Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
30/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
30/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Plebiscito pode dividir o Estado do Rio de Janeiro
30/12/2003 - Está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Decreto Legislativo 295/03, de autoria dos deputados José Divino (PMDB-RJ) e André Luiz (PMDB-RJ), que propõe a realização de plebiscito para a divisão do estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro e Estado da Guanabara...
Plebiscito pode dividir o Estado do Rio de Janeiro
30/12/2003 - Está sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação o Projeto de Decreto Legislativo 295/03, de autoria dos deputados José Divino (PMDB-RJ) e André Luiz (PMDB-RJ), que propõe a realização de plebiscito para a divisão do estado do Rio de Janeiro em Rio de Janeiro e Estado da Guanabara...
Agência Câmara
Reintegração familiar pode fazer parte do ECA
30/12/2003 - Milhares de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso sexual ou negligência estão amontoados em abrigos pelo País.
Reintegração familiar pode fazer parte do ECA
30/12/2003 - Milhares de crianças e adolescentes vítimas de maus tratos, abuso sexual ou negligência estão amontoados em abrigos pelo País.
Agência Câmara
Proposta acaba com financiamento para criminoso
30/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 220/03, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que proíbe quem praticar crime contra direitos humanos de obter financiamentos com recursos públicos pelo período de cinco anos.
Proposta acaba com financiamento para criminoso
30/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 220/03, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que proíbe quem praticar crime contra direitos humanos de obter financiamentos com recursos públicos pelo período de cinco anos.
Agência Câmara
Projeto amplia gratuidade para transporte estadual
30/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 670/03, de autoria do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que estende a concessão de passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual aos aposentados por invalidez, crianças carentes portadoras de câncer e idosos com ...
Projeto amplia gratuidade para transporte estadual
30/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 670/03, de autoria do deputado Rogério Silva (PPS-MT), que estende a concessão de passe livre no sistema de transporte coletivo interestadual aos aposentados por invalidez, crianças carentes portadoras de câncer e idosos com ...
Agência Câmara
Vigência da Reforma Tributária será em etapas
30/12/2003 - Depois de oito meses de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Reforma Tributária foi promulgada pelo Congresso no último dia 19 em dezembro.
Vigência da Reforma Tributária será em etapas
30/12/2003 - Depois de oito meses de tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Reforma Tributária foi promulgada pelo Congresso no último dia 19 em dezembro.
Agência Câmara
Projeto desincorpora benefícios do salário
30/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 431/03, de autoria do deputado Paes Landim (PFL-PI), que determina que alguns benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho só serão devidos ao trabalhador enquanto for mantido o vínculo empregatício, sem se incor...
Projeto desincorpora benefícios do salário
30/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família está analisando o Projeto de Lei 431/03, de autoria do deputado Paes Landim (PFL-PI), que determina que alguns benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho só serão devidos ao trabalhador enquanto for mantido o vínculo empregatício, sem se incor...
Agência Câmara
Relator avalia investigação de grupos de extermínio
30/12/2003 - Uma das primeiras comprovações da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste foi de que a região está entregue a quadrilhas de pistoleiros.
Relator avalia investigação de grupos de extermínio
30/12/2003 - Uma das primeiras comprovações da CPI dos Grupos de Extermínio no Nordeste foi de que a região está entregue a quadrilhas de pistoleiros.
Agência Câmara
Voz do Brasil pode ser transmitida pela TV
30/12/2003 - As emissoras de televisão podem ser obrigadas a transmitir a Voz do Brasil se o Projeto de Lei 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), for aprovado pelo Congresso Nacional.
Voz do Brasil pode ser transmitida pela TV
30/12/2003 - As emissoras de televisão podem ser obrigadas a transmitir a Voz do Brasil se o Projeto de Lei 595/03, da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), for aprovado pelo Congresso Nacional.
Agência Câmara
Projeto regulamenta Previdência do mercado informal
30/12/2003 - O deputado Paes Landim (PFL-PI) apresentou projeto de lei (PL 428/03) para regulamentar o trabalho sem vínculo empregatício e a contribuição previdenciária incidente sobre ele.
Projeto regulamenta Previdência do mercado informal
30/12/2003 - O deputado Paes Landim (PFL-PI) apresentou projeto de lei (PL 428/03) para regulamentar o trabalho sem vínculo empregatício e a contribuição previdenciária incidente sobre ele.
Agência Câmara
Sepultado na Paraíba o deputado Adauto Pereira
30/12/2003 - Políticos, autoridades e populares acompanharam, no último domingo, na cidade paraibana de Pombal, o sepultamento do deputado Adauto Pereira (PFL-PB).
Sepultado na Paraíba o deputado Adauto Pereira
30/12/2003 - Políticos, autoridades e populares acompanharam, no último domingo, na cidade paraibana de Pombal, o sepultamento do deputado Adauto Pereira (PFL-PB).
Agência Câmara
Oficinas podem ser responsabilizadas por furtos
30/12/2003 - Oficinas de consertos de automóveis podem ser responsabilizadas civilmente por furtos.
Oficinas podem ser responsabilizadas por furtos
30/12/2003 - Oficinas de consertos de automóveis podem ser responsabilizadas civilmente por furtos.
Agência Câmara
Prazo para pagamento de ITR pode ser ampliado
30/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação está analisando projeto de lei (PL 680/03) que amplia o prazo de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
Prazo para pagamento de ITR pode ser ampliado
30/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação está analisando projeto de lei (PL 680/03) que amplia o prazo de pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).
Agência Câmara
Fraude em telefonia fixa pode ser evitada
30/12/2003 - O deputado André Luiz (PMDB-RJ) sugere a adoção de sistema de senhas para proteger o usuário de telefonia fixa comutada de um tipo de fraude praticada por funcionários de empresas de manutenção.
Fraude em telefonia fixa pode ser evitada
30/12/2003 - O deputado André Luiz (PMDB-RJ) sugere a adoção de sistema de senhas para proteger o usuário de telefonia fixa comutada de um tipo de fraude praticada por funcionários de empresas de manutenção.
Agência Câmara
Início das Transmissões
30/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
30/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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