Brasil pode ter fábrica para tratar hemoderivados

A criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) foi aprovada por unanimidade no último dia 10 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

A proposta (PL 2399/03), que tramita em regime de urgência, recebeu parecer pela aprovação da relatora, deputada Laura Carneiro (PFL-RJ). "O País tem um significativo excedente de plasma (o que sobra do uso clínico), que até há bem pouco tempo vinha sendo estocado nos diversos hemocentros e, por falta de uma destinação industrial, era desprezado ao perder a validade, o que caracterizava uma evidente violação ética aos doadores de sangue e um enorme desperdício de recursos, denuncia.

TECNOLOGIA DE ALTO CUSTO

Hemoderivados são produzidos a partir do plasma humano. Entre eles, estão os fatores de coagulação utilizados em tratamento de hemofílicos. O plasma é doado voluntaria e gratuitamente pela população, mas seu armazenamento, transporte e fracionamento são de custo elevado.

O Brasil não tem indústria capaz de fracionar o plasma. De acordo com estudo contratado pelo Ministério da Saúde em 1999, o País gastou mais de 120 milhões de dólares (aproximadamente R$ 360 milhões) na importação de hemoderivados para atender à demanda do Sistema Único de Saúde (SUS). Além da questão econômica, a falta de um centro para tratar o plasma acarreta desperdício dos recursos doados.

O estudo aponta como solução de curto prazo o envio do plasma para fracionamento no exterior e, como solução de médio e longo prazos, a instalação de uma fábrica de fracionamento no País. Como solução intermediária e temporária, o Ministério da Saúde decidiu contratar empresas para fracionar no exterior o plasma excedente. Mesmo não sendo a melhor opção técnica e econômica, o contrato reduzirá as necessidades de importação.

A implantação de uma fábrica para fracionar em torno de 400 mil litros de plasma por ano custará aproximadamente 55 milhões de dólares (cerca de R$ 165 milhões) e permitirá uma economia entre 30% e 50% nos gastos de fracionamento no exterior.

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

Os ministros da Saúde, Humberto Costa, e do Planejamento, Guido Mantega, informam que existe previsão orçamentária para 2004, no orçamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), no valor de R$ 4 milhões, para o projeto de Implantação da Unidade de Fracionamento do Plasma. Os ministros acrescentam ainda que foram inseridos no Plano Plurianual outros R$ 116 milhões para os anos de 2005 a 2007, com a mesma finalidade.

O projeto foi encaminhado para a Coordenação de Comissões Permanentes.

Reportagem - Ana Felícia e Natalia Doederlein

Edição Patricia Roedel