Aprovada parceria ambiental com República Dominicana
Data de Publicação: 15 de dezembro de 2003
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional aprovou a Mensagem 88/03, do Poder Executivo, que submete ao Congresso projeto de parceria com a República Dominicana para o manejo da bacia do rio Yaque no Norte, situado naquele país. O projeto, que é um Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre os dois países, envolve parques florestais, ecoturismo, educação ambiental e investigação hidrológica.
O relator, deputado Leonardo Mattos (PV-MG), elaborou parecer pela aprovação da mensagem, com requerimento para que fosse ouvida a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias. Ao final, prevaleceu o entendimento de que a comissão a ser ouvida é a de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, além da de Constituição e Justiça e de Redação.
A mensagem tramitará na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1061/03, de autoria da Comissão de Relações Exteriores.
Da Redação/LCP
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