Deputados do DF protestam contra redução de recursos

A bancada do Distrito Federal discute neste momento a redução de R$ 217 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do DF para 2004, previsto no substitutivo do deputado Jorge Bittar à proposta orçamentária do Executivo. O deputado Tadeu Filipelli (PMDB-DF), por exemplo, criticou a redução e assinalou que o Distrito Federal não pode pagar por 1/3 do prejuízo que o Governo terá no próximo ano com as mudanças na Cofins, calculado em R$ 667 milhões.

Ele argumenta que, se o relator está acatando destaques que vão representar despesas orçamentárias de cerca de R$ 1 bilhão, seria justo que parte destes recursos fossem destinados para a recomposição do Fundo do DF.

RECOMPOSIÇÃO

O relator do Orçamento, deputado Jorge Bittar, explicou que o erro foi identificado pelo governo federal e estava sendo corrigido, mas devido às mudanças feitas na MP da Cofins não será possível recompor o Fundo do DF na lei orçamentária para 2004. Bittar se comprometeu com a bancada do Distrito Federal a discutir uma solução com o Governo ao longo da execução orçamentária em 2004. Ele anunciou também que vai ajudar a elaborar um projeto de crédito suplementar para recompor a perda.

Reportagem Sâmia Mendes

Edição Paulo Cesar Santos