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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Subcomissão discute transgênicos com especialistas Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Subcomissão Especial dos Transgênicos promoveu nesta quinta-feira audiência pública com especialistas das áreas de saúde humana, meio ambiente e direitos dos consumidores, a fim de debater os impactos que os organismos geneticamente modificados podem causar.

Agência Câmara
CPMI do Banestado vai a Nova Iorque Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A CPI Mista do Banestado embarca neste sábado para Nova Iorque, nos Estados Unidos, onde deve se encontrar com promotores públicos distritais do estado americano.

Agência Câmara
Prefeitos discutem PEC sobre gastos legislativos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Especial dos Gastos Legislativos ouviu nesta quinta-feira o prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional do Prefeitos, Marcelo Déda, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

Agência Câmara
Câmara cria CPI do Tráfico de Órgãos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O pedido de criação da CPI do Tráfico de Órgãos Humanos foi lido ontem em Plenário pelo primeiro vice-presidente da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE).

Agência Câmara
Líderes discutem compensação para MP da Cofins Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os líderes da base de apoio ao Governo na Câmara se reuniram nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Agência Câmara
Comissão rejeita previdência do servidor público Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Trabalho rejeitou o Projeto de Lei Complementar 84/03, de autoria do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que estabelece normas para instituição do regime de previdência complementar do servidor público.

Agência Câmara
João Paulo homenageia embaixadores africanos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha homenageou hoje, em almoço na residência oficial, os diplomatas com a Medalha Comemorativa aos 180 anos do Poder Legislativo brasileiro, e classificou o evento como um "passo importante para o estreitamento das relações parlamentares com os países africanos".

Agência Câmara
Congresso vota créditos suplementares Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O Congresso Nacional realiza sessão daqui a pouco para a apreciação de diversos projetos de lei que concedem créditos suplementares ao Orçamento da União.

Agência Câmara
Ministro defende mais pesquisa para transgênicos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, defendeu uma legislação abrangente para os "Organismos Geneticamente Modificados (OGM), ao participar do seminário, promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT), no auditório Petrônio Portella.

Agência Câmara
Pesquisa em biossegurança é tema de debate Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Maiores investimentos em pesquisas para aprimorar debate da biossegurança e biotecnologia foi uma das conclusões dos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Ennio Candotti e Glaci Zancan, além da representante da Embrapa, Maria José Amsterdã, em audiência pública h...

Agência Câmara
Déda adverte contra PEC dos gastos com vereadores Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Déda, advertiu que a Proposta de Emenda à Constituição 574/02, do Senado, vai aumentar as despesas dos municípios com as Câmaras Municipais, e provocará, se aprovada, um estouro no equilíbrio fiscal das prefeituras.

Agência Câmara
Comissão rejeita parecer sobre gastos legislativos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Especial que analisa a limitação dos gastos dos legislativos municipais (PEC 574/02) rejeitou no último dia 11 de novembro, por unanimidade, o parecer do relator da matéria, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Agência Câmara
Comissão vai divulgar estudos sobre irrigação Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A utilização dos recursos hídricos na agricultura, o aumento da produtividade da água no campo, o uso de tecnologias no processo de irrigação e o rebaixamento dos aqüíferos no Brasil foram os temas debatidos hoje em audiência pública na Comissão de Agricultura e Política Rural.

Agência Câmara
Seminário discute segurança nas cidades Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os principais problemas da violência nas cidades foram discutidos nesta quinta-feira, no auditório Freitas Nobre, na Câmara, no seminário "Cidade e Segurança".

Agência Câmara
TV Câmara promove debate sobre Fome Zero Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O Programa Fome Zero é o tema do debate desta sexta-feira do programa semanal de debates da TV Câmara.

Agência Câmara
Projeto muda avaliação de impacto ambiental Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou ontem o Projeto de Lei 91/03, do deputado João Alfredo (PT-CE), que estabelece diretrizes para a análise dos prejuízos causados à população pelo deslocamento forçado para a construção de barragens, rodovias e outras obras.

