Congresso poderá ser convocado em janeiro

O líder do PT, deputado Nelson Pellegrino (BA), afirmou nesta segunda-feira, depois do almoço dos líderes da base aliada do Governo com o presidente Luis Inácio Lula da Silva, que o congresso pode ser convocado extraordinariamente em janeiro.

Apesar de ser contrário à convocação extraordinária do Congresso, Nelson Pellegrino acredita que os deputados e senadores podem ter que trabalhar em janeiro. Ele explicou que o assunto não era o objetivo do almoço, mas acabou sendo discutido informalmente durante o encontro.

O almoço, segundo o parlamentar, foi uma reunião de final de ano com os líderes da base. Nelson Pellegrino afirmou que o presidente agradeceu o apoio da base aliada do Governo no Congresso e alertou que em 2004 o trabalho também será grande para a votação de duas outras reformas a do Judiciário e a Sindical.

DECISÃO PRESIDENCIAL

A convocação, no entanto, ainda depende de uma decisão do presidente da República. O período também não foi acertado. Nelson Pellegrino defende o início da convocação no dia 15 de janeiro para que haja pelo menos um mês de trabalho, antes do início da sessão legislativa em 15 de fevereiro.

PAUTA

O líder do PT assinalou que, se houver convocação, poderá ser incluídos na pauta a apreciação pela Câmara da PEC paralela da Previdência, de pontos da Reforma Tributária modificados pelo Senado e do projeto sobre biossegurança (PL 2401/03). Os senadores, em sua avaliação, poderão votar a Lei de Falências (PL 4376/93) e o projeto da Mata Atlântica (PL 3285/92), já aprovados pela Câmara. O parlamentar acredita que o Plano Plurianual 2004/2007 também poderia ser votado durante o período de convocação extraordinária.

A maioria dos líderes da base aliada na Câmara, segundo ele, é contrária a convocação do Congresso em janeiro. Ele disse, no entanto, que se o presidente decidir convocar os deputados e senadores para o trabalho extraordinário, todos cumprirão com seu dever.

REDUÇÃO DO RECESSO

Nelson Pellegrino ainda afirmou que é favorável à inclusão da PEC 347/96, que reduz o RECESSO parlamentar de 90 para 45 dias e já foi aprovada na Comissão Especial que analisa o assunto na Câmara. Pelo texto, os deputados e senadores passariam a ter recesso entre os dias 16 e 31 de julho e entre os dias 15 de dezembro e 15 de janeiro. A mudança, em sua opinião, evitaria as convocações extraordinárias.

Reportagem Poliani Castello Branco

Edição Paulo Cesar Santos