Plebiscito pode dividir o Estado do Rio de Janeiro

Está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Decreto Legislativo 295/03, de autoria dos deputados José Divino (PMDB-RJ) e André Luiz (PMDB-RJ), que propõe a realização de plebiscito para a divisão do estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro e Estado da Guanabara.

Pelo projeto, o Estado da Guanabara será composto dos municípios do Rio de Janeiro, Niterói, Itaguaí, Seropédica, Piraí, Rio Claro, Mangaratiba, Angra dos Reis e Paraty. A cidade do Rio de Janeiro seria a capital do Estado.

O Estado do Rio de Janeiro será composto pelos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Belford Roxo, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Comendador Levy Gasparian, Duas Barras, Guapimirim, Itaperuna, Laje do Muriaé, Magé, Mendes, Miracema, Paracambi, Paty do Alferes, Quatis, Resende, Rio das Flores, Santa Maria Madalena, São Francisco de Itabapoana, São João de Meriti, São Pedro da Aldeia, Saquarema, Sumidouro, Trajano de Morais, Varre-Sai, Areal, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Conceição de Macabu, Duque de Caxias, Iguaba Grande, Italva, Itatiaia, Macaé, Mesquita, Natividade, Nova Friburgo, Paraíba do Sul, Petrópolis, Porciúncula, Queimados, Rio Bonito, Rio das Ostras, Santo Antônio de Pádua, São Gonçalo, São José do Ubá, São Sebastião do Alto, Tanguá, Três Rios, Vassouras, Aperibé, Armação dos Búzios, Barra Mansa, Bom Jesus de Itabapoana, Cambuci, Carapebus, Casemiro de Abreu, Cordeiro, Engenheiro Paulo de Frontin, Itaboraí, Itaocara, Japeri, Macuco, Maricá, Miguel Pereira, Nilópolis, Nova Iguaçu, Pinheiral, Porto Real, Quissamã, São Fidélis, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia, Silva Jardim, Teresópolis, Valença e Volta Redonda.

O município de Campos dos Goytacazes seria a capital do Estado.

Os autores defendem que o plebiscito seja realizado junto com as eleições municipais de 2004.

Na Comissão de Constituição e Justiça, o relator do projeto é o deputado Bispo Wanderval (PL-SP). Se a comissão aprovar a proposta, ela será então votada pelo Plenário.

Reportagem Ana Felícia

Edição Patricia Roedel