Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
29/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
29/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Agricultores que devem ao FNE poderão ser anistiados
29/12/2003 - Os agricultores que devem até R$ 30 mil ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); ao Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderão ser anistiados.
Agricultores que devem ao FNE poderão ser anistiados
29/12/2003 - Os agricultores que devem até R$ 30 mil ao Fundo Constitucional do Nordeste (FNE); ao Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária (Procera) ou ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) poderão ser anistiados.
Agência Câmara
Crea e Confea poderão anistiar profissionais
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 715/03, de autoria do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que
concede anistia aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que estejam em débito com suas anuidades.
Crea e Confea poderão anistiar profissionais
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 715/03, de autoria do deputado Feu Rosa (PSDB-ES), que
concede anistia aos profissionais registrados nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia que estejam em débito com suas anuidades.
Agência Câmara
Juiz poderá nomear perito indicado pelas partes
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 683/03, de autoria do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que modifica o Código de Processo Civil para alterar a nomeação de perito.
Juiz poderá nomear perito indicado pelas partes
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Lei 683/03, de autoria do deputado Léo Alcântara (PSDB-CE), que modifica o Código de Processo Civil para alterar a nomeação de perito.
Agência Câmara
Auditores fiscais podem ter correção de vencimentos
29/12/2003 - Os auditores fiscais da Receita Federal nomeados até 29 de julho de 1999 poderão ter novo posicionamento na Tabela de Vencimentos da Lei 10593/02, que reestruturou a carreira da categoria.
Auditores fiscais podem ter correção de vencimentos
29/12/2003 - Os auditores fiscais da Receita Federal nomeados até 29 de julho de 1999 poderão ter novo posicionamento na Tabela de Vencimentos da Lei 10593/02, que reestruturou a carreira da categoria.
Agência Câmara
Base do Governo reúne 376 deputados
29/12/2003 - A base parlamentar do governo Lula começou a ser formada antes mesmo da campanha presidencial, durante as negociações das alianças eleitorais do PT.
Base do Governo reúne 376 deputados
29/12/2003 - A base parlamentar do governo Lula começou a ser formada antes mesmo da campanha presidencial, durante as negociações das alianças eleitorais do PT.
Agência Câmara
Reforma Política pode reduzir troca-troca partidário
29/12/2003 - A comissão especial da Reforma Política foi criada para consolidar todas as propostas que tramitavam na Câmara sobre o assunto.
Reforma Política pode reduzir troca-troca partidário
29/12/2003 - A comissão especial da Reforma Política foi criada para consolidar todas as propostas que tramitavam na Câmara sobre o assunto.
Agência Câmara
Cientistas debatem comportamento político
29/12/2003 - Cientistas políticos que participaram de seminário promovido pela Câmara em junho sobre a Reforma Política analisaram o desempenho dos candidatos nas últimas eleições e avaliaram o sistema político brasileiro.
Cientistas debatem comportamento político
29/12/2003 - Cientistas políticos que participaram de seminário promovido pela Câmara em junho sobre a Reforma Política analisaram o desempenho dos candidatos nas últimas eleições e avaliaram o sistema político brasileiro.
Agência Câmara
Projeto permite trabalho temporário de até um ano
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 248/03, do deputado Paes Landim (PFL -PI), que permite aos órgãos públicos da administração direta ou indireta e às pessoas físicas ou jurídicas contratarem servidores ou empregados para trabalho temporário por ...
Projeto permite trabalho temporário de até um ano
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 248/03, do deputado Paes Landim (PFL -PI), que permite aos órgãos públicos da administração direta ou indireta e às pessoas físicas ou jurídicas contratarem servidores ou empregados para trabalho temporário por ...
Agência Câmara
Aprovada regra para o grupo internacional do níquel
29/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 42/03, que ratifica as regras do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - instituído em 1990 como organização intergovernamental de troca de informações sobre o mercado do níquel.
Aprovada regra para o grupo internacional do níquel
29/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 42/03, que ratifica as regras do Grupo Internacional de Estudos do Níquel - instituído em 1990 como organização intergovernamental de troca de informações sobre o mercado do níquel.
