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Agência Câmara

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Encerramos neste momento as transmissões do noticiário da Agência Câmara de Notícias.

Agência Câmara
Câmara aprova prorrogação da alíquota de 27,5% do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira substitutivo ao Projeto de Lei 1840/03, de autoria do Poder Executivo, que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Agência Câmara
Polícia vai investigar tráfico sexual em 9 cidades Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Polícia Federal vai investigar casos de exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes em nove cidades brasileiras, entre elas Uruguaiana (RS), onde será apurado o tráfico de crianças para a Argentina.

Agência Câmara
Plenário aprova substitutivo ao projeto do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o requerimento do PFL que pedia a quebra do intervalo de uma hora para que se possa pedir votação nominal.

Agência Câmara
Pastoral denuncia assassinatos de agricultores Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O presidente da Comissão Pastoral da Terra, Dom Tomás Balduíno, afirma que mais de 70 agricultores foram assassinados no campo em 2003.

Agência Câmara
PFL quer outra votação nominal do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o requerimento do PFL que pedia a votação, artigo por artigo, da emenda substitutiva global que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.

Agência Câmara
Flexibilização da Alca gera preocupação na indústria Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Área de Livre Comércio das Américas (Alca) pode trazer benefícios, desde que bem negociada.

Agência Câmara
Plenário aprova preferência para substitutivo do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário acaba de aprovar, por 243 votos a 95, com dez abstenções, o requerimento de preferência para uma emenda substitutiva global, de autoria da base do governo, que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.

Agência Câmara
Começa votação nominal do texto do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Os deputados iniciam agora, em plenário, a votação nominal do requerimento de preferência para uma emenda substitutiva global, de autoria da base do governo, que prorroga a alíquota do Imposto de Renda por dois anos, até 31 de dezembro de 2005.

Agência Câmara
Reforma sindical será votada em 2004 Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Líderes sindicais que conversaram com o presidente João Paulo Cunha nesta terça-feira saíram com a promessa de que a reforma sindical será votada no ano que vem.

Agência Câmara
Reforma política será votada amanhã Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Foi confirmada para amanhã a votação do anteprojeto de lei da Reforma Política.

Agência Câmara
Brasil tem déficit de 6 milhões de moradias Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Brasil tem um déficit habitacional de 6 milhões de moradias, enquanto 4,5 milhões de imóveis residenciais estão vazios.

Agência Câmara
José Pimentel relata emendas de Plenário sobre IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Em razão da não-aceitação pelos deputados do pedido de prazo de uma sessão para apresentação de seu parecer, o deputado Antonio Cambraia (PSDB-CE) não será mais o relator, em substituição à Comissão de Finanças e Tributação, da proposta que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoa...

Agência Câmara
Comissão vota programa de acesso ao transporte Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão de Viação e Transportes reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 11.

Agência Câmara
Deputado estadual depõe na CPI da Exploração Sexual Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A CPI Mista da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes ouve amanhã, às 10 horas, na sala 2 da Ala Nilo Coelho do Senado, o deputado estadual do PFL do Maranhão Camilo de Lellis Figueiredo.

Agência Câmara
Formulador de combustível pode ser extinto Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão de Minas e Energia reúne-se amanhã, às 10 horas, no plenário 16.

Agência Câmara
Acordo limita prazo para alíquota de 27,5% Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O líder do Governo, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), anunciou que acaba de ser fechado um acordo entre o PMDB e PTB para a apresentação, pelos dois partidos, de emenda limitando a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas por dois anos.

Agência Câmara
Projeto da Biossegurança amplia participação social Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03) realizou, nesta terça-feira, audiência pública para debater a proposta.

Agência Câmara
Brasil é campeão mundial em homicídios: 45 mil/ano Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A cada 12 minutos, uma pessoa é assassinada no Brasil.

