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Agência Câmara
Agência Câmara
Orçamento inicia a votação de destaques
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento está debatendo, neste momento, os destaques apresentados ao relatório da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, cujo relator é o deputado Júlio César (PFL-PI).
Orçamento inicia a votação de destaques
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento está debatendo, neste momento, os destaques apresentados ao relatório da área de Integração Nacional e Meio Ambiente, cujo relator é o deputado Júlio César (PFL-PI).
Agência Câmara
Comissão de Orçamento aprova relatório da saúde
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial da área de saúde relativo à Proposta Orçamentária para 2004.
Comissão de Orçamento aprova relatório da saúde
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento acaba de aprovar o relatório setorial da área de saúde relativo à Proposta Orçamentária para 2004.
Agência Câmara
Prossegue debate do orçamento para a saúde
16/12/2003 - Prossegue, na Comissão Mista de Orçamento, o debate do relatório setorial área de saúde, que tem como relator o Fernando Bezerra (PTB-RN).
Prossegue debate do orçamento para a saúde
16/12/2003 - Prossegue, na Comissão Mista de Orçamento, o debate do relatório setorial área de saúde, que tem como relator o Fernando Bezerra (PTB-RN).
Agência Câmara
Seminário debate direitos do cidadão na TV
16/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia promoveu nesta terça-feira o seminário "A Ética na TV e o Controle dos Meios de Comunicação, quando foram discutidos temas como a concentração de propriedade nos meios de comunicação e a criação de uma linha de crédito específica para ajudar emissoras de televisão ...
Seminário debate direitos do cidadão na TV
16/12/2003 - A Comissão de Ciência e Tecnologia promoveu nesta terça-feira o seminário "A Ética na TV e o Controle dos Meios de Comunicação, quando foram discutidos temas como a concentração de propriedade nos meios de comunicação e a criação de uma linha de crédito específica para ajudar emissoras de televisão ...
Agência Câmara
Plenário pode votar MP da Cofins nesta quarta
16/12/2003 - A Câmara deve votar nesta quarta-feira as quatro medidas provisórias que trancam a pauta no Plenário desde a semana passada.
Plenário pode votar MP da Cofins nesta quarta
16/12/2003 - A Câmara deve votar nesta quarta-feira as quatro medidas provisórias que trancam a pauta no Plenário desde a semana passada.
Agência Câmara
Comissão de Orçamento aprova mais um relatório
16/12/2003 - Acaba de ser aprovado, por 36 votos favoráveis e 15 contrários - ressalvados os destaques -, o relatório setorial de agricultura e desenvolvimento agrário, cujo relator é o deputado Humberto Michiles (PL-AM).
Comissão de Orçamento aprova mais um relatório
16/12/2003 - Acaba de ser aprovado, por 36 votos favoráveis e 15 contrários - ressalvados os destaques -, o relatório setorial de agricultura e desenvolvimento agrário, cujo relator é o deputado Humberto Michiles (PL-AM).
Agência Câmara
Relator garante reajuste maior para o mínimo
16/12/2003 - O relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), garantiu há pouco que existem recursos para assegurar um reajuste do salário mínimo maior do que os R$ 259 sugeridos pelo Governo na Proposta Orçamentária para 2004.
Relator garante reajuste maior para o mínimo
16/12/2003 - O relator-geral do Orçamento, deputado Jorge Bittar (PT-RJ), garantiu há pouco que existem recursos para assegurar um reajuste do salário mínimo maior do que os R$ 259 sugeridos pelo Governo na Proposta Orçamentária para 2004.
Agência Câmara
Oposição promete obstruir votação da MP da Cofins
16/12/2003 - A Oposição promete obstruir as votações da Medida Provisória 135/03, que acaba com a cumulatividade na cobrança da Cofins e eleva sua alíquota de 3% para 7,6%, caso não haja acordo para a votação da matéria, prevista para amanhã.
Oposição promete obstruir votação da MP da Cofins
16/12/2003 - A Oposição promete obstruir as votações da Medida Provisória 135/03, que acaba com a cumulatividade na cobrança da Cofins e eleva sua alíquota de 3% para 7,6%, caso não haja acordo para a votação da matéria, prevista para amanhã.
Agência Câmara
Comissão vai divulgar 63 documentos sigilosos
16/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos decidiu liberar a divulgação pública de 63 documentos da Câmara que eram mantidos em sigilo.
Comissão vai divulgar 63 documentos sigilosos
16/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos decidiu liberar a divulgação pública de 63 documentos da Câmara que eram mantidos em sigilo.
