Comissão debate cenário internacional e limpa pauta

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promoveu 67 audiências públicas neste ano. Em sua maioria, as reuniões trataram de negociações internacionais em que o Brasil está envolvido, como as da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), Organização Mundial do Comércio e Mercosul. Foram debatidos ainda problemas enfrentados nas fronteiras e em terras indígenas, além de acordos firmados pelo Brasil com outros países. Os deputados também ouviram embaixadores, como a norte-americana Donna Hrinak, que falou sobre a guerra de seu país contra o Iraque.

A defesa nacional, outro tema de debates, trouxe os comandantes das três forças armadas à comissão. Eles defenderam o reaparelhamento das instituições militares e denunciaram a defasagem salarial da categoria. Militares também participaram de discussões sobre a conclusão do Sistema Integrado de Vigilância da Amazônia (Sivam), prevista para o final de 2005.

LIMPANDO A PAUTA

Durante o ano, os integrantes da comissão esgotaram a pauta de votações, ao deliberar sobre 111 proposições, sendo 82 aprovadas, 9 rejeitadas, 7 prejudicadas e 6 retiradas de pauta. Uma das propostas aprovadas criou o Prêmio Sérgio Vieira de Mello, que será concedido aos que se destacarem nas atividades internacionais.

Uma das propostas rejeitadas, por unanimidade, anulou condecoração do ex-presidente do Peru Alberto Fujimori com o Grande Colar da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul. A comenda tinha sido concedida pelo governo brasileiro no dia 26 de agosto de 1999.

PROPOSTAS AO ORÇAMENTO

Outra tarefa da comissão foi a proposição de emendas ao Orçamento da União para 2004. As seis emendas apresentadas, que foram relatadas pelo deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), beneficiam os seguintes setores: R$ 1,456 bilhão para as forças navais; R$ 377,833 milhões para o Exército; R$ 86 milhões para a construção de um protótipo de submarino nuclear; R$ 422,47 milhões para reaparelhamento da força aérea; R$ 50 milhões para o desenvolvimendo de negociações do Brasil com estados estrangeiros; e R$ 70 milhões para o Programa Calha Norte.

VIAGENS OFICIAIS

A convite do Parlamento de Portugal, a presidente da comissão, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), comandou em maio viagem àquele país de uma comitiva integrada por mais três parlamentares brasileiros: os deputados Augusto Nardes (PPB-RS), Nice Lobão (PFL-MA) e Ivan Ranzolin (PPB-SC).

A agenda dos parlamentares incluiu uma audiência com o presidente português Jorge Sampaio. O encontro debateu a política externa dos dois países e as dificuldades do cumprimento de acordos de imigração assinados entre Brasil e Portugal. Logo após a audiência, a comitiva ouviu relato de representantes dos 80 mil brasileiros residentes em Portugal sobre a difícil situação jurídica em que se encontram naquele país.

Ao retornar da viagem, os parlamentares foram ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para cobrar uma posição do Governo diante da situação dos brasileiros em Portugal. A deputada Zulaiê Cobra também foi ao ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, para defender a revisão da legislação que prejudicava os brasileiros.

COMITIVA PRESIDENCIAL

Em julho, em nome da comissão, Zulaiê Cobra integrou a comitiva presidencial que visitou Portugal, Espanha e Inglaterra. Durante a visita oficial a Portugal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um acordo de cooperação com aquele país que garante a permanência dos brasileiros residentes em Portugal e vice-versa.

Na Itália, a comissão representou oficialmente o Brasil na Conferência Nacional sobre América Latina, realizada em outubro em Milão. No encontro, a deputada Zulaiê Cobra participou do painel "A Retomada das Relações entre a União Européia e a América Latina". As conclusões dos debates foram encaminhadas ao presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), ao Ministério da Economia e das Finanças e ao presidente da Assembléia de Governadores do BIB.

Da Redação/RO