Agência Câmara
Começa reunião com presidente da Frente de Prefeitos Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Começou há pouco a audiência pública da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição 574/02, do Senado, que limita as despesas das Câmaras Municipais, com o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Marcelo Déda (PT), prefeito de Aracaju.

Agência Câmara
Conferência discute nova política aeroportuária Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A formação de quadros técnicos para administração da aviação civil e de pilotos pelas universidades brasileiras, planejamento integrado com as comunidades onde estão localizados os aeroportos e estímulo à formação de entidades que defendam os interesses dos usuários.

Agência Câmara
PT decide votar projeto original sobre biossegurança Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A bancada do PT decidiu apoiar na íntegra o Projeto de Lei 2401/03, do Executivo, que institui a política nacional de biossegurança.

Agência Câmara
CCJR volta a discutir o acordo da Base de Alcântara Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação realizou hoje audiência pública para retomar as discussões sobre o acordo celebrado entre o Brasil e os Estados Unidos, em abril de 2000, para utilização da base de alcântara.

Agência Câmara
Comissão da Juventude é contra redução da maioridade Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A maioria dos 48 deputados que integram a Comissão Especial de Políticas para a Juventude é contrária à redução da idade penal mínima, fixada hoje em 18 anos.

Agência Câmara
Comissão vai divulgar estudos sobre irrigação Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), informou, há pouco, que será preparado um material sobre o debate realizado na audiência pública desta manhã, que analisou a utilização de recursos hídricos na agricultura, para ser enviado a parlamentare...

Agência Câmara
Carta de Brasília da V Conferência das Cidades Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os participantes da V Conferência das Cidades, promovida pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior da Câmara dos Deputados e pelo Ministério das Cidades, representantes de entidades profissionais, sindicais, técnicas, governos municipais, estaduais e federal, movimentos sociais de luta pela...

Agência Câmara
Conferência das Cidades defende rompimento com FMI Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os participantes da V Conferência das Cidades defendem a ruptura com o atual modelo do FMI, a aprovação do projeto de lei que cria o Fundo Nacional de Moradia Popular (PL 2710/92) e o fortalecimento do Ministério das Cidades com a manutenção do atual ministro Olívio Dutra.

Agência Câmara
Plebiscito sobre Alca só será decidido em 2004 Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul vai realizar uma audiência pública em 2004 para debater a proposta de realização de um plebiscito sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Agência Câmara
Procuradora afirma que acordo fere a Constituição Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A procuradora da República Débora Duprat considera que o acordo, firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Foguetes de Alcântara, fere o texto constitucional, já que sobrepõe o interesse comercial à preocupação com o impacto ambiental.

Agência Câmara
Embaixador diz que acordo ajuda inserção brasileira Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O chefe do Departamento do Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Everton Vieira Vargas, disse há pouco que o acordo de salvaguardas tecnológicas firmado entre o Brasil e os Estados Unidos para uso do Centro de Lançamentos de Foguetes, em Alcântara no Maranhão, representa um...

Agência Câmara
PT orienta votação do projeto de biossegurança Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O Partido dos Trabalhadores discute neste momento a posição do partido em relação aos organismos geneticamente modificados e a lei de biossegurança (PL 2401/03).

Agência Câmara
Líderes tentam acordo sobre MP da Cofins Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os líderes da base governista na Câmara estão reunidos neste momento, no Palácio do Planalto, com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci.

Agência Câmara
Carta de Brasília quer mudar relação com o FMI Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A V Conferência das Cidades divulgou há pouco a Carta de Brasília, que propõe um novo pacto político com concepções distintas das que orientaram as políticas públicas até agora.

Agência Câmara
ANA defende cobrança de água para agricultura Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O superintendente de Conservação de Água e Solo da Agência Nacional de Águas (ANA), Antônio Felix Domingues, defendeu a cobrança pela utilização de recursos hídricos na agricultura.

Agência Câmara
Secretário apresenta estudo sobre irrigação Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O secretário de Infra-estrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Hypérides Pereira de Macedo, apresentou há pouco na Comissão de Agricultura e Política Rural, o estudo realizado pelo Banco Mundial (Bird) e o Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) sobre a irrigação ...