Agência Câmara
PV cobra empenho de Lula para libertar senadora
16/12/2003 - O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), anunciou que o partido vai cobrar do Governo Lula empenho para acelerar as negociações para a libertação da ex-senadora e ex-candidata à presidência da Colômbia Ingrid Bettancourt e das outras quase duas mil pessoas seqüestradas pelas Forças Armadas Revoluc...
PV cobra empenho de Lula para libertar senadora
16/12/2003 - O líder do PV, deputado Sarney Filho (MA), anunciou que o partido vai cobrar do Governo Lula empenho para acelerar as negociações para a libertação da ex-senadora e ex-candidata à presidência da Colômbia Ingrid Bettancourt e das outras quase duas mil pessoas seqüestradas pelas Forças Armadas Revoluc...
Agência Câmara
Aprovadas condições para uso de prefixos especiais
16/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei 1736/99, do Senado, que estabelece as condições para a prestação de serviços telefônicos por meio dos prefixos 900, 0900 e outros.
Aprovadas condições para uso de prefixos especiais
16/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Celso Russomanno (PP-SP) ao Projeto de Lei 1736/99, do Senado, que estabelece as condições para a prestação de serviços telefônicos por meio dos prefixos 900, 0900 e outros.
Agência Câmara
Propaganda de obra deverá indicar responsável
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6124/02, do deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), que determina que a propaganda de obra pública indicará o responsável por ela - União, estado, Distrito Federal ou município.
Propaganda de obra deverá indicar responsável
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6124/02, do deputado Luiz Piauhylino (PTB-PE), que determina que a propaganda de obra pública indicará o responsável por ela - União, estado, Distrito Federal ou município.
Agência Câmara
Medidas provisórias serão votadas amanhã
16/12/2003 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira anunciou que as lideranças partidárias pretendem votar amanhã as medidas provisórias que constam da pauta de hoje.
Medidas provisórias serão votadas amanhã
16/12/2003 - O vice-presidente Inocêncio Oliveira anunciou que as lideranças partidárias pretendem votar amanhã as medidas provisórias que constam da pauta de hoje.
Agência Câmara
Comissão aprova projeto sobre agência de emprego
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 6787/02, do deputado Neuton Lima (PTB-SP).
Comissão aprova projeto sobre agência de emprego
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou substitutivo do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao Projeto de Lei 6787/02, do deputado Neuton Lima (PTB-SP).
Agência Câmara
Presidente suspende votações no Plenário
16/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha anunciou há pouco que, embora o Plenário tenha atingido o quorum necessário para as votações, ele não começará imediatamente a Ordem do Dia.
Presidente suspende votações no Plenário
16/12/2003 - O presidente João Paulo Cunha anunciou há pouco que, embora o Plenário tenha atingido o quorum necessário para as votações, ele não começará imediatamente a Ordem do Dia.
Agência Câmara
Correção/ Rejeitado projeto sobre formação da PMDF
16/12/2003 - Ao contrário do que noticiamos na tarde de hoje, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou os projetos de lei 6412/02 e 3568/00, ambos do deputado Alberto Fraga (PTB-DF).
Correção/ Rejeitado projeto sobre formação da PMDF
16/12/2003 - Ao contrário do que noticiamos na tarde de hoje, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público rejeitou os projetos de lei 6412/02 e 3568/00, ambos do deputado Alberto Fraga (PTB-DF).
Agência Câmara
Rejeitado comitê de consumo de energia em empresa
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público rejeitou o Projeto de Lei 4751/01, do deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que cria os Comitês Internos de Racionalização do Consumo de Energia (Circe).
Rejeitado comitê de consumo de energia em empresa
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Agência Câmara
Comissão aprova regulamentação de motoboy
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do relator, deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), ao Projeto de Lei 6302/02, do Senado, que regulamenta a atividade do profissional em transporte por motocicleta - motoboy e mototaxista.
Comissão aprova regulamentação de motoboy
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o substitutivo do relator, deputado Tarcisio Zimmermann (PT-RS), ao Projeto de Lei 6302/02, do Senado, que regulamenta a atividade do profissional em transporte por motocicleta - motoboy e mototaxista.
Agência Câmara
Emenda sobre anistia a grevistas da ECT é aprovada
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou a emenda do Senado ao Projeto de Lei 3462/00, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), já aprovado pela Câmara, que anistia trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foram punidos por participarem de movimento grevi...
