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Formulador de combustível pode ser extinto
Por: Agência Câmara
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2003
Data de Publicação: 2 de dezembro de 2003
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A Comissão de Minas e Energia reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 16. Está em pauta, em regime de prioridade, o Projeto de Lei 652/03, do deputado Luciano Zica (PT-SP), que suprime a figura do formulador de combustível.
O projeto define como contribuintes da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) o produtor e o importador, pessoa física ou jurídica, de combustíveis líquidos. O relator, deputado Mauro Passos (PT-SC), oferece parecer pela aprovação da proposta.
Da Redação/LCP
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