Oposição promete obstruir votação da MP da Cofins

A Oposição promete obstruir as votações da Medida Provisória 135/03, que acaba com a cumulatividade na cobrança da Cofins e eleva sua alíquota de 3% para 7,6%, caso não haja acordo para a votação da matéria, prevista para amanhã.

Vice-líder do PFL, o deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA) defende o adiamento da votação para o próximo ano. Ele garante que a Oposição está disposta a dialogar, desde que o Governo garanta a desoneração da folha de pagamento das empresas de setores como transporte, saúde, educação, turismo, têxtil, construção civil, higiene e limpeza.

Outra reivindicação, segundo o deputado, é que não haja mudanças na alíquota da Cofins para as áreas de saúde e educação, e que haja negociação para segmentos como o de panificação. Esse último setor já alertou que haverá aumento dos preços, em especial do pão francês, caso a alíquota seja alterada.

CARGA TRIBUTÁRIA AUMENTA

O PSDB também é contra a MP da Cofins, pois considera alta a alíquota de 7,6%. Segundo o vice-líder Luiz Carlos Hauly (PR), a estratégia do partido é obstruir ou votar contra a proposta.

Para Hauly, o Governo está "maquiando" um novo aumento de impostos. Primeiro, o Executivo dizia que não haveria aumento da carga tributária, embora já admita até R$ 5 bilhões, afirma. O PSDB calcula o aumento em R$ 8 ou 8,5 bilhões, mas eu acredito que só com a Cofins a carga será elevada em mais de R$ 12 bilhões".

BUSCA DE CONSENSO

O deputado Beto Albuquerque (RS), vice-líder do Governo, garante que a base aliada está tentando construir um consenso em torno da matéria. A Oposição é que está com medo de enfrentar o tema, afirmou. O País exigia o fim da cumulatividade da Cofins para a indústria e o comércio e, se há setores que estão sendo impactados negativamente, devemos procurar uma forma de contornar esse obstáculo".

Albuquerque disse ainda que a base aliada avalia junto ao Senado Federal, que também votará a MP, a possibilidade de setores como os de transporte público, saúde e educação serem excluídos do aumento da alíquota da Cofins.

Reportagem - Poliani Castello Branco

Edição - Rejane Oliveira