Emenda sobre anistia a grevistas da ECT é aprovada
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou a emenda do Senado ao Projeto de Lei 3462/00, do deputado Paulo Rocha (PT-PA), já aprovado pela Câmara, que anistia trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) que foram punidos por participarem de movimento grevi...
Agência Câmara
Acesso de servidor a remédios pode ser facilitado
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 877/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que facilita o acesso dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a medicamentos.
Acesso de servidor a remédios pode ser facilitado
16/12/2003 - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 877/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que facilita o acesso dos servidores públicos federais, estaduais e municipais a medicamentos.
Agência Câmara
Aprovado relatório orçamentário de Infra-estrutura
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, mais um relatório setorial da proposta orçamentária da União para 2004: o de Infra-estrutura, relatado pelo deputado José Borba (PMDB-PR).
Aprovado relatório orçamentário de Infra-estrutura
16/12/2003 - A Comissão Mista de Orçamento aprovou há pouco, ressalvados os destaques, mais um relatório setorial da proposta orçamentária da União para 2004: o de Infra-estrutura, relatado pelo deputado José Borba (PMDB-PR).
Agência Câmara
João Paulo recebe marido de senadora seqüestrada
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco Juan Carlos Lecompte, marido da senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada há quase dois anos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
João Paulo recebe marido de senadora seqüestrada
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco Juan Carlos Lecompte, marido da senadora colombiana Ingrid Betancourt, seqüestrada há quase dois anos pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Agência Câmara
Comissão do Mercosul aplaude adesão do Peru
16/12/2003 - O Peru anunciou hoje em Montevidéu, no Uruguai, a sua adesão ao Mercosul.
Comissão do Mercosul aplaude adesão do Peru
16/12/2003 - O Peru anunciou hoje em Montevidéu, no Uruguai, a sua adesão ao Mercosul.
Agência Câmara
Brasil pode ter fábrica para tratar hemoderivados
16/12/2003 - A criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) foi aprovada por unanimidade no último dia 10 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Brasil pode ter fábrica para tratar hemoderivados
16/12/2003 - A criação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobras) foi aprovada por unanimidade no último dia 10 pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Agência Câmara
Aprovado parcelamento de lote menor que módulo rural
16/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural ao Projeto de Lei 5211/01, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Aprovado parcelamento de lote menor que módulo rural
16/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o substitutivo da Comissão de Agricultura e Política Rural ao Projeto de Lei 5211/01, do deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).
Agência Câmara
Visto para cidadão da CPLP poderá ser agilizado
16/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Acordo 482/03, encaminhado pelo Poder Executivo, que agiliza a solicitação e concessão de vistos por sete dias para os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em viagens destinadas a turismo, trânsito ou ...
Visto para cidadão da CPLP poderá ser agilizado
16/12/2003 - A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou o Acordo 482/03, encaminhado pelo Poder Executivo, que agiliza a solicitação e concessão de vistos por sete dias para os cidadãos dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em viagens destinadas a turismo, trânsito ou ...
Agência Câmara
Liberados documentos sigilosos da Câmara
16/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos decidiu agora à tarde liberar a divulgação pública de 63 documentos da Câmara que eram mantidos em sigilo.
Liberados documentos sigilosos da Câmara
16/12/2003 - A Comissão Especial de Documentos Sigilosos decidiu agora à tarde liberar a divulgação pública de 63 documentos da Câmara que eram mantidos em sigilo.
Agência Câmara
Projeto aprovado proíbe divulgação de dados pessoais
16/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Luiz Alberto (PT-BA) ao Projeto de Lei 123/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que proíbe a transmissão a terceiros de dados fornecidos por pessoas ao fazerem compras, ou cadastrarem-se junto a associaçõe...
Projeto aprovado proíbe divulgação de dados pessoais
16/12/2003 - A Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias aprovou substitutivo do deputado Luiz Alberto (PT-BA) ao Projeto de Lei 123/03, do deputado Neuton Lima (PTB-SP), que proíbe a transmissão a terceiros de dados fornecidos por pessoas ao fazerem compras, ou cadastrarem-se junto a associaçõe...
Agência Câmara
Pequeno excesso de velocidade deve ter multa menor
16/12/2003 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 6872/02, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que altera os limites de velocidade nas rodovias e vias urbanas, instituindo o conceito de infração média - o excesso não superior a 20% da velocidade permitida.
Pequeno excesso de velocidade deve ter multa menor
16/12/2003 - A Câmara aprovou o Projeto de Lei 6872/02, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que altera os limites de velocidade nas rodovias e vias urbanas, instituindo o conceito de infração média - o excesso não superior a 20% da velocidade permitida.