Agência Câmara
Começa amanhã conferência sobre aeroportos Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Será aberta amanhã, às 19 horas, no auditório Nereu Ramos, a 1ª Conferência Nacional dos Aeroportos e Aviação Civil, promovida pela Subcomissão de Portos, Aeroportos, Marinha Mercante e Aviação Civil, ligada à Comissão de Viação e Transportes.

Agência Câmara
Projeto da Mata Atlântica fica sem acordo para votar Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Grupo de Trabalho que estuda as 85 emendas ao Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3285/92, do ex-deputado Fábio Feldman) encerrou suas atividades sem acordo para a apresentação de um texto substitutivo.

Agência Câmara
Termina audiência da Comissão de Biossegurança Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Terminou agora a reunião da Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei da biossegurança (PL 2401/03).

Agência Câmara
João Paulo indefere questão de ordem sobre IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha indeferiu questão de ordem do deputado José Thomaz Nonô (PFL-AL) que pretendia adiar a votação do projeto do Imposto de Renda.

Agência Câmara
Audiência aponta desafios da assistência social Abre em uma nova janela
02/12/2003 - No dia em que se comemoram dez anos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), a Comissão de Seguridade Social e Família realizou, nesta terça-feira, audiência pública para debater as conquistas e desafios à gestão pública desde a implementação da lei e as propostas relacionadas à sua alteração.

Agência Câmara
Comissão pode votar Reforma Política amanhã Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão Especial da Reforma Política reúne-se amanhã, às 14h30, no plenário 12, para a votação do anteprojeto de lei sobre listas pré-ordenadas, financiamento público de campanhas eleitorais, coligações e federações partidárias.

Agência Câmara
Comissão da biossegurança faz audiência amanhã Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão Especial que debate o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03) realiza audiência pública amanhã, às 14 horas, em plenário ainda a definir, com os seguintes convidados: o representante da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), Ernesto Parterniani; o presidente da Confederação Naci...

Agência Câmara
Rejeitado mais um requerimento ao projeto do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário acaba de rejeitar o segundo requerimento para adiar a discussão do Projeto de Lei 1840/03, que mantém a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física.

Agência Câmara
Rejeitado adiamento do IR por duas sessões Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Plenário rejeitou o requerimento de adiamento por duas sessões da discussão do projeto (PL 1840/03) que trata da prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda.

Agência Câmara
Alíquota de 27,5% pode ser prorrogada só por um ano Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), vice-líder do Governo, anunciou há pouco que vai propor ao Plenário a prorrogação da alíquota de 27,5% do Imposto de Renda por apenas um ano, e não indefinidamente, como está na proposta do Executivo.

Agência Câmara
Ciência e Tecnologia vota convites a três ministros Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática deverá votar, nesta quarta-feira, quatro requerimentos da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) que convidam para audiência pública três ministros de Estado, representantes do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara e representant...

Agência Câmara
Reforma sindical será votada em 2004 Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha disse hoje aos presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que a reforma sindical será votada no ano que vem, enquanto a reforma trabalhista deverá ficar para 2005.

Agência Câmara
Delegado defende unificação de informações Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O delegado titular da Delegacia de Homicídios da Grande Recife (PE), Roberto Geraldo Pereira, defendeu a criação de uma rede unificada de informações para todas as polícias, como forma de acelerar o andamento de inquéritos que se acumulam em delegacias em todo o País.

Agência Câmara
Rejeitada retirada do projeto do IR da pauta Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O requerimento de retirada de pauta do projeto que prorroga a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda foi rejeitado em Plenário por 235 votos a 21, com uma abstenção.

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Centrais mobilizam-se pela correção da tabela do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Os presidentes da CUT, Luiz Marinho, e da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, anunciaram que vão mobilizar os trabalhadores a favor da correção da tabela do Imposto de Renda da pessoa física.

Agência Câmara
Não houve acordo sobre a Mata Atlântica Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Terminou sem acordo a reunião do Grupo de Trabalho do Projeto de Lei da Mata Atlântica.

