Agência Câmara
Agência CâmaraSubcomissão discute transgênicos com especialistas
04/12/2003 - A Subcomissão Especial dos Transgênicos promoveu nesta quinta-feira audiência pública com especialistas das áreas de saúde humana, meio ambiente e direitos dos consumidores, a fim de debater os impactos que os organismos geneticamente modificados podem causar.
Agência CâmaraCPMI do Banestado vai a Nova Iorque
04/12/2003 - A CPI Mista do Banestado embarca neste sábado para Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde deve se encontrar com promotores públicos distritais do estado americano.
Agência CâmaraPrefeitos discutem PEC sobre gastos legislativos
04/12/2003 - A Comissão Especial dos Gastos Legislativos ouviu nesta quinta-feira o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional do Prefeitos, Marcelo Déda, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.
Agência CâmaraCâmara cria CPI do Tráfico de Órgãos
04/12/2003 - O pedido de criação da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos foi lido ontem em Plenário pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE).
Agência CâmaraComissão rejeita previdência do servidor público
04/12/2003 - A Comissão de Trabalho rejeitou o Projeto de Lei Complementar 84/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que estabelece normas para instituição do regime de previdência complementar do servidor público.
Agência CâmaraJoão Paulo homenageia embaixadores africanos
04/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha homenageou hoje, em almoço na residência oficial, os diplomatas com a Medalha Comemorativa aos 180 anos do Poder Legislativo brasileiro, e classificou o evento como um "passo importante para o estreitamento das relações parlamentares com os países africanos".
Agência CâmaraCongresso vota créditos suplementares
04/12/2003 - O Congresso Nacional realiza sessão daqui a pouco para a apreciação de diversos projetos de lei que concedem créditos suplementares ao Orçamento da União.
Agência CâmaraMinistro defende mais pesquisa para transgênicos
04/12/2003 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, defendeu uma legislação abrangente para os "Organismos Geneticamente Modificados (OGM), ao participar do seminário, promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no auditório Petrônio Portella.
Agência CâmaraPesquisa em biossegurança é tema de debate
04/12/2003 - Maiores investimentos em pesquisas para aprimorar debate da biossegurança e biotecnologia foi uma das conclusões dos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti e Glaci Zancan, além da representante da Embrapa, Maria José Amsterdã, em audiência pública h...
Agência CâmaraDéda adverte contra PEC dos gastos com vereadores
04/12/2003 - O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Déda, advertiu que a Proposta de Emenda à Constituição 574/02, do Senado, vai aumentar as despesas dos municípios com as Câmaras Municipais, e provocará, se aprovada, um estouro no equilíbrio fiscal das prefeituras.
Agência CâmaraComissão rejeita parecer sobre gastos legislativos
04/12/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou no último dia 11 de novembro, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).
Agência CâmaraComissão vai divulgar estudos sobre irrigação
04/12/2003 - A utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil foram os temas debatidos hoje em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural.
Agência CâmaraSeminário discute segurança nas cidades
04/12/2003 - Os principais problemas da violência nas cidades foram discutidos nesta quinta-feira, no auditório Freitas Nobre, na Câmara, no seminário "Cidade e Segurança".
Agência CâmaraProjeto muda avaliação de impacto ambiental
04/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o Projeto de Lei 91/03, do deputado João Alfredo (PT-CE), que estabelece diretrizes para a análise dos prejuízos causados à população pelo deslocamento forçado para a construção de barragens, rodovias e outras obras.
Agência CâmaraComeça reunião com presidente da Frente de Prefeitos
04/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 574/02, do Senado, que limita as despesas das Câmaras Municipais, com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Déda (PT), prefeito de Aracaju.
Agência CâmaraConferência discute nova política aeroportuária
04/12/2003 - A formação de quadros técnicos para administração da aviação civil e de pilotos pelas universidades brasileiras, planejamento integrado com as comunidades onde estão localizados os aeroportos e estímulo à formação de entidades que defendam os interesses dos usuários.
Agência CâmaraCCJR volta a discutir o acordo da Base de Alcântara
04/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação realizou hoje audiência pública para retomar as discussões sobre o acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos, em abril de 2000, para utilização da base de alcântara.
Agência CâmaraComissão vai divulgar estudos sobre irrigação
04/12/2003 - O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), informou, há pouco, que será preparado um material sobre o debate realizado na audiência pública desta manhã, que analisou a utilização de recursos hídricos na agricultura, para ser enviado a parlamentare...
Agência CâmaraCarta de Brasília da V Conferência das Cidades
04/12/2003 - Os participantes da V Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados e pelo Ministério das Cidades, representantes de entidades profissionais, sindicais, técnicas, governos municipais, estaduais e federal, movimentos sociais de luta pela...
Agência CâmaraConferência das Cidades defende rompimento com FMI
04/12/2003 - Os participantes da V Conferência das Cidades defendem a ruptura com o atual modelo do FMI, a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular (PL 2710/92) e o fortalecimento do Ministério das Cidades com a manutenção do atual ministro Olívio Dutra.