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Audiência vai debater maioridade penal com ministros Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O presidente da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude, Reginaldo Lopes (PT-MG), anunciou que, na próxima quarta-feira (10), será realizada audiência pública para debater a maioridade penal.

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País tem 27 mil jovens com Aids transmitida pela mãe Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Existem hoje no Brasil 27 mil casos de jovens entre 13 e 24 anos infectados com o vírus da Aids por transmissão vertical (de mãe para filho).

Agência Câmara
Cientista critica projeto da Biossegurança Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A ex-presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) Glaci Zancan criticou, há pouco, o projeto de Biossegurança (PL 2401/03) e defendeu o uso de transgênicos.

Agência Câmara
Plebiscito sobre Alca será tema de audiência Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Mista do Mercosul decidiu hoje realizar uma audiência pública no início do próximo ano para discutir a proposta de realização de um plebiscito sobre a adesão do Brasil à Alca.

Agência Câmara
Audiência discute efeitos do glifosato Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os impactos do cultivo e comercialização de plantas geneticamente modificadas e os efeitos do glifosato sobre a saúde e o meio ambiente serão discutidos hoje à tarde pela Subcomissão Especial dos Transgênicos, que é vinculada à Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.

Agência Câmara
Comissão ouve prefeito Marcelo Déda Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição 574/02, que limita as despesas do Legislativo municipal, realiza audiência pública hoje com o prefeito de Sergipe, Marcelo Déda.

Agência Câmara
CCJR analisa acordo sobre Base de Alcântara Abre em uma nova janela
04/12/2003 - O acordo assinado pelo Brasil e os Estados Unidos para o lançamento de foguetes norte-americanos a partir da Base de Alcântara (MA) é o tema da audiência pública que a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está promovendo nesta manhã.

Agência Câmara
Começam debates na Conferência das Cidades Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Começou há pouco o último dia de debates da V Conferência das Cidades, no auditório Nereu Ramos.

Agência Câmara
Comissão discute financiamento da cultura Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura realiza hoje audiência pública para debater o financiamento da cultura.

Agência Câmara
Líderes discutem MP da Cofins com Palocci Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Os líderes da base aliada do Governo se reúnem às 11 horas com o Ministro da Fazenda, Antonio Palocci, para discutir um acordo para a votação da MP 135/03 que acaba com a cumulatividadade da Cofins e aumenta a alíquota do imposto de 3% para 7,6%
A reunião está marcada para as 11 horas no gabinete ...

Agência Câmara
Conferência dos Aeroportos continua hoje Abre em uma nova janela
04/12/2003 - Prosseguem hoje os debates na I Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil, promovida pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil, para avaliar os problemas e apontar soluções para melhorar os serviços prestados.

Agência Câmara
Mercosul pode analisar plebiscito para Alca Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul pode votar hoje o relatório ao Projeto de Decreto Legislativo 71/01, que propõe realização de plebiscito sobre a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Agência Câmara
Comissão de Defesa do Consumidor cancela reunião Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias para discutir normas para cooperação relativas ao meio ambiente, prevista para hoje pela manhã, foi cancelada.

Agência Câmara
Comissão discute integração econômica Brasil-Europa Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realiza, nesta manhã, audiência pública com o embaixador Alberto Navarro, chefe da Delegação da Comissão Européia no Brasil.

Agência Câmara
Subcomissão das Verbas Federais cancela reunião Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A reunião da Subcomissão especial destinada a acompanhar a aplicação das verbas federais nos sistemas estaduais de saúde, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família, prevista para hoje, foi cancelada.

Agência Câmara
Comissão avalia denúncia sobre contratos irregulares Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle promove audiência pública em instantes para debater denúncia contra a União Federal em razão de contratações irregulares, sem prévio procedimento licitatório, dos serviços de assistência à saúde e assistência social operacionalizados pela Fundação de ...

Agência Câmara
Orçamento analisa relatórios do TCU Abre em uma nova janela
04/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento se reúne daqui a pouco para analisar vários relatórios de inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU), demonstrações contábeis de fundos constitucionais e relatório de obras com irregularidades.

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