Relator lê parecer ao Orçamento em plenário

A discussão do Orçamento 2004 foi encerrada. Os parlamentares discutiram um Destaque de Votação em Separado para emendas que obtiveram apoio do relator, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), e tratam de remanejamentos de valores de programas.

Para o estado do Amapá, serão R$ 39 milhões para trechos rodoviários; para o estado de Goiás, R$ 8,25 milhões para coleta de esgotos; ao Amazonas, R$ 23 milhões para infra-estrutura básica em municípios da Calha Norte; e para o estado de Pernambuco, R$ 8 milhões para infra-estrutura urbana em municípios médios.

No momento, o relator apresenta seu relatório e explica alterações feitas na Comissão Mista de Orçamento.

AVANÇOS

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ) destacou alguns avanços obtidos pelo Legislativo em relação ao projeto original do Executivo, como o reforço de dotações orçamentárias para o ensino fundamental e as universidades públicas, a recomposição dos recursos constitucionalmente destinados à Saúde e o aumento da previsão de recursos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o reajuste do salário mínimo no próximo ano.

Ele lembrou ainda as dificuldades enfrentadas na reta final para adequar o Orçamento à perda de receita prevista decorrente das alterações aprovadas na medida provisória que trata do fim da cumulatividade da Cofins.

Reportagem Eduardo Piovesan/PCS