Prossegue debate do orçamento para a saúde

Prossegue, na Comissão Mista de Orçamento, o debate do relatório setorial área de saúde, que tem como relator o Fernando Bezerra (PTB-RN). A Proposta Orçamentária para 2004 destina para este setor um total de R$ 36,1 bilhões, dos quais R$ 15,2 bilhões para atenção hospitalar e ambulatorial. Para investimentos, estão previstos R$ 1,4 bilhões, o que significa R$ 200 milhões a menos do que o aprovado no Orçamento 2003.

TABELA DO SUS

Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), os R$ 542 milhões reservados no relatório para serviços ambulatoriais e hospitalares da rede conveniada ao SUS são suficientes para o reajuste da tabela de pagamentos em somente 3,65%. O parlamentar afirmou que o relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), prometeu destinar outros R$ 500 milhões para este segmento, o que representaria um reajuste de 7% da tabela do SUS. Perondi, todavia, defende a necessidade de outros R$ 500 milhões, de modo a garantir um reajuste de 10% da tabela. Segundo ele, a estratégia da Frente Parlamentar da Saúde será pressionar Jorge Bittar durante a discussão do relatóro-geral.

CIRURGIAS

Outro tema bastante discutido no relatório da saúde é a destinação de recursos per capita para cada estado financiar os chamados procedimentos de média e alta complexidade, como cirurgias, por exemplo. Deputados e senadores de estados que tiveram redução nesses valores, em relação ao ano passado, com Amazonas e São Paulo, estão pedindo a palavra para tentar ampliar o montante previsto no Orçamento para tal fim.

A comissão está reunida no plenário 2.

Reportagem Alexandre Pôrto

Edição - Maristela Sant'Ana