Agência Câmara
SBT garante não depender de recurso público
16/12/2003 - O diretor do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em Brasília, Flávio Cavalcanti Júnior, garantiu há pouco que as grandes redes de TV do País não dependem de recursos públicos para continuar funcionando.
SBT garante não depender de recurso público
16/12/2003 - O diretor do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) em Brasília, Flávio Cavalcanti Júnior, garantiu há pouco que as grandes redes de TV do País não dependem de recursos públicos para continuar funcionando.
Agência Câmara
Comissão aprova redução de regras para associações
16/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão apresentada pela Associação Cearense de Magistrados, que revoga artigos do Código Civil Brasileiro para permitir maior liberdade de funcionamento às associações.
Comissão aprova redução de regras para associações
16/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou sugestão apresentada pela Associação Cearense de Magistrados, que revoga artigos do Código Civil Brasileiro para permitir maior liberdade de funcionamento às associações.
Agência Câmara
CCJR aprova normas sobre trabalho em minas
16/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 757/03, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
CCJR aprova normas sobre trabalho em minas
16/12/2003 - A Comissão de Constituição e Justiça e de Redação aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 757/03, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que ratifica a Convenção 176 e a Recomendação 183 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Agência Câmara
Portador de deficiência pode ter porta em banco
16/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2828/00, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que facilita o acesso de portadores de deficiência física às agências bancárias.
Portador de deficiência pode ter porta em banco
16/12/2003 - A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 2828/00, do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), que facilita o acesso de portadores de deficiência física às agências bancárias.
Agência Câmara
Vítimas de erro médico poderão ser ressarcidas
16/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 6659/02, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Vítimas de erro médico poderão ser ressarcidas
16/12/2003 - A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou substitutivo ao Projeto de Lei 6659/02, do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Agência Câmara
Ex-analfabetos queimam carteiras de identidade
16/12/2003 - Funcionários terceirizados da administração pública federal, alfabetizados em apenas três meses pela Ação Nacional de Alfabetização, farão ato público amanhã no restaurante do Anexo IV da Câmara.
Ex-analfabetos queimam carteiras de identidade
16/12/2003 - Funcionários terceirizados da administração pública federal, alfabetizados em apenas três meses pela Ação Nacional de Alfabetização, farão ato público amanhã no restaurante do Anexo IV da Câmara.
Agência Câmara
João Paulo é convidado para festa da uva
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco a rainha e as princesas da Festa da Uva, acompanhadas pelo prefeito de Caxias do Sul (RS), José Spier Vargas.
João Paulo é convidado para festa da uva
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, recebeu há pouco a rainha e as princesas da Festa da Uva, acompanhadas pelo prefeito de Caxias do Sul (RS), José Spier Vargas.
Agência Câmara
Comissão da Amazônia cria grupo de energia renovável
16/12/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou
requerimento do deputado Valdenor Guedes (PSC-AP) para a criação de grupo de trabalho para tratar de fontes de energia renováveis.
Comissão da Amazônia cria grupo de energia renovável
16/12/2003 - A Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional aprovou
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Agência Câmara
PV promove ato por vítimas das Farc
16/12/2003 - O Partido Verde lançou há pouco na Câmara o Comitê Ingrid Livre, em solidariedade à senadora colombiana seqüestrada no ano passado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
PV promove ato por vítimas das Farc
16/12/2003 - O Partido Verde lançou há pouco na Câmara o Comitê Ingrid Livre, em solidariedade à senadora colombiana seqüestrada no ano passado pelas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).
Agência Câmara
Seminário debate linhas de crédito para comunicação
16/12/2003 - Recomeçou há pouco o seminário "A Ética na TV e o Controle Social dos Meios de Comunicação", promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Seminário debate linhas de crédito para comunicação
16/12/2003 - Recomeçou há pouco o seminário "A Ética na TV e o Controle Social dos Meios de Comunicação", promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Agência Câmara
Rainha e princesas da uva estão na Câmara
16/12/2003 - Terminou há pouco, no Salão Verde, a apresentação da rainha e das princesas da Festa da Uva, de Caxias do Sul (RS).
Rainha e princesas da uva estão na Câmara
16/12/2003 - Terminou há pouco, no Salão Verde, a apresentação da rainha e das princesas da Festa da Uva, de Caxias do Sul (RS).
