Agência Câmara
Agência CâmaraCâmara aprova prorrogação da alíquota de 27,5% do IR
02/12/2003 - O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira substitutivo ao Projeto de Lei 1840/03, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Agência CâmaraPolícia vai investigar tráfico sexual em 9 cidades
02/12/2003 - A Polícia Federal vai investigar casos de exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em nove cidades brasileiras, entre elas Uruguaiana (RS), onde será apurado o tráfico de crianças para a Argentina.
Agência CâmaraPFL quer outra votação nominal do IR
02/12/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o requerimento do PFL que pedia a votação, artigo por artigo, da emenda substitutiva global que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.
Agência CâmaraPlenário aprova preferência para substitutivo do IR
02/12/2003 - O Plenário acaba de aprovar, por 243 votos a 95, com dez abstenções, o requerimento de preferência para uma emenda substitutiva global, de autoria da base do governo, que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.
Agência CâmaraComeça votação nominal do texto do IR
02/12/2003 - Os deputados iniciam agora, em plenário, a votação nominal do requerimento de preferência para uma emenda substitutiva global, de autoria da base do governo, que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.
Agência CâmaraReforma sindical será votada em 2004
02/12/2003 - Líderes sindicais que conversaram com o presidente João Paulo Cunha nesta terça-feira saíram com a promessa de que a reforma sindical será votada no ano que vem.
Agência CâmaraJosé Pimentel relata emendas de Plenário sobre IR
02/12/2003 - Em razão da não-aceitação pelos deputados do pedido de prazo de uma sessão para apresentação de seu parecer, o deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE) não será mais o relator, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, da proposta que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoa...
Agência CâmaraDeputado estadual depõe na CPI da Exploração Sexual
02/12/2003 - A CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve amanhã, às 10 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado, o deputado estadual do PFL do Maranhão Camilo de Lellis Figueiredo.
Agência CâmaraAcordo limita prazo para alíquota de 27,5%
02/12/2003 - O líder do Governo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou que acaba de ser fechado um acordo entre o PMDB e PTB para a apresentação, pelos dois partidos, de emenda limitando a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas por dois anos.
Agência CâmaraComeça amanhã conferência sobre aeroportos
02/12/2003 - Será aberta amanhã, às 19 horas, no auditório Nereu Ramos, a 1ª Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil, promovida pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil, ligada à Comissão de Viação e Transportes.
Agência CâmaraProjeto da Mata Atlântica fica sem acordo para votar
02/12/2003 - O Grupo de Trabalho que estuda as 85 emendas ao Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldman) encerrou suas atividades sem acordo para a apresentação de um texto substitutivo.
Agência CâmaraJoão Paulo indefere questão de ordem sobre IR
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha indeferiu questão de ordem do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) que pretendia adiar a votação do projeto do Imposto de Renda.
Agência CâmaraAudiência aponta desafios da assistência social
02/12/2003 - No dia em que se comemoram dez anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira, audiência pública para debater as conquistas e desafios à gestão pública desde a implementação da lei e as propostas relacionadas à sua alteração.
Agência CâmaraComissão pode votar Reforma Política amanhã
02/12/2003 - A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 12, para a votação do anteprojeto de lei sobre listas pré-ordenadas, financiamento público de campanhas eleitorais, coligações e federações partidárias.
Agência CâmaraComissão da biossegurança faz audiência amanhã
02/12/2003 - A Comissão Especial que debate o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03) realiza audiência pública amanhã, às 14 horas, em plenário ainda a definir, com os seguintes convidados: o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ernesto Parterniani; o presidente da Confederação Naci...
Agência CâmaraRejeitado mais um requerimento ao projeto do IR
02/12/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o segundo requerimento para adiar a discussão do Projeto de Lei 1840/03, que mantém a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.
Agência CâmaraRejeitado adiamento do IR por duas sessões
02/12/2003 - O Plenário rejeitou o requerimento de adiamento por duas sessões da discussão do projeto (PL 1840/03) que trata da prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda.
