Projeto da Mata Atlântica fica sem acordo para votar

O Grupo de Trabalho que estuda as 85 emendas ao Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldman) encerrou suas atividades sem acordo para a apresentação de um texto substitutivo. O coordenador do grupo, deputado Luciano Zica (PT-SP), anunciou que vai levar o assunto aos líderes dos partidos, que deverão decidir se haverá acordo para a apresentação de um novo texto ou se irá a Plenário o projeto original com as 85 emendas. A votação da proposta está prevista para amanhã.

POLÊMICA NA DEMARCAÇÃO

O ponto polêmico da proposta é a área de abrangência da Mata Atlântica. O projeto de Fábio Feldman, que estava presente à reunião, contempla como área para preservação e utilização sustentável a ocupada originalmente pela floresta na época do descobrimento, que vai desde o Nordeste até o Sul pelo litoral região muito maior que os atuais 7,2% remanescentes da Mata.

No substitutivo do Grupo de Trabalho, as duas alternativas apresentadas de remarcação da abrangência ficaram sem consenso: a primeira corresponde a regiões definidas pelo Mapa de Vegetação de 1993 do IBGE, que abrangem a vegetação nativa da Mata Atlântica e ecossistemas associados, da Serra do Mar e da Zona Costeira. A segunda alternativa considera o Bioma Mata Atlântica, definição dada também pelo IBGE, que abrange uma área menor que a da primeira opção.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho, deputado Luciano Zica (PT-SP), o texto vai garantir a preservação da vegetação nos termos do artigo 125 da Constituição: o artigo define, além da Serra do Mar, os ecossistemas associados, como as florestas deciduais e semideciduais, e as matas de araucárias, explica. Para que haja acordo, ele acredita em uma mudança na redação do projeto. A proposta deve definir a abrangência da Mata Atlântica não pela fronteira administrativa dos estados e sim pela definição técnica do que ainda existe de florestas.

Zica disse que a falta de acordo ocorre entre parlamentares que representam os produtores rurais, madeireiros e investidores imobiliários urbanos, e os defensores da Mata Atlântica. Os primeiros querem que a Mata fique restrita à Serra do Mar. Os demais defendem não apenas a preservação do que resta da floresta atlântica, mas a recuperação do que já foi degradado.

POSIÇÕES

Os dois representantes do IBGE-RJ presentes à reunião o diretor de Geociências, Guido Gelli, e o membro da diretoria de Geociências, José Collares , são favoráveis à adoção da alternativa mais ampla.

Para Gelli, a legislação deve proteger toda a área original da Mata Atlântica, e não apenas os 7,2% da mata ainda preservados. Com esse argumento, o IBGE manifestou posição próxima à dos ambientalistas.

O secretário de Biodiversidade do Ministério do meio Ambiente, João Paulo Capobianco, disse que a ministra Marina Silva também gostaria que fosse adotada a definição mais ampla, mas aceitaria a adoção da alternativa dois caso o grupo decidisse por ela.

Reportagem - Márcia Schmidt

Edição - Luiz Claudio Pinheiro