Últimas da ACam
Agência Câmara
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Encerramento das Transmissões
23/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Encerramento das Transmissões
23/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.
Agência Câmara
Congresso aprova Orçamento para 2004
23/12/2003 - O Congresso Nacional aprovou, no dia 23, a proposta orçamentária para 2004, que determina que o Orçamento Geral da União para o próximo ano será de R$ 1,501 trilhão.
Congresso aprova Orçamento para 2004
23/12/2003 - O Congresso Nacional aprovou, no dia 23, a proposta orçamentária para 2004, que determina que o Orçamento Geral da União para o próximo ano será de R$ 1,501 trilhão.
Agência Câmara
Relator lê parecer ao Orçamento em plenário
23/12/2003 - A discussão do Orçamento 2004 foi encerrada.
Relator lê parecer ao Orçamento em plenário
23/12/2003 - A discussão do Orçamento 2004 foi encerrada.
Agência Câmara
Veja as principais previsões do Orçamento para 2004
23/12/2003 - O substitutivo ao projeto de lei orçamentária de 2004 do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) prevê um crescimento da economia de 4%, queda dos juros e da inflação, saldo positivo da balança comercial e aumento do ingresso de capitais estrangeiros.
Veja as principais previsões do Orçamento para 2004
23/12/2003 - O substitutivo ao projeto de lei orçamentária de 2004 do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) prevê um crescimento da economia de 4%, queda dos juros e da inflação, saldo positivo da balança comercial e aumento do ingresso de capitais estrangeiros.
Agência Câmara
Congresso continua discussão sobre Orçamento de 2004
23/12/2003 - Continua a discussão do Orçamento de 2004 no plenário do Congresso.
Congresso continua discussão sobre Orçamento de 2004
23/12/2003 - Continua a discussão do Orçamento de 2004 no plenário do Congresso.
Agência Câmara
PEC torna polícia legislativa orgão de segurança
23/12/2003 - A inclusão da polícia legislativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sistema de segurança pública nacional está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
PEC torna polícia legislativa orgão de segurança
23/12/2003 - A inclusão da polícia legislativa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no sistema de segurança pública nacional está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Agência Câmara
Boletim terá funcionamento especial no fim de ano
23/12/2003 - O boletim eletrônico terá um calendário especial de funcionamento durante os próximos dias em função do recesso de fim de ano no Congresso e deixará de ser enviado nos dias 24/12, 26/12, 31/12 e 02/12.
Boletim terá funcionamento especial no fim de ano
23/12/2003 - O boletim eletrônico terá um calendário especial de funcionamento durante os próximos dias em função do recesso de fim de ano no Congresso e deixará de ser enviado nos dias 24/12, 26/12, 31/12 e 02/12.
Agência Câmara
Congresso inicia votação do Orçamento
23/12/2003 - Até o encerramento desta edição do boletim eletrônico, o Congresso já havia iniciado a sessão para votação do Orçamento de 2004.
Congresso inicia votação do Orçamento
23/12/2003 - Até o encerramento desta edição do boletim eletrônico, o Congresso já havia iniciado a sessão para votação do Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Parlamentares iniciam discussão do Orçamento
23/12/2003 - A sessão para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária de 2004 (LOA 2004), que havia sido iniciada e suspensa na semana passada, foi reaberta com o quorum mantido, o que possibilitará a apreciação do Orçamento.
Parlamentares iniciam discussão do Orçamento
23/12/2003 - A sessão para apreciação do Projeto de Lei Orçamentária de 2004 (LOA 2004), que havia sido iniciada e suspensa na semana passada, foi reaberta com o quorum mantido, o que possibilitará a apreciação do Orçamento.
Agência Câmara
Congresso inicia votação do Orçamento
23/12/2003 - O Congresso iniciou há pouco a sessão para votação do Orçamento de 2004.
Congresso inicia votação do Orçamento
23/12/2003 - O Congresso iniciou há pouco a sessão para votação do Orçamento de 2004.
Agência Câmara
Projeto ratifica acordo de cooperação com o Líbano
23/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 926/03, que ratifica o Acordo de Cooperação Judiciária com o Líbano.
Projeto ratifica acordo de cooperação com o Líbano
23/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 926/03, que ratifica o Acordo de Cooperação Judiciária com o Líbano.
Agência Câmara
Comissão encerra votação de destaques ao Orçamento
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acabou de encerrar a votação dos 2.
Comissão encerra votação de destaques ao Orçamento
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acabou de encerrar a votação dos 2.
Agência Câmara
Deputados do DF protestam contra redução de recursos
23/12/2003 - A bancada do Distrito Federal discute neste momento a redução de R$ 217 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do DF para 2004, previsto no substitutivo do deputado Jorge Bittar à proposta orçamentária do Executivo.
Deputados do DF protestam contra redução de recursos
23/12/2003 - A bancada do Distrito Federal discute neste momento a redução de R$ 217 milhões nos recursos do Fundo Constitucional do DF para 2004, previsto no substitutivo do deputado Jorge Bittar à proposta orçamentária do Executivo.
