Visto para cidadão da CPLP poderá ser agilizado
Data de Publicação: 16 de dezembro de 2003
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Acordo 482/03, encaminhado pelo Poder Executivo, que agiliza a solicitação e concessão de vistos por sete dias para os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em viagens destinadas a turismo, trânsito ou negócios.
Em parecer favorável à matéria, o relator Leonardo Mattos (PV-MG) afirma que a simplificação dos procedimentos de viagem, permitindo o aumento do fluxo de pessoas entre os Estados, é a mais clara expressão da vontade política em estreitar a amizade dos membros da CPLP".
A comunidade é compostas por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste. O acordo foi assinado no ano passado em Brasília.
A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação.
Reportagem - Daniel Cruz
Edição - Ana Felícia
Link para a página original
Todo o conteúdo poderá ser copiado desde que devidamente identificada a origem.
Processada em 0.844s
0 pessoas comentaram a notícia "Visto para cidadão da CPLP poderá ser agilizado"
Deixe o seu comentário
* Os textos publicados neste espaço são de responsabilidade única de seus autores e podem não expressar necessariamente a opinião do Direito 2.