médicos estão acelerando a morte de alguns pacientes para fazer a retirada de órgãos, através da chamada morte encefálica", denuncia o deputado.

COMÉRCIO

Outra prática irregular é a venda de órgãos por pessoas que pretendem conseguir dinheiro. O último caso registrado culminou com a prisão de onze pessoas, inclusive dois israelenses, em Pernambuco. As pessoas eram levadas para fora do País para a retirada dos órgãos, geralmente um dos rins.

Segundo o Ministério da Saúde, mais de 54 mil brasileiros estão na fila aguardando transplante de órgãos. Os transplantes mais solicitados são os de rins e de córnea. Em 2002 foram realizados no Brasil cerca de oito mil transplantes.

Reportagem - Allan Pimentel

Edição - Luiz Claudio Pinheiro