Relator garante reajuste maior para o mínimo

O relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), garantiu há pouco que existem recursos para assegurar um reajuste do salário mínimo maior do que os R$ 259 sugeridos pelo Governo na Proposta Orçamentária para 2004. Segundo ele, há uma folga de R$ 3,6 bilhões no caixa do INSS que permitiria rever as aposentadorias - que, nos últimos anos, foram atingidas por diversos planos econômicos - e conceder um reajuste acima da inflação para o mínimo. Bittar acredita que o salário mínimo pode chegar a R$ 270, o que representa, segundo ele, um custo estimado de R$ 2 bilhões. Ele adiantou, todavia, que ele não vai fixar esse valor em seu relatório. "Quem vai fixar o novo mínimo tem nome e cargo: é o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em abril do ano que vem. O meu trabalho como relator é apenas estimar as receitas disponíveis na proposta", afirmou. Segundo o relator, esses cálculos não são resultado de nova estimativa de receitas, mas somente de uma observação sobre a trajetória de receitas e despesas.

VOTAÇÃO

Jorge Bittar adiantou que o relatório-geral do Orçamento deve ficar pronto na próxima quinta-feira (18), para que possa ser votado antes do Natal. Segundo o vice-líder do governo, Professor Luizinho (PT-SP), o governo está trabalhando para concluir a votação até sábado (20), quando termina a autoconvocação do Congresso Nacional. A avaliação do parlamentar, todavia, é que não haverá problema algum caso este prazo não seja suficiente. "Ainda este ano o Orçamento estará aprovado", garantiu.

PETROBRAS

A Comissão Mista de Orçamento aprovou, nesta tarde, o relatório setorial de infra-estrutura. O relator, deputado José Borba (PMDB-PR) recebeu 197 emendas que somaram 15,2 bilhões, mas, segundo ele, foi possível acatar somente parte delas, até o limite de R$ 975 milhões. Na avaliação do relator, o grande destaque desta área foi o orçamento da Petrobras. Este ano, os recursos orçamentários para a estatal foram de R$16,3 bilhões e para o próximo ano estão previstos R$ 24,3 bilhões.

A comissão continua reunida no plenário 2. Neste momento está sendo discutido o relatório setorial de agricultura e desenvolvimento agrário, cujo relator é o deputado Humberto Michiles (PL-AM).

Reportagem - Alexandre Pôrto

Edição - Maristela Sant'Ana