Agência Câmara
Rejeitada reeducação de pais de meninos de rua
16/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 1754/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que determina a internação em Centros Especializados em Reeducação de Casais dos pais de crianças e adolescentes, menores de 18 anos, abandonados nas ruas.
Rejeitada reeducação de pais de meninos de rua
16/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 1754/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que determina a internação em Centros Especializados em Reeducação de Casais dos pais de crianças e adolescentes, menores de 18 anos, abandonados nas ruas.
Agência Câmara
Presidente da Comissão de Educação dá entrevista
16/12/2003 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), concede entrevista coletiva amanhã (17), às 10 horas, na sala da presidência da comissão, para fazer um balanço de sua administração.
Presidente da Comissão de Educação dá entrevista
16/12/2003 - O presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), concede entrevista coletiva amanhã (17), às 10 horas, na sala da presidência da comissão, para fazer um balanço de sua administração.
Agência Câmara
Seminário discute controle ético da TV
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje pela manhã da abertura do seminário "A Ética na TV e o Controle dos Meios de Comunicação, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Seminário discute controle ético da TV
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, participou hoje pela manhã da abertura do seminário "A Ética na TV e o Controle dos Meios de Comunicação, promovido pela Comissão de Ciência e Tecnologia.
Agência Câmara
João Paulo diz que PEC paralela fica para fevereiro
16/12/2003 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, reafirmou hoje que a PEC Paralela da Reforma da Previdência só será apreciada pela Câmara na próxima sessão legislativa, a partir de fevereiro do ano que vem.
João Paulo diz que PEC paralela fica para fevereiro
16/12/2003 - O presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, reafirmou hoje que a PEC Paralela da Reforma da Previdência só será apreciada pela Câmara na próxima sessão legislativa, a partir de fevereiro do ano que vem.
Agência Câmara
Presidente diz que Cofins deve ser votada até quinta
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse hoje, ao sair do seminário sobre Ética na TV, que a Câmara poderá votar amanhã ou na quinta-feira (18) a Medida Provisória 135/03.
Presidente diz que Cofins deve ser votada até quinta
16/12/2003 - O presidente da Câmara, João Paulo Cunha, disse hoje, ao sair do seminário sobre Ética na TV, que a Câmara poderá votar amanhã ou na quinta-feira (18) a Medida Provisória 135/03.
Agência Câmara
Aprovado relatório da Integração Nacional
16/12/2003 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar, ressalvados os destaques, o relatório setorial da Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado Júlio César (PFL-PI).
Aprovado relatório da Integração Nacional
16/12/2003 - A Comissão Mista do Orçamento acaba de aprovar, ressalvados os destaques, o relatório setorial da Integração Nacional e Meio Ambiente, do deputado Júlio César (PFL-PI).
Agência Câmara
Pauta da autoconvocação na Câmara tem 20 ítens
16/12/2003 - A pauta do período de autoconvocação na Câmara inclui duas propostas de emenda à Constituição, cinco projetos de lei e cinco projetos de lei complementar.
Pauta da autoconvocação na Câmara tem 20 ítens
16/12/2003 - A pauta do período de autoconvocação na Câmara inclui duas propostas de emenda à Constituição, cinco projetos de lei e cinco projetos de lei complementar.
Agência Câmara
Proposta regulamenta profissão de líder comunitário
16/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na reunião da última quarta-feira (10), a sugestão da Associação dos Moradores de Guaianases (Subprefeitura-SP), para a regulamentação da profissão de líder comunitário.
Proposta regulamenta profissão de líder comunitário
16/12/2003 - A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na reunião da última quarta-feira (10), a sugestão da Associação dos Moradores de Guaianases (Subprefeitura-SP), para a regulamentação da profissão de líder comunitário.
Agência Câmara
Lula sanciona Estatuto do Desarmamento no dia 22
16/12/2003 - Deputados e senadores participam no próximo dia 22 do ato de sanção do Estatuto do Desarmamento, já aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Lula sanciona Estatuto do Desarmamento no dia 22
16/12/2003 - Deputados e senadores participam no próximo dia 22 do ato de sanção do Estatuto do Desarmamento, já aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Agência Câmara
Educação rejeita projeto que penaliza pais
16/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 1754/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que estabelece sanções para os pais ou responsáveis de menores abandonados nas ruas.
Educação rejeita projeto que penaliza pais
16/12/2003 - A Comissão de Educação e Cultura rejeitou o Projeto de Lei 1754/03, do deputado Carlos Nader (PFL-RJ), que estabelece sanções para os pais ou responsáveis de menores abandonados nas ruas.
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