Agência Câmara
CCJR vai analisar convenção de combate ao terrorismo
23/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e Redação deve analisar no próximo ano, o Projeto de Decreto Legislativo 986/03 que aprova o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo.
CCJR vai analisar convenção de combate ao terrorismo
23/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e Redação deve analisar no próximo ano, o Projeto de Decreto Legislativo 986/03 que aprova o texto da Convenção Internacional para Supressão do Financiamento do Terrorismo.
Agência Câmara
Votação do PPA é adiada para 2004
23/12/2003 - O relator do Plano Plurianual 2004/2007, senador Roberto Saturnino ( PT-RJ) informou nesta terça-feira que a votação do PPA foi adiada para 2004 e deve acontecer, segundo ele, em janeiro, durante a provável convocação extraordinária do Congresso.
Votação do PPA é adiada para 2004
23/12/2003 - O relator do Plano Plurianual 2004/2007, senador Roberto Saturnino ( PT-RJ) informou nesta terça-feira que a votação do PPA foi adiada para 2004 e deve acontecer, segundo ele, em janeiro, durante a provável convocação extraordinária do Congresso.
Agência Câmara
PEC altera regra de composição de câmaras municipais
23/12/2003 - O número de representantes das câmaras de vereadores poderá ser estabelecido de acordo com a população do município.
PEC altera regra de composição de câmaras municipais
23/12/2003 - O número de representantes das câmaras de vereadores poderá ser estabelecido de acordo com a população do município.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento continua votação de destaques
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua votando os 2.
Comissão de Orçamento continua votação de destaques
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento continua votando os 2.
Agência Câmara
Aprovada convenção sobre assistência penal
23/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e o seu Protocolo Facultativo.
Aprovada convenção sobre assistência penal
23/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou o texto da Convenção Interamericana sobre Assistência Mútua em Matéria Penal e o seu Protocolo Facultativo.
Agência Câmara
Comissão retoma votação do Orçamento
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acaba de retomar a votação dos 2.
Comissão retoma votação do Orçamento
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acaba de retomar a votação dos 2.
Agência Câmara
Proposta de certificado agrícola já tem relator
23/12/2003 - A Comissão de Agricultura designou o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) para ser o relator do Projeto de Lei 472/03, dos deputados Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e José Carlos Aleluia (PFL-BA), que institui a Certificação Voluntária de Cultura Agrícola em áreas ou propriedades rurais do território nacional.
Proposta de certificado agrícola já tem relator
23/12/2003 - A Comissão de Agricultura designou o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) para ser o relator do Projeto de Lei 472/03, dos deputados Onyx Lorenzoni (PFL-RS) e José Carlos Aleluia (PFL-BA), que institui a Certificação Voluntária de Cultura Agrícola em áreas ou propriedades rurais do território nacional.
Agência Câmara
Projeto altera contribuição previdenciária
23/12/2003 - O Projeto de Lei 338/03, apresentado pelo deputado Paes Landim (PFL-PI), altera a legislação previdenciária para que a base de incidência da contribuição a ser paga pelas empresas e pelos segurados não exceda a 15 salários mínimos.
Projeto altera contribuição previdenciária
23/12/2003 - O Projeto de Lei 338/03, apresentado pelo deputado Paes Landim (PFL-PI), altera a legislação previdenciária para que a base de incidência da contribuição a ser paga pelas empresas e pelos segurados não exceda a 15 salários mínimos.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento suspende reunião
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento suspendeu há pouco a discussão dos destaques ao relatório-geral da proposta orçamentária para 2004, devido a incorreções na publicação do parecer aos destaques.
Comissão de Orçamento suspende reunião
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento suspendeu há pouco a discussão dos destaques ao relatório-geral da proposta orçamentária para 2004, devido a incorreções na publicação do parecer aos destaques.
Agência Câmara
Aprovado relatório sobre obras irregulares
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório referente às obras públicas com suspeitas de irregularidades.
Aprovado relatório sobre obras irregulares
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório referente às obras públicas com suspeitas de irregularidades.
Agência Câmara
Projeto exige advertência sobre radar eletrônico
23/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Decreto Legislativo 497/03, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que susta resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispensou a presença de placas alertando os motoristas sobre a existência nas rodovias d...
Projeto exige advertência sobre radar eletrônico
23/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação está analisando o Projeto de Decreto Legislativo 497/03, do deputado Geraldo Resende (PPS-MS), que susta resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que dispensou a presença de placas alertando os motoristas sobre a existência nas rodovias d...
Agência Câmara
Comissão Mista vota destaques ao Orçamento de 2004
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento está reunida para votar os 2 mil destaques apresentados à proposta orçamentária para 2004.
Comissão Mista vota destaques ao Orçamento de 2004
23/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento está reunida para votar os 2 mil destaques apresentados à proposta orçamentária para 2004.
Agência Câmara
Início das Transmissões
23/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
Início das Transmissões
23/12/2003 - A Agência Câmara de Notícias divulga, em tempo real, as atividades institucionais da Casa: reuniões, votações e audiências públicas no âmbito das Comissões Permanentes, Especiais e no Plenário.
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