Agência Câmara
Deputado quer fim de voto secreto para cassação
29/12/2003 - O deputado Zico Bronzeado (PT-AC) quer que a perda de mandato de deputado federal e de senador seja decidida por voto nominal e não mais pelo secreto, como é hoje (artigo 55, da Constituição Federal).
Deputado quer fim de voto secreto para cassação
29/12/2003 - O deputado Zico Bronzeado (PT-AC) quer que a perda de mandato de deputado federal e de senador seja decidida por voto nominal e não mais pelo secreto, como é hoje (artigo 55, da Constituição Federal).
Agência Câmara
Projeto altera CLT sobre experiência em emprego
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 162/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que proíbe ao empregador exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses.
Projeto altera CLT sobre experiência em emprego
29/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público está analisando o Projeto de Lei 162/03, do deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), que proíbe ao empregador exigir do candidato a emprego comprovação de experiência por tempo superior a seis meses.
Agência Câmara
Candidato a presidente pode se tornar deputado
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando a proposta de emenda à Constituição (PEC 114/03) do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que permite ao candidato a Presidente da República não eleito, que obtiver 10% do total dos votos válidos, se tornar deputado federal.
Candidato a presidente pode se tornar deputado
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando a proposta de emenda à Constituição (PEC 114/03) do deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) que permite ao candidato a Presidente da República não eleito, que obtiver 10% do total dos votos válidos, se tornar deputado federal.
Agência Câmara
Acordo com Holanda prevê combate ao narcotráfico
29/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 228/03, que ratifica a convenção sobre assistência mútua para a aplicação da legislação aduaneira.
Acordo com Holanda prevê combate ao narcotráfico
29/12/2003 - A Comissão de Constituição, Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 228/03, que ratifica a convenção sobre assistência mútua para a aplicação da legislação aduaneira.
Agência Câmara
PEC altera divisão de ITR e de IPVA
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando proposta de emenda à Constituição (PEC 98/03) do deputado José Divino (PMDB-RJ) que altera a distribuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Propriedade Territorial Rural (ITR) para os municí...
PEC altera divisão de ITR e de IPVA
29/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando proposta de emenda à Constituição (PEC 98/03) do deputado José Divino (PMDB-RJ) que altera a distribuição do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Imposto de Propriedade Territorial Rural (ITR) para os municí...
Agência Câmara
Definição de Mesa Diretora pode ter novos critérios
29/12/2003 - Os resultados eleitorais poderão ser determinantes na definição da Mesa Diretora da Câmara, do Senado e de suas comissões.
Definição de Mesa Diretora pode ter novos critérios
29/12/2003 - Os resultados eleitorais poderão ser determinantes na definição da Mesa Diretora da Câmara, do Senado e de suas comissões.
Agência Câmara
Nepotismo pode ser banido do serviço público
29/12/2003 - A nomeação para cargo de confiança no setor público pode ser proibida para cônjuges ou parentes até o segundo grau dos titulares que detêm a prerrogativa de nomear.
Nepotismo pode ser banido do serviço público
29/12/2003 - A nomeação para cargo de confiança no setor público pode ser proibida para cônjuges ou parentes até o segundo grau dos titulares que detêm a prerrogativa de nomear.
Agência Câmara
Agência terá funcionamento especial no fim de ano
29/12/2003 - A Agência Câmara terá um calendário especial de funcionamento durante os próximos dias em razão do recesso de fim de ano no Congresso.
Agência terá funcionamento especial no fim de ano
29/12/2003 - A Agência Câmara terá um calendário especial de funcionamento durante os próximos dias em razão do recesso de fim de ano no Congresso.
Agência Câmara
PEC garante negociação coletiva no serviço público
29/12/2003 - A negociação coletiva pode ser garantida ao servidor público civil caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição 129/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que acrescenta esse direito ao de livre associação sindical, já previsto no texto constitucional.
PEC garante negociação coletiva no serviço público
29/12/2003 - A negociação coletiva pode ser garantida ao servidor público civil caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição 129/03, do deputado Maurício Rands (PT-PE), que acrescenta esse direito ao de livre associação sindical, já previsto no texto constitucional.
Agência Câmara
Início das Transmissões
29/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
29/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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Processada em 0.406s
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