Agência CâmaraAlíquota de 27,5% pode ser prorrogada só por um ano
02/12/2003 - O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do Governo, anunciou há pouco que vai propor ao Plenário a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda por apenas um ano, e não indefinidamente, como está na proposta do Executivo.
Agência CâmaraCiência e Tecnologia vota convites a três ministros
02/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deverá votar, nesta quarta-feira, quatro requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que convidam para audiência pública três ministros de Estado, representantes do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e representant...
Agência CâmaraReforma sindical será votada em 2004
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha disse hoje aos presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que a reforma sindical será votada no ano que vem, enquanto a reforma trabalhista deverá ficar para 2005.
Agência CâmaraDelegado defende unificação de informações
02/12/2003 - O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Grande Recife (PE), Roberto Geraldo Pereira, defendeu a criação de uma rede unificada de informações para todas as polícias, como forma de acelerar o andamento de inquéritos que se acumulam em delegacias em todo o País.
Agência CâmaraRejeitada retirada do projeto do IR da pauta
02/12/2003 - O requerimento de retirada de pauta do projeto que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda foi rejeitado em Plenário por 235 votos a 21, com uma abstenção.
Agência CâmaraCentrais mobilizam-se pela correção da tabela do IR
02/12/2003 - Os presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, anunciaram que vão mobilizar os trabalhadores a favor da correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física.
Agência CâmaraConferência das Cidades debate déficit habitacional
02/12/2003 - A contradição entre o déficit habitacional de 6 milhões de moradias e o número de imóveis desocupados (4,5 milhões) foi o principal eixo dos debates do grupo 3 da V Conferência das Cidades, cujo tema é "Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos".
Agência CâmaraPlenário vota nominalmente retirada projeto do IR
02/12/2003 - Os deputados votam nominalmente em Plenário, neste momento, o requerimento de retirada de pauta do PFL para o PL 1840/03, que mantém a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física por tempo indeterminado.
Agência CâmaraBrasil é campeão mundial em homicídios
02/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Carlos Lopes, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.
Agência CâmaraGoverno defende participação da sociedade na CTNBio
02/12/2003 - Na audiência pública da Subcomissão Especial dos Transgênicos, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari, está defendendo a proposta do Governo de ampliar a representação de associações civis de três para oito na composição da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio).
Agência CâmaraGrupo flagra criatório irregular de camarão em Natal
02/12/2003 - O Grupo de Trabalho que investiga os impactos ambientais da criação de camarões em cativeiro na costa do Norte e Nordeste flagrou, no final da manhã de hoje, um empreendimento ilegal em um manguezal à margem do rio Potengi, no distrito de Copaíba, em Natal (RN).
Agência CâmaraAdvogado critica o projeto da biossegurança
02/12/2003 - O advogado Antônio José Monteiro, do escritório Pinheiro Neto, previu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) perderá peso técnico e político com o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03, do Executivo).
Agência CâmaraTabela do Imposto de Renda deve ser votada hoje
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha confirmou para hoje a votação do projeto do Governo que prorroga indefinidamente a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (PL 1840/03).
Agência CâmaraFiesp preocupa-se com Alca flexiblizada
02/12/2003 - O diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Maurice Costin, que participa de audiência pública da Comissão Especial da Alca, afirmou há pouco quer a Alca flexibilizada preocupa a Fiesp porque, ao permitir a coexistência de compromissos mínimos ou adicionais, esti...
Agência CâmaraIBGE apóia proteção integral à Mata Atlântica
02/12/2003 - Em audiência pública com o Grupo de Trabalho que examina as emendas ao projeto de lei da Mata Atlântica, o diretor de Geociência do IBGE, Guido Gelli, disse há pouco que a legislação deve proteger toda a área original da Mata Atlântica e não apenas os 7,2% da mata ainda preservados.