Relatório do Orçamento pode ser votado daqui a pouco

A Comissão Mista de Orçamento continua reunida para discutir o relatório do deputado Jorge Bittar (PT-RJ) à proposta orçamentária para 2004. A previsão do deputado Gilmar Machado (PT-MG) é de que o relatório geral seja aprovado por volta das 20 horas. A reunião então será suspensa por seis horas para que o relator geral dê parecer aos mais de 1.800 destaques. Às 2 horas da manhã começaria a votação dos destaques que, na avaliação do deputado Gilmar Machado, terminaria às 6 horas da manhã.

FUNDO DO DF

Entre os pontos polêmicos em discussão está o Fundo Constitucional do Distrito Federal. O fundo custeia as áreas de saúde, educação e segurança do DF com recursos federais. Na proposta orçamentária para 2004, o Governo federal previu R$3, 8 bilhões para o fundo, mas a bancada do DF e o próprio ministério do Planejamento concordam que o valor correto seria R$4 bilhões. O relator explicou à bancada do DF que não há recursos orçamentários disponíveis para recompor o fundo constitucional. Ele sugeriu que seja incluído um dispositivo na lei orçamentária que permita ao Governo estimar excessos de arrecadação para resolver o problema ao longo de 2004.

Reportagem Alexandre Pôrto

Edição Paulo Cesar Santos