Agência Câmara
Conferência das Cidades debate déficit habitacional Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A contradição entre o déficit habitacional de 6 milhões de moradias e o número de imóveis desocupados (4,5 milhões) foi o principal eixo dos debates do grupo 3 da V Conferência das Cidades, cujo tema é "Plano Diretor e Reabilitação de Áreas Centrais e Sítios Históricos".

Agência Câmara
Comissão da Base de Alcântara reúne-se amanhã Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão Externa da Base de Alcântara reúne-se amanhã para definir seu calendário de trabalho e a data para apresentação do relatório final.

Agência Câmara
Plenário vota nominalmente retirada projeto do IR Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Os deputados votam nominalmente em Plenário, neste momento, o requerimento de retirada de pauta do PFL para o PL 1840/03, que mantém a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda da Pessoa Física por tempo indeterminado.

Agência Câmara
Brasil é campeão mundial em homicídios Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Encerrou-se há pouco a audiência pública com o coordenador-residente da ONU no Brasil, Carlos Lopes, na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

Agência Câmara
PFL quer retirar projeto do IR da pauta Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Iniciou-se a Ordem do Dia.

Agência Câmara
Governo defende participação da sociedade na CTNBio Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Na audiência pública da Subcomissão Especial dos Transgênicos, o representante do Ministério do Meio Ambiente, Rubens Nodari, está defendendo a proposta do Governo de ampliar a representação de associações civis de três para oito na composição da Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio).

Agência Câmara
Educação analisa Refis para estudantes em débito Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura reúne-se amanhã para votar vários projetos, entre eles o Projeto de Lei 610/03, do deputado José Ivo Sartori.

Agência Câmara
Marina Silva apresenta programas para Amazônia Abre em uma nova janela
02/12/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional promove nesta quarta-feira
audiência pública com a Ministra do Meio Ambiente.

Agência Câmara
Dom Balduíno acredita no plano de reforma agrária Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Terminou há pouco o depoimento do presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno, na CPI que investiga a ação de grupos de extermínio no Nordeste.

Agência Câmara
Grupo flagra criatório irregular de camarão em Natal Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O Grupo de Trabalho que investiga os impactos ambientais da criação de camarões em cativeiro na costa do Norte e Nordeste flagrou, no final da manhã de hoje, um empreendimento ilegal em um manguezal à margem do rio Potengi, no distrito de Copaíba, em Natal (RN).

Agência Câmara
Advogado critica o projeto da biossegurança Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O advogado Antônio José Monteiro, do escritório Pinheiro Neto, previu que a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) perderá peso técnico e político com o Projeto de Lei da Biossegurança (PL 2401/03, do Executivo).

Agência Câmara
Tabela do Imposto de Renda deve ser votada hoje Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha confirmou para hoje a votação do projeto do Governo que prorroga indefinidamente a alíquota de 27,5% do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (PL 1840/03).

Agência Câmara
Conferência discute problemas urbanos Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Os novos desafios do planejamento urbano são tema da V Conferência das Cidades, aberta hoje na Câmara.

Agência Câmara
Fiesp preocupa-se com Alca flexiblizada Abre em uma nova janela
02/12/2003 - O diretor de Comércio Exterior da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Maurice Costin, que participa de audiência pública da Comissão Especial da Alca, afirmou há pouco quer a Alca flexibilizada preocupa a Fiesp porque, ao permitir a coexistência de compromissos mínimos ou adicionais, esti...

Agência Câmara
IBGE apóia proteção integral à Mata Atlântica Abre em uma nova janela
02/12/2003 - Em audiência pública com o Grupo de Trabalho que examina as emendas ao projeto de lei da Mata Atlântica, o diretor de Geociência do IBGE, Guido Gelli, disse há pouco que a legislação deve proteger toda a área original da Mata Atlântica e não apenas os 7,2% da mata ainda preservados.

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