Brasil tem déficit de 6 milhões de moradias

O Brasil tem um déficit habitacional de 6 milhões de moradias, enquanto 4,5 milhões de imóveis residenciais estão vazios. A contradição - revelada pelo último censo do IBGE - foi um dos temas discutidos hoje pela V Conferência das Cidades.

Durante os trabalhos do grupo temático que debateu revitalização dos sítios históricos, a gerente de negócios urbanos da Caixa Econômica Federal, Helena Santos Galiza, destacou que o Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado pelo Banco em 2000, é uma das iniciativas para reduzir o número de famílias sem teto no País. O programa recupera prédios antigos, geralmente localizados em centros históricos como o Reviver, em São Luís do Maranhão , e financia os imóveis a famílias de baixa renda.

INICIATIVA POPULAR

O representante da Central Nacional de Movimentos Populares, Luís Gonzaga da Silva, cobrou dos deputados da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior a

tramitação do Projeto de Lei 2710/92, que cria o Conselho Nacional e o Fundo Nacional de Habitação. Esse projeto - o primeiro de iniciativa popular a tramitar na Câmara - receberia recursos do Orçamento da União, além de parte da receita do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Presidente do grupo temático, o deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) avaliou que a retomada do crescimento econômico do País será fundamental para combater a falta de moradia. "O Congresso ainda não aprovou a lei por causa da crise econômica que atravessamos, mas a partir de agora, com as claros sinais de crescimento, este projeto, com certeza, será aprovado no próximo ano", afirmou.

MORADIA ESTUDANTIL

Pedro Fernandes antecipou que vai propor à Caixa Econômica Federal a ampliação do universo de pessoas beneficiadas com as moradias do centro histórico de São Luís. A idéia do deputado é que alguns prédios do Projeto Reviver, após reformados pelo PAR (programa de arrendamento da Caixa), sejam transformados em moradia estudantil, já que a maior parte dos jovens que se mudam para São Luís para estudar a Universidade Federal do Maranhão não tem onde morar. Esses estudantes pagariam valores bem abaixo dos aluguéis convencionais.

Em sua avaliação, a proposta estimularia mais estados a adotar o mesmo tratamento com estudantes de outras localidades. A vantagem em relação aos alojamentos de Universidade será o incentivo à ocupação de lugares importantes para a cidade que estão praticamente esquecidos.

A V Conferência das Cidades prossegue até o dia 4.

Reportagem Jonas Vianna

Edição - Maristela Sant'Ana