Agência CâmaraPlebiscito sobre Alca só será decidido em 2004
04/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul vai realizar uma audiência pública em 2004 para debater a proposta de realização de um plebiscito sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Agência CâmaraProcuradora afirma que acordo fere a Constituição
04/12/2003 - A procuradora da República Débora Duprat considera que o acordo, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, fere o texto constitucional, já que sobrepõe o interesse comercial à preocupação com o impacto ambiental.
Agência CâmaraEmbaixador diz que acordo ajuda inserção brasileira
04/12/2003 - O chefe do Departamento do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse há pouco que o acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Foguetes, em Alcântara no Maranhão, representa um...
Agência CâmaraPT orienta votação do projeto de biossegurança
04/12/2003 - O Partido dos Trabalhadores discute neste momento a posição do partido em relação aos organismos geneticamente modificados e a lei de biossegurança (PL 2401/03).
Agência CâmaraLíderes tentam acordo sobre MP da Cofins
04/12/2003 - Os líderes da base governista na Câmara estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.
Agência CâmaraCarta de Brasília quer mudar relação com o FMI
04/12/2003 - A V Conferência das Cidades divulgou há pouco a Carta de Brasília, que propõe um novo pacto político com concepções distintas das que orientaram as políticas públicas até agora.
Agência CâmaraANA defende cobrança de água para agricultura
04/12/2003 - O superintendente de Conservação de Água e Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues, defendeu a cobrança pela utilização de recursos hídricos na agricultura.
Agência CâmaraSecretário apresenta estudo sobre irrigação
04/12/2003 - O secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Pereira de Macedo, apresentou há pouco na Comissão de Agricultura e Política Rural, o estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a irrigação ...
Agência CâmaraAudiência vai debater maioridade penal com ministros
04/12/2003 - O presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que, na próxima quarta-feira (10), será realizada audiência pública para debater a maioridade penal.
Agência CâmaraCientista critica projeto da Biossegurança
04/12/2003 - A ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Glaci Zancan criticou, há pouco, o projeto de Biossegurança (PL 2401/03) e defendeu o uso de transgênicos.
Agência CâmaraPlebiscito sobre Alca será tema de audiência
04/12/2003 - A Comissão Mista do Mercosul decidiu hoje realizar uma audiência pública no início do próximo ano para discutir a proposta de realização de um plebiscito sobre a adesão do Brasil à Alca.
Agência CâmaraAudiência discute efeitos do glifosato
04/12/2003 - Os impactos do cultivo e comercialização de plantas geneticamente modificadas e os efeitos do glifosato sobre a saúde e o meio ambiente serão discutidos hoje à tarde pela Subcomissão Especial dos Transgênicos, que é vinculada à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Agência CâmaraComissão ouve prefeito Marcelo Déda
04/12/2003 - A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 574/02, que limita as despesas do Legislativo municipal, realiza audiência pública hoje com o prefeito de Sergipe, Marcelo Déda.
Agência CâmaraCCJR analisa acordo sobre Base de Alcântara
04/12/2003 - O acordo assinado pelo Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de foguetes norte-americanos a partir da Base de Alcântara (MA) é o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está promovendo nesta manhã.
Agência CâmaraLíderes discutem MP da Cofins com Palocci
04/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo se reúnem às 11 horas com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir um acordo para a votação da MP 135/03 que acaba com a cumulatividadade da Cofins e aumenta a alíquota do imposto de 3% para 7,6%
A reunião está marcada para as 11 horas no gabinete ...
Agência CâmaraConferência dos Aeroportos continua hoje
04/12/2003 - Prosseguem hoje os debates na I Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil, promovida pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil, para avaliar os problemas e apontar soluções para melhorar os serviços prestados.
Agência CâmaraMercosul pode analisar plebiscito para Alca
04/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul pode votar hoje o relatório ao Projeto de Decreto Legislativo 71/01, que propõe realização de plebiscito sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).
Agência CâmaraComissão de Defesa do Consumidor cancela reunião
04/12/2003 - A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discutir normas para cooperação relativas ao meio ambiente, prevista para hoje pela manhã, foi cancelada.
Agência CâmaraComissão discute integração econômica Brasil-Europa
04/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, nesta manhã, audiência pública com o embaixador Alberto Navarro, chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil.
Agência CâmaraSubcomissão das Verbas Federais cancela reunião
04/12/2003 - A reunião da Subcomissão especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, prevista para hoje, foi cancelada.
Agência CâmaraComissão avalia denúncia sobre contratos irregulares
04/12/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública em instantes para debater denúncia contra a União Federal em razão de contratações irregulares, sem prévio procedimento licitatório, dos serviços de assistência à saúde e assistência social operacionalizados pela Fundação de ...
Agência CâmaraOrçamento analisa relatórios do TCU
04/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne daqui a pouco para analisar vários relatórios de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), demonstrações contábeis de fundos constitucionais e relatório de